04/08/2025 12:26

Transitado em julgado em 31/07/2025
04/08/2025 10:40

Recebidos os autos para prosseguir
07/04/2025 11:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/04/2025 16:41

Juntada a petição de Contrarrazões
04/04/2025 16:39

Juntada a petição de Contraminuta
26/03/2025 10:01

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 10:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
24/03/2025 12:58

Expedido(a) intimação a(o) SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
24/03/2025 12:57

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de ROBSON FIGUEIREDO QUELUCI sem efeito suspensivo
20/03/2025 11:23

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
19/03/2025 11:37

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
07/03/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0bfdbd4 proferida nos autos.

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro AVENIDA GOMES FREIRE, 471, 5 ANDAR, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20231-014 tel: (21) 23805115 - e.mail: [email protected] PROCESSO: 0100817-43.2021.5.01.0015 CLASSE: RECLAMANTE: ROBSON FIGUEIREDO QUELUCI RECLAMADO: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS CERTIDÃO PJe Nos termos do Provimento 2/2017 da D.

Corregedoria deste E.

TRT da 1ª Região, certifico que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da D.

Corregedoria deste.

C.

TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo(a) Autor(a) em 19/02/2025, ID 39c7fd0, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi disponibilizada no Diário Eletrônico no dia 13/02/2025, conforme abas "Movimentações e Expedientes", do sistema PJe-JT, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração de ID.

Certifico, ainda, que a parte autora não procedeu ao recolhimento das custas, no valor de R$ 7.433,60, conforme sentença tombada sob o ID nº.: 1161b7f.

RIO DE JANEIRO/RJ ,27 de fevereiro de 2025 Renata Salvaterra Miranda Técnico Judiciário Assinado digitalmente na forma do art. 9º, da Resolução 185/2017, do C.

CNJ. DECISÃO PJe 1.Registro inicialmente que a afirmativa da indisponibilidade de recursos com base na Lei nº.: 1060/50 não tem eficácia jure et de jure mas apenas juris tantum, admitindo, portanto, evidência em contrário. É o que ocorre na situação dos autos.

Fazendo jus à assistência sindical(cf.

Lei nº.: 5584/70, art.14, §1°) mas tendo optado pelo patrocínio de i. advogado particular que não renunciou a honorários(usualmente cobrados por atuação nesta Especializada à razão de 30% sobre o valor da sucumbência), implica concluir que, assim como pode fazer face a esses, também poderá arcar com custas(à razão de meros 2% sobre o valor da causa ou da condenação, conforme CLT, art.789, e que se não pagas serão suportadas pela sociedade como um todo através de impostos, o que fere a orientação da CLT, art.8º ao fim) e demais custos do processo, assim não se caracterizando a alegada falência de recursos de que trata a Lei nº.: 1060/50, art.2°, parágrafo único.

Mantenho o indeferimento da gratuidade de justiça. 2.

Deixo de receber o recurso ordinário interposto pelo autor, por deserto. 3.

Intime-se o demandante para ciência, no prazo de 8 dias. RIO DE JANEIRO/RJ ,27 de fevereiro de 2025 Carlos Eduardo Diniz Maudonet Juiz Titular de Vara do Trabalho RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de março de 2025.

CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROBSON FIGUEIREDO QUELUCI
06/03/2025 10:41

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON FIGUEIREDO QUELUCI
06/03/2025 10:40

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ROBSON FIGUEIREDO QUELUCI
26/02/2025 00:53

Decorrido o prazo de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS em 25/02/2025
20/02/2025 12:39

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
19/02/2025 18:54

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/02/2025 08:58

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 08:58

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1161b7f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: D I S P O S I T I V O Pelo exposto, julgo IMPROCEDENTE o “petitum” contido nesta ação trabalhista, consoante fundamentação supra, que a este “decisum” integra para todos os efeitos legais.

Custas de R$ 7.433,60, sobre R$ 371.680,00, valor estimado à causa, pelo Autor.

Intimem-se.

CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
10/02/2025 16:38

Expedido(a) intimação a(o) SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
10/02/2025 16:38

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON FIGUEIREDO QUELUCI
10/02/2025 16:37

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 7.433,60
10/02/2025 16:37

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ROBSON FIGUEIREDO QUELUCI
24/01/2025 10:59

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
21/01/2025 15:13

Juntada a petição de Razões Finais
17/12/2024 17:34

Juntada a petição de Razões Finais
03/12/2024 10:53

Audiência de instrução realizada (03/12/2024 10:00 Sala Principal - 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/12/2024 07:34

Juntada a petição de Manifestação
02/12/2024 19:02

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2024 13:52

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 13:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
23/08/2024 12:43

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2024 00:08

Decorrido o prazo de RODRIGO BARBOSA FARIA em 21/08/2024
21/08/2024 23:50

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2024 05:28

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 05:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
15/08/2024 05:28

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 05:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
14/08/2024 10:30

Expedido(a) intimação a(o) SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
14/08/2024 10:30

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON FIGUEIREDO QUELUCI
14/08/2024 10:29

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 10:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
14/08/2024 04:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/07/2024 10:23

Expedido(a) notificação a(o) RODRIGO BARBOSA FARIA
30/07/2024 14:29

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2024 21:22

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2024 11:00

Audiência de instrução designada (03/12/2024 10:00 Sala Principal - 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/07/2024 11:00

Audiência de instrução realizada (09/07/2024 09:45 Sala Principal - 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/07/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 15:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
04/07/2024 18:20

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2024 14:54

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 11:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
02/07/2024 11:59

Encerrada a conclusão
02/07/2024 11:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
02/07/2024 11:16

Juntada a petição de Manifestação
01/03/2024 23:49

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
27/02/2024 12:50

Efetuado o pagamento de honorários periciais por cumprimento espontâneo (R$ 3.500,00)
21/02/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2024
21/02/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2024
21/02/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2024
21/02/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2024
20/02/2024 08:38

Expedido(a) intimação a(o) SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
20/02/2024 08:38

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON FIGUEIREDO QUELUCI
20/02/2024 08:37

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 15:11

Audiência de instrução designada (09/07/2024 09:45 Sala Principal - 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/02/2024 15:11

Audiência de instrução cancelada (05/03/2024 11:00 Sala Principal - 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/02/2024 09:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
16/02/2024 22:14

Juntada a petição de Manifestação
16/02/2024 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2024
16/02/2024 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
16/02/2024 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2024
16/02/2024 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
13/02/2024 12:25

Expedido(a) intimação a(o) SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
13/02/2024 12:25

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON FIGUEIREDO QUELUCI
13/02/2024 12:21

Expedido(a) intimação a(o) SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
13/02/2024 12:21

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON FIGUEIREDO QUELUCI
11/12/2023 20:46

Expedido(a) notificação a(o) RODRIGO BARBOSA FARIA
10/12/2023 14:41

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 11:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
06/12/2023 00:05

Decorrido o prazo de RODRIGO BARBOSA FARIA em 05/12/2023
01/11/2023 15:05

Expedido(a) notificação a(o) RODRIGO BARBOSA FARIA
01/11/2023 01:03

Decorrido o prazo de ROBSON FIGUEIREDO QUELUCI em 31/10/2023
28/10/2023 00:08

Decorrido o prazo de RODRIGO BARBOSA FARIA em 27/10/2023
27/10/2023 18:02

Juntada a petição de Manifestação
18/10/2023 00:06

Decorrido o prazo de RODRIGO BARBOSA FARIA em 17/10/2023
17/10/2023 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2023
17/10/2023 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2023
17/10/2023 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2023 19:39

Expedido(a) notificação a(o) RODRIGO BARBOSA FARIA
15/10/2023 19:39

Expedido(a) intimação a(o) SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
15/10/2023 19:39

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON FIGUEIREDO QUELUCI
15/10/2023 19:38

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2023 19:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
25/09/2023 13:11

Audiência de instrução designada (05/03/2024 11:00 Sala Principal - 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/09/2023 12:29

Expedido(a) notificação a(o) RODRIGO BARBOSA FARIA
25/09/2023 12:28

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 09:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
01/09/2023 00:02

Decorrido o prazo de RODRIGO BARBOSA FARIA em 31/08/2023
11/07/2023 08:48

Juntada a petição de Manifestação
07/07/2023 11:53

Juntada a petição de Manifestação
07/07/2023 11:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/07/2023 17:45

Juntada a petição de Manifestação
06/07/2023 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 06/07/2023
06/07/2023 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2023 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 06/07/2023
06/07/2023 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2023 00:08

Decorrido o prazo de RODRIGO BARBOSA FARIA em 05/07/2023
04/07/2023 21:24

Expedido(a) intimação a(o) SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
04/07/2023 21:22

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON FIGUEIREDO QUELUCI
04/07/2023 21:15

Expedido(a) notificação a(o) RODRIGO BARBOSA FARIA
30/06/2023 00:20

Decorrido o prazo de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS em 29/06/2023
27/06/2023 15:40

Juntada a petição de Manifestação
22/06/2023 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2023
22/06/2023 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2023 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2023
22/06/2023 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2023 13:28

Expedido(a) notificação a(o) RODRIGO BARBOSA FARIA
21/06/2023 13:27

Expedido(a) intimação a(o) SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
21/06/2023 13:27

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON FIGUEIREDO QUELUCI
21/06/2023 13:26

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 13:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
07/06/2023 00:03

Decorrido o prazo de RODRIGO BARBOSA FARIA em 06/06/2023
02/05/2023 19:37

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
28/04/2023 00:04

Decorrido o prazo de RODRIGO BARBOSA FARIA em 27/04/2023
25/04/2023 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2023
25/04/2023 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2023 15:14

Expedido(a) notificação a(o) RODRIGO BARBOSA FARIA
24/04/2023 15:13

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON FIGUEIREDO QUELUCI
12/04/2023 11:07

Expedido(a) notificação a(o) RODRIGO BARBOSA FARIA
12/04/2023 11:06

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2023 13:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
14/12/2022 15:52

Expedido(a) notificação a(o) RODRIGO BARBOSA FARIA
14/12/2022 14:27

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2022 11:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
25/10/2022 13:33

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
25/10/2022 13:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/10/2022 12:14

Audiência de instrução realizada (11/10/2022 09:00 Sala Principal - 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/10/2022 18:47

Juntada a petição de Manifestação (Petição de juntada)
10/10/2022 12:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
14/09/2022 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 14/09/2022
14/09/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2022 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 14/09/2022
14/09/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2022 14:10

Expedido(a) intimação a(o) SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
13/09/2022 14:10

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON FIGUEIREDO QUELUCI
13/09/2022 14:09

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2022 20:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
23/02/2022 00:25

Decorrido o prazo de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS em 22/02/2022
23/02/2022 00:25

Decorrido o prazo de ROBSON FIGUEIREDO QUELUCI em 22/02/2022
18/02/2022 10:16

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação da Ré)
18/02/2022 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2022
18/02/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2022 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2022
18/02/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2022 12:55

Expedido(a) intimação a(o) SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
17/02/2022 12:55

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON FIGUEIREDO QUELUCI
17/02/2022 12:54

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2022 14:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
16/02/2022 14:12

Audiência de instrução designada (11/10/2022 09:00 Sala Principal - 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/12/2021 09:52

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2021 11:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
03/12/2021 00:07

Decorrido o prazo de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS em 02/12/2021
03/12/2021 00:07

Decorrido o prazo de ROBSON FIGUEIREDO QUELUCI em 02/12/2021
02/12/2021 18:24

Juntada a petição de Manifestação (REPLICA)
02/12/2021 18:24

Juntada a petição de Manifestação (REPLICA)
12/11/2021 00:05

Decorrido o prazo de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS em 11/11/2021
10/11/2021 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 10/11/2021
10/11/2021 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2021 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 10/11/2021
10/11/2021 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2021 19:53

Expedido(a) intimação a(o) SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
08/11/2021 19:53

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON FIGUEIREDO QUELUCI
05/11/2021 11:30

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
15/10/2021 11:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
02/10/2021 20:43

Expedido(a) notificação a(o) SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
01/10/2021 20:57

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2021 11:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
29/09/2021 20:25

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2021 17:52

Conclusos os autos para decisão Geral a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
27/09/2021 11:22

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2021

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo