12/06/2025 10:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/06/2025 23:01

Juntada a petição de Contrarrazões
29/05/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 29f379e proferida nos autos.

CERTIDÃO Atendendo à determinação contida no Artigo 22º, do Provimento nº 1/2014, da Corregedoria deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, publicado em 13/02/2014 no DOERJ, certifico que se encontram presentes os pressupostos objetivos de admissibilidade do recurso interposto (ato recorrível, adequação, tempestividade, regularidade de representação e preparo).

Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM.

Juiz do Trabalho.

Rio de Janeiro, 28/05/2025 NILTON BAPTISTA COELHO Vistos, etc.

Por preenchidos os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela reclamante, à parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal.

Decorrido o prazo supra, remetam-se os presentes autos ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de maio de 2025.

GUSTAVO FARAH CORREA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MEMORIAL SAUDE LTDA
28/05/2025 13:13

Expedido(a) intimação a(o) MEMORIAL SAUDE LTDA
28/05/2025 13:12

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ALCIDIA LIGEIRO DO NASCIMENTO sem efeito suspensivo
28/05/2025 13:06

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GUSTAVO FARAH CORREA
28/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de MEMORIAL SAUDE LTDA em 27/05/2025
27/05/2025 23:07

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/05/2025 08:06

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 08:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 08:06

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 08:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d6103e4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Diante do exposto, nos autos da reclamação trabalhista ajuizada por ALCIDIA LIGEIRO DO NASCIMENTO contra MEMORIAL SAÚDE LTDA, pronuncio a prescrição quinquenal, extinguindo com resolução de mérito os pedidos cuja exigibilidade se deu antes de 06/06/2019.

E, no mérito, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial.

Honorários de sucumbência aos advogados da ré, ora arbitrados no percentual de 5%, conforme critérios estabelecidos na fundamentação, nos termos do § 2º do art. 791-A da CLT.

Defiro os benefícios da Justiça Gratuita à parte reclamante.

Tudo nos termos constantes da fundamentação supra, que integra este dispositivo para todos os fins.

Custas no valor de R$ 3.760,96, calculadas sobre o valor da causa, a cargo da parte autora, dispensada.

Notifiquem-se as partes (S. 427, TST).

MARCELA CAVALCANTI RIBEIRO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ALCIDIA LIGEIRO DO NASCIMENTO
13/05/2025 08:58

Expedido(a) intimação a(o) MEMORIAL SAUDE LTDA
13/05/2025 08:58

Expedido(a) intimação a(o) ALCIDIA LIGEIRO DO NASCIMENTO
13/05/2025 08:57

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 3.760,97
13/05/2025 08:57

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ALCIDIA LIGEIRO DO NASCIMENTO
13/05/2025 08:57

Concedida a gratuidade da justiça a ALCIDIA LIGEIRO DO NASCIMENTO
07/04/2025 18:45

Juntada a petição de Razões Finais
07/02/2025 09:28

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELA CAVALCANTI RIBEIRO
07/02/2025 09:28

Encerrada a conclusão
07/02/2025 08:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
07/02/2025 00:06

Decorrido o prazo de ALCIDIA LIGEIRO DO NASCIMENTO em 06/02/2025
06/02/2025 08:44

Juntada a petição de Razões Finais
17/12/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
17/12/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
16/12/2024 16:29

Expedido(a) intimação a(o) MEMORIAL SAUDE LTDA
16/12/2024 16:29

Expedido(a) intimação a(o) ALCIDIA LIGEIRO DO NASCIMENTO
16/12/2024 16:28

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 14:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA CAVALCANTI RIBEIRO
12/12/2024 17:33

Audiência de instrução por videoconferência realizada (12/12/2024 09:45 12VTRJ - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/12/2024 06:58

Expedido(a) ofício a(o) ALCIDIA LIGEIRO DO NASCIMENTO
28/11/2024 08:31

Juntada a petição de Manifestação
27/11/2024 17:22

Audiência de instrução por videoconferência designada (12/12/2024 09:45 12VTRJ - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/11/2024 17:22

Audiência de instrução por videoconferência realizada (27/11/2024 09:00 12VTRJ - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/10/2024 14:52

Audiência de instrução por videoconferência designada (27/11/2024 09:00 12VTRJ - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/10/2024 14:52

Audiência inicial por videoconferência realizada (01/10/2024 08:45 12VTRJ - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/09/2024 13:25

Juntada a petição de Contestação
25/09/2024 18:48

Juntada a petição de Emenda à Inicial
18/09/2024 16:25

Audiência inicial por videoconferência designada (01/10/2024 08:45 12VTRJ - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/09/2024 16:25

Audiência inicial por videoconferência realizada (18/09/2024 08:35 12VTRJ - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/09/2024 01:47

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2024 08:38

Juntada a petição de Contestação
31/07/2024 09:56

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
30/07/2024 11:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/07/2024 00:45

Decorrido o prazo de ALCIDIA LIGEIRO DO NASCIMENTO em 05/07/2024
28/06/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100640-83.2024.5.01.0012 RECLAMANTE: ALCIDIA LIGEIRO DO NASCIMENTO RECLAMADO: MEMORIAL SAUDE LTDA DESTINATÁRIO(S): ALCIDIA LIGEIRO DO NASCIMENTONOTIFICAÇÃO PJe - AUDIÊNCIA INICIAL POR VIDEOCONFERÊNCIAFica V.

Sa. citado(a) da ação e notificado(a) para comparecer à audiência que se realizará conforme dados a seguir: 18/09/2024 - 08:35 horas, pelo ZOOM MEETINGS, plataforma oficial de videoconferência instituída no ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 54/2020, através do Link: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/9155078222?pwd=WStkQm1QZ0tZTkFJb1FqZnJGNjNmZz09, reunião: 9155078222 e senha da reunião: 12VTRJ(LETRAS MAIÚSCULAS).

Os patronos deverão dar ciência a seus constituintes da data designada para audiência.

O acesso deve ocorrer com antecedência mínima de 20 minutos para verificação da viabilidade técnica da realização do ato.1-O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2-As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou preposto devidamente nomeado, anexando eletronicamente a respectiva carta, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3-Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4-É imprescindível que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5-Determina-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 6-A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 7-O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do mesmo diploma. 8-Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas.ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.CABE AO ADVOGADO EFETIVAR, ALÉM DE SEU CADASTRAMENTO NO SISTEMA PJe-JT DE 1º E 2º GRAUS, SUA HABILITAÇÃO EM CADA PROCESSO EM QUE PRETENDA ATUAR. DescriçãoTipo de documentoChave de acesso**DespachoDespacho24062707445497600000203771546ALCIDIA CTPS CONTRATO DE TRABALHOContrato de Trabalho24062623073599400000203766995ALCIDA CTPS QUALIFICAÇÃOCarteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)24062623073564900000203766994ALCIDIA CTPS FOTO ROSTOCarteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)24062623073535700000203766993ManifestaçãoManifestação24062623031975400000203766896IntimaçãoIntimação24060619060496600000202183474DespachoDespacho24060619053782600000202183459Ultra abortoExame Médico24060615554241700000202163094Termo de Rescisão de Contrato de TrabalhoContrato24060615554218900000202163093Requerimento de Salário Maternidade _ RespostaDocumento Diverso24060615554184500000202163089Procuração e HipossuficênciaProcuração24060615554155900000202163087Prints Whatsapp 02Documento Diverso24060615554099000000202163084Prints Whatsapp 01Documento Diverso24060615553997400000202163080Jornada de Trabalho_PlantõesCartão de Ponto/Controle de Frequência24060615553910500000202163077DepósitosContracheque/Recibo de Salário2406061555387020000020216307423 de abril_21Documento Diverso2406061555385220000020216307209 de abril_21Documento Diverso24060615553812800000202163069IdentidadeCarteira de Identidade/Registro Geral (RG)24060615552999600000202163042Petição InicialPetição Inicial24060615515345800000202162328Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na páginahttp://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamATENÇÃO: Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2024.TEOFILO JOSE DE VASCONCELLOSSecretário de AudiênciaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
27/06/2024 09:53

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/06/2024 07:54

Expedido(a) mandado a(o) MEMORIAL SAUDE LTDA
27/06/2024 07:54

Expedido(a) intimação a(o) ALCIDIA LIGEIRO DO NASCIMENTO
27/06/2024 07:45

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 07:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
26/06/2024 23:09

Juntada a petição de Manifestação
08/06/2024 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2024
08/06/2024 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/06/2024
06/06/2024 19:07

Expedido(a) intimação a(o) ALCIDIA LIGEIRO DO NASCIMENTO
06/06/2024 19:06

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 19:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
06/06/2024 16:02

Audiência inicial por videoconferência designada (18/09/2024 08:35 - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/06/2024 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo