20/08/2025 09:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
12/08/2025 08:31

Recebidos os autos para prosseguir
10/04/2025 14:53

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
01/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de LEANDRO XAVIER RIBEIRO em 31/03/2025
01/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de LEANDRO XAVIER RIBEIRO em 31/03/2025
18/03/2025 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c866e01 proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de março de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - LEANDRO XAVIER RIBEIRO
17/03/2025 10:29

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO XAVIER RIBEIRO
17/03/2025 10:29

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO XAVIER RIBEIRO
17/03/2025 10:28

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 13:00

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
17/02/2025 14:46

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
11/02/2025 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
10/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f50c531 proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): HOSPITAL PSIQUIÁTRICO ESPÍRITA MAHATMA GANDHI Recorrido(a)(s): LEANDRO XAVIER RIBEIRO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 16/09/2024 - Id. c7504dd; recurso interposto em 20/09/2024 - Id. fd57012).

Regular a representação processual (Id. 36ddc74, e516a87).

A questão do preparo constitui o cerne das razões recursais.

Nessa medida, considero prejudicada, por ora, a sua apreciação como um mero requisito extrínseco de admissibilidade.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / RECURSO / PREPARO/DESERÇÃO Alegação(ões): - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 818, inciso I; artigo 899, §10º; Código de Processo Civil, artigo 373, inciso I. - divergência jurisprudencial .

Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de processo sujeito ao rito sumaríssimo.

Esta peculiaridade exige o seu enquadramento nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 9º, da CLT.

A análise dos autos revela a inexistência de qualquer afronta direta de norma da Constituição da República, contrariedade à súmula da jurisprudência uniforme do Tribunal Superior do Trabalho ou à Súmula Vinculante do STF, a teor do referido dispositivo legal, sendo inviável o pretendido processamento.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /mmpp/9050 RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de fevereiro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
07/02/2025 11:33

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
07/02/2025 11:32

Não admitido o Recurso de Revista de HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
04/02/2025 16:00

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
04/02/2025 16:00

Encerrada a conclusão
27/09/2024 10:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
27/09/2024 07:49

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
27/09/2024 00:03

Decorrido o prazo de LEANDRO XAVIER RIBEIRO em 26/09/2024
20/09/2024 10:20

Juntada a petição de Recurso de Revista
13/09/2024 02:13

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/09/2024
13/09/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
13/09/2024 02:13

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/09/2024
13/09/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
12/09/2024 10:34

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
12/09/2024 10:34

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO XAVIER RIBEIRO
05/09/2024 10:38

Conhecido o recurso de LEANDRO XAVIER RIBEIRO - CPF: *84.***.*72-06 e não provido
05/09/2024 10:38

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI - CNPJ: 47.***.***/0001-14 / null
16/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/08/2024
15/08/2024 15:35

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/08/2024 15:35

Incluído em pauta o processo para 03/09/2024 10:00 Sala 5 Juiz Marcel 03-09-2024 ()
05/03/2024 13:55

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/02/2024 09:39

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
14/12/2023 09:19

Encerrada a conclusão
06/12/2023 18:17

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
18/10/2023 15:56

Juntada a petição de Manifestação
10/10/2023 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2023
10/10/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2023 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2023
10/10/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2023 21:45

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
08/10/2023 21:45

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
08/10/2023 21:44

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2023 21:44

Convertido o julgamento em diligência
06/10/2023 18:04

Conclusos os autos para despacho a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
05/10/2023 10:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2023

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo