30/10/2024 11:17

Baixa Definitiva
30/10/2024 11:17

Transitado em Julgado em 30.10.2024
13/09/2024 07:00

Publicado acórdão em 13.09.2024.
05/09/2024 09:00

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}
25/06/2024 09:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/06/2024 04:14

Conclusos para julgamento
10/06/2024 11:38

Juntada de Petição de Contra-razões
06/06/2024 13:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/06/2024 13:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/06/2024 11:47

Distribuído por sorteio
05/06/2024 07:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/05/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 09:27

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Embargos, classe_nova: Agravo
13/05/2024 17:18

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
30/04/2024 07:00

Publicado despacho em 30.04.2024.
29/04/2024 19:00

Não recebido o recurso de #{nome_da_parte}.
29/04/2024 11:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/04/2024 16:07

Conclusos para decisão
11/04/2024 15:50

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Recurso de Revista com Agravo, classe_nova: Embargos
21/03/2024 18:26

Juntada de Petição de Embargos
11/03/2024 07:00

Publicado acórdão em 11.03.2024.
06/03/2024 09:30

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e provido
16/02/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 16.02.2024.
12/12/2023 16:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/12/2022 12:25

Conclusos para julgamento
16/12/2022 11:34

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
15/12/2022 20:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/10/2022 11:04

Conclusos para julgamento
20/10/2022 11:01

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
19/10/2022 20:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/02/2022 19:52

Conclusos para julgamento
17/02/2022 10:35

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
15/02/2022 14:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/02/2022 23:01

Conclusos para julgamento
13/12/2021 10:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/12/2021 10:41

Distribuído por sorteio
02/12/2021 14:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/11/2021 05:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/11/2021 20:00

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
13/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Embargos • Arquivo

Acórdão • Arquivo