09/05/2025 10:30

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
10/04/2025 16:40

Juntada a petição de Contrarrazões
10/04/2025 16:39

Juntada a petição de Contrarrazões
09/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de EWERTON FREITAS DE SOUSA em 08/04/2025
26/03/2025 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
25/03/2025 18:20

Expedido(a) intimação a(o) EWERTON FREITAS DE SOUSA
25/03/2025 18:19

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 14:44

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
24/02/2025 16:51

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
11/02/2025 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
10/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7b98170 proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): TRANS RETA LOGÍSTICA E LOCAÇÃO DE GUINDASTE S/A E OUTRO Recorrido(a)(s): EWERTON FREITAS DE SOUSA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Satisfeito o preparo (Id. 5fbc416 e fa51a6e).

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DURAÇÃO DO TRABALHO / SOBREAVISO/PRONTIDÃO/TEMPO À DISPOSIÇÃO DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / ATOS PROCESSUAIS / NULIDADE / CERCEAMENTO DE DEFESA REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / SALÁRIO/DIFERENÇA SALARIAL / DIFERENÇAS POR DESVIO DE FUNÇÃO Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 428 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) artigo 5º, inciso II; artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 244, §2º. - divergência jurisprudencial.

O exame detalhado do processo revela que o v. acórdão regional está fundamentado no conjunto fático-probatório até então produzido.

Nesse aspecto, a análise das violações e contrariedade apontadas importaria o reexame de todo o referido conjunto, o que, na atual fase processual, encontra óbice inarredável na Súmula 126 do TST.

Os arestos trazidos são inservíveis para o desejado confronto de teses, porquanto não adequados ao entendimento consagrado na Súmula 337 do TST, quando deixam de citar a fonte oficial de publicação ou o repositório autorizado de jurisprudência do qual foram extraídos. CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /djo/2116 RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de fevereiro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - TRANS RETA LOGISTICA E LOCACAO DE GUINDASTE S/A
07/02/2025 11:33

Expedido(a) intimação a(o) TRANS RETA LOGISTICA E LOCACAO DE GUINDASTE S/A
07/02/2025 11:32

Não admitido o Recurso de Revista de TRANS RETA LOGISTICA E LOCACAO DE GUINDASTE S/A
06/02/2025 05:46

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
06/02/2025 05:46

Encerrada a conclusão
02/10/2024 15:13

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
02/10/2024 12:46

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
01/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de EWERTON FREITAS DE SOUSA em 30/09/2024
27/09/2024 17:08

Juntada a petição de Recurso de Revista
17/09/2024 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
17/09/2024 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
17/09/2024 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
16/09/2024 11:59

Expedido(a) intimação a(o) EWERTON FREITAS DE SOUSA
16/09/2024 11:59

Expedido(a) intimação a(o) MEGA ENERGIA LOCACAO E ADMINISTRACAO DE BENS S/A
16/09/2024 11:59

Expedido(a) intimação a(o) TRANS RETA LOGISTICA E LOCACAO DE GUINDASTE S/A
13/09/2024 15:16

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MEGA ENERGIA LOCACAO E ADMINISTRACAO DE BENS S/A - CNPJ: 07.***.***/0001-70
13/09/2024 15:16

Não acolhidos os Embargos de Declaração de TRANS RETA LOGISTICA E LOCACAO DE GUINDASTE S/A - CNPJ: 42.***.***/0001-31
09/09/2024 15:38

Incluído em pauta o processo para 11/09/2024 10:00 11 - 09 - 2024 - SALA VIRTUAL - EM MESA - 10 HORAS ()
09/09/2024 15:30

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/08/2024 07:12

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIO JOSE MONTESSO
20/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de EWERTON FREITAS DE SOUSA em 19/08/2024
14/08/2024 15:20

Juntada a petição de Embargos de Declaração
06/08/2024 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
06/08/2024 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
06/08/2024 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
05/08/2024 12:17

Expedido(a) intimação a(o) EWERTON FREITAS DE SOUSA
05/08/2024 12:17

Expedido(a) intimação a(o) MEGA ENERGIA LOCACAO E ADMINISTRACAO DE BENS S/A
05/08/2024 12:17

Expedido(a) intimação a(o) TRANS RETA LOGISTICA E LOCACAO DE GUINDASTE S/A
30/07/2024 09:14

Conhecido o recurso de MEGA ENERGIA LOCACAO E ADMINISTRACAO DE BENS S/A - CNPJ: 07.***.***/0001-70 e provido em parte
30/07/2024 09:14

Conhecido o recurso de TRANS RETA LOGISTICA E LOCACAO DE GUINDASTE S/A - CNPJ: 42.***.***/0001-31 e provido em parte
01/07/2024 15:34

Incluído em pauta o processo para 24/07/2024 10:00 24 - 07 - 2024 - PRESENCIAL - 10HS ()
01/07/2024 14:27

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
19/06/2024 15:52

Juntada a petição de Manifestação
07/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/06/2024
06/06/2024 15:45

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
06/06/2024 15:45

Incluído em pauta o processo para 26/06/2024 10:00 26 - 06 - 2024 - SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
31/05/2024 20:37

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/03/2024 00:38

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIO JOSE MONTESSO
20/02/2024 08:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2024

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA (CÓPIA) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo