09/09/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
08/09/2025 08:13

Expedido(a) intimação a(o) CDR - CLINICA DE DOENCAS RENAIS LTDA
08/09/2025 08:13

Expedido(a) intimação a(o) SIND DOS EMPREG EM ESTAB DE SERVICOS DE SAUDE DO RJ
08/09/2025 08:12

Audiência de instrução designada (02/10/2025 10:50 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/09/2025 08:12

Audiência de instrução cancelada (02/10/2025 11:50 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/07/2025 00:25

Decorrido o prazo de CDR - CLINICA DE DOENCAS RENAIS LTDA em 18/07/2025
19/07/2025 00:25

Decorrido o prazo de SIND DOS EMPREG EM ESTAB DE SERVICOS DE SAUDE DO RJ em 18/07/2025
18/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de MANOEL ABILIO MARQUES GONCALVES em 17/07/2025
17/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de CDR - CLINICA DE DOENCAS RENAIS LTDA em 16/07/2025
17/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de SIND DOS EMPREG EM ESTAB DE SERVICOS DE SAUDE DO RJ em 16/07/2025
15/07/2025 00:39

Decorrido o prazo de MANOEL ABILIO MARQUES GONCALVES em 14/07/2025
10/07/2025 12:15

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 12:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 12:15

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 12:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
09/07/2025 08:58

Expedido(a) intimação a(o) CDR - CLINICA DE DOENCAS RENAIS LTDA
09/07/2025 08:58

Expedido(a) intimação a(o) SIND DOS EMPREG EM ESTAB DE SERVICOS DE SAUDE DO RJ
09/07/2025 08:57

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 15:24

Expedido(a) notificação a(o) MANOEL ABILIO MARQUES GONCALVES
08/07/2025 15:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
08/07/2025 09:47

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 09:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 09:47

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 09:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
05/07/2025 15:18

Expedido(a) intimação a(o) CDR - CLINICA DE DOENCAS RENAIS LTDA
05/07/2025 15:18

Expedido(a) intimação a(o) SIND DOS EMPREG EM ESTAB DE SERVICOS DE SAUDE DO RJ
05/07/2025 15:17

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 11:14

Expedido(a) notificação a(o) MANOEL ABILIO MARQUES GONCALVES
04/07/2025 11:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
03/07/2025 13:15

Expedido(a) notificação a(o) MANOEL ABILIO MARQUES GONCALVES
03/07/2025 00:19

Decorrido o prazo de SIND DOS EMPREG EM ESTAB DE SERVICOS DE SAUDE DO RJ em 02/07/2025
02/07/2025 11:41

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
30/06/2025 17:01

Juntada a petição de Manifestação
30/06/2025 16:57

Juntada a petição de Réplica
17/06/2025 14:10

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
16/06/2025 14:15

Expedido(a) intimação a(o) SIND DOS EMPREG EM ESTAB DE SERVICOS DE SAUDE DO RJ
16/06/2025 14:10

Audiência de instrução designada (02/10/2025 11:50 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/06/2025 10:07

Audiência una realizada (16/06/2025 08:30 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/05/2025 06:54

Juntada a petição de Contestação
16/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 15/04/2025
20/03/2025 10:12

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
20/03/2025 10:11

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 08:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
12/03/2025 00:14

Decorrido o prazo de CDR - CLINICA DE DOENCAS RENAIS LTDA em 11/03/2025
12/03/2025 00:14

Decorrido o prazo de SIND DOS EMPREG EM ESTAB DE SERVICOS DE SAUDE DO RJ em 11/03/2025
10/03/2025 22:33

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
28/02/2025 17:22

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2025
28/02/2025 17:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/02/2025
28/02/2025 17:22

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2025
28/02/2025 17:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/02/2025
25/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2326c9e proferido nos autos.

Tratando-se de ação civil pública ajuizada por outro colegitimado, impõe-se a intimação do MPT para oficiar como fiscal da ordem jurídica (art. 5º, p. 2º, da Lei 7.347/85; art. 92 do CDC, ficando ciente da audiência marcada para o dia 16/06/2025, às 8:30h, na 41ª VT/RJ, situada na Rua do Lavradio 132, 6º andar. À luz do art. 5o, caput, do Ato Conjunto no 15/2021, deste E.

TRT da 1a Região, as audiências e sessões nos processos que tramitem com o selo “Juízo 100% Digital” ocorrerão exclusivamente por videoconferência, observado o disposto em atos próprios deste TRT/RJ e dos Conselhos Superiores.

Por sua vez, o art. 2o, I, da Resolução no 354/2020 do Conselho Nacional de Justiça disciplina que videoconferência é a comunicação a distância realizada em ambientes de unidades judiciárias.

Inclusive, o parágrafo único do art. 2o da aludida Resolução do CNJ é explícito em estipular que a participação nas audiências por videoconferência ocorrerá em unidade judiciária diversa da sede do Juízo que preside a sessão e/ou em estabelecimento prisional (art. 2o, parágrafo único, I e II).

No presente caso, ainda que a demanda tenha sido distribuída sob o selo do “Juízo 100% Digital”, a parte autora não indicou em qual unidade judiciária realizará as audiências, ressaltando-se, desde já, que audiência por videoconferência não se confunde com audiência telepresencial.

Além disso, de acordo com a decisão proferida no dia 11 de abril de 2023 pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho nos autos da Consulta Administrativa no 0000077-85.2023.2.00.0500, “(...) para que ocorra a conversão da audiência de sua modalidade originariamente por videoconferência no Juízo 100% Digital para audiência presencial, faz-se necessária apenas a devida fundamentação pelo magistrado, que deverá indicar de forma circunstanciada os motivos de conveniência e oportunidade que não viabilizem a realização de tal ato processual de forma digital.

Dentre eles estão, por exemplo, a precariedade dos meios de transmissão de dados ou falhas de conexão verificadas na unidade judiciária, a agilidade na realização do ato, bem como a avaliação do magistrado quanto à qualidade da colheita das provas, que é notadamente avultada nos casos da adoção da audiência de forma presencial, modalidade fruto da opção legislativa (art. 843 da CLT) (...)” (grifei e sublinhei).

Nesse sentido, a observação do que ordinariamente tem acontecido nesta 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro (art. 375 do CPC; art. 769 da CLT) revela que, em inúmeras audiências virtuais, há falhas de conexão das partes, testemunhas e/ou advogados, sendo recorrente a redesignação das sessões para audiências presenciais.

Tal fato acarreta violação ao princípio da duração razoável do processo (art. 5o, LXXVIII, da CRFB/88), bem como implica maiores custos para o Poder Judiciário.

Além disso, a atuação diuturna deste Juízo na realização de audiências revela que a qualidade na colheita da prova é substancialmente maior nas sessões presenciais, favorecendo-se a busca da verdade real.

Por todos esses motivos, com amparo na Resolução no 354/2020 do CNJ e na decisão do CSJT proferida na Consulta Administrativa no 0000077-85.2023.2.00.0500, determino a exclusão do selo “Juízo 100% Digital” e a designação de audiência presencial.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SIND DOS EMPREG EM ESTAB DE SERVICOS DE SAUDE DO RJ
24/02/2025 14:25

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
24/02/2025 14:25

Expedido(a) intimação a(o) CDR - CLINICA DE DOENCAS RENAIS LTDA
24/02/2025 14:25

Expedido(a) intimação a(o) SIND DOS EMPREG EM ESTAB DE SERVICOS DE SAUDE DO RJ
24/02/2025 14:24

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2025 07:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
23/02/2025 07:52

Encerrada a conclusão
23/02/2025 07:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
23/02/2025 07:47

Expedido(a) notificação a(o) CDR - CLINICA DE DOENCAS RENAIS LTDA
23/02/2025 07:47

Expedido(a) notificação a(o) SIND DOS EMPREG EM ESTAB DE SERVICOS DE SAUDE DO RJ
23/02/2025 07:44

Audiência una designada (16/06/2025 08:30 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/02/2025 07:44

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
17/02/2025 15:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/02/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100128-76.2025.5.01.0041 distribuído para 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 11/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25021200300552300000220502106?instancia=1
11/02/2025 15:44

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
11/02/2025 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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