12/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de 3 VMM CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA - ME em 11/09/2025
05/09/2025 05:11

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 05:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
04/09/2025 17:16

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO DA SILVA
04/09/2025 17:15

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 13:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
04/09/2025 09:05

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
05/08/2025 11:41

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/08/2025 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/08/2025 14:31

Expedido(a) mandado a(o) 3 VMM CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA - ME
08/07/2025 14:48

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 11:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
07/07/2025 11:45

Juntada a petição de Manifestação
20/05/2025 10:57

Registrada a inclusão de dados de VAGNER MOREIRA DANTAS no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
20/05/2025 10:57

Registrada a inclusão de dados de MICHAEL VIEIRA PRIOSTI no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
14/03/2025 00:06

Decorrido o prazo de 3 VMM CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA - ME em 13/03/2025
14/03/2025 00:06

Decorrido o prazo de MICHAEL VIEIRA PRIOSTI em 13/03/2025
14/03/2025 00:06

Decorrido o prazo de VAGNER MOREIRA DANTAS em 13/03/2025
13/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO DA SILVA em 12/03/2025
24/02/2025 08:13

Publicado(a) o(a) edital em 25/02/2025
24/02/2025 08:13

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 08:13

Publicado(a) o(a) edital em 25/02/2025
24/02/2025 08:13

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 08:13

Publicado(a) o(a) edital em 25/02/2025
24/02/2025 08:13

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS 0100121-56.2020.5.01.0204 : CARLOS ALBERTO DA SILVA : 3 VMM CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA - ME DESTINATÁRIO(S):VAGNER MOREIRA DANTAS O/A MM.

Juiz(a) MARCELO DE ALMEIDA SOBRAL da 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) VAGNER MOREIRA DANTAS, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência da Sentença ID 2827544 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA DE INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA Requerida pelo Reclamante a desconsideração da personalidade jurídica da Reclamada, foi instaurado o presente incidente, nos termos do art. 1º do Provimento 01/2019 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 08 de fevereiro de 2019, a fim de responsabilizar pela execução os sócios MICHAEL VIEIRA PRIOSTI e VAGNER MOREIRA DANTAS, indicados na 3ª alteração contratual (Id 4bf19d5).

Observe-se que a tentativa de execução do crédito do Reclamante restou infrutífera.

Instaurado o presente Incidente e Desconsideração da Personalidade Jurídica os sócios foram citados por edital, não apresentando contestação.

A personalidade jurídica foi criada a fim de viabilizar a atividade empresarial, a limitação de responsabilidade, que consiste na separação do patrimônio da pessoa jurídica e do patrimônio de seus sócios ou proprietário.

Tal limitação visa a conferir segurança às pessoas físicas, de modo que possam empreender e se expor aos riscos do negócio, sem que os bens não ligados à atividade empresarial sejam afetados.

Entretanto, a separação não é absoluta, uma vez que o ordenamento jurídica admite excepcionalmente que se atinja os bens pessoas do titular da pessoa jurídica, por meio da desconsideração pontual da personalidade jurídica.

A exceção tem em vista a contornar situações de uso ilegítimo da personalidade jurídica para obstar o pagamento de credores, bem como promoção de valores que sejam superiores à atividade empresarial em si, em especial a tutela do direito do consumidor e dos créditos trabalhistas.

Ressalte-se que este Juízo aplica aos incidentes de desconsideração da personalidade jurídica o CDC, que adotou a Teoria Menor da desconsideração da personalidade jurídica, isto é, basta a insolvência para ser possível a desconsideração da personalidade.

Assim, reconheço o estado de insolvência da Reclamada e tenho por presente o requisito necessário para deferir a desconsideração da personalidade jurídica e JULGO PROCEDENTE o presente incidente, em relação aos sócios MICHAEL VIEIRA PRIOSTI e VAGNER MOREIRA DANTAS, declarando-os responsáveis pela execução.

Intimem-se as partes e os Suscitados.

Decorrido o prazo, certifique-se e incluam-se no polo passivo da ação VAGNER MOREIRA DANTAS - CPF *75.***.*99-20 e MICHAEL VIEIRA PRIOSTI - CPF *95.***.*63-16, ambos com endereço incerto ou não sabido. 1 – Considero a manifestação da parte autora como requerimento de execução, na forma do art. 878 da CLT. 2- Determino a EXECUÇÃO do valor de: Líquido ao reclamante: R$14.031,55 Honorários ao advogado do reclamante: R$1.436,64 Contribuição previdenciária: R$1.789,08 Custas: R$180,25 Total: R$17.437,52. 3- Com o trânsito em julgado do IDPJ, ao(s) sócio(s) responsabilizado(s) será aplicado o mesmo iter aplicado ao devedor principal, devendo ser utilizado o SISBAJUD. 4 - Se infrutífera a medida de bloqueio total, inclua(m)-se o(a)(s) sócio(a)(s) executado(a)(s) no BNDT. * A parte exequente deverá fornecer, o quanto antes, dados bancários para futura expedição de alvará de transferência. 5 – Se a executada efetuar pagamento voluntário, sem a apresentação de embargos ou manifestações, certifique-se o decurso do prazo e expeçam-se alvarás aos exequentes, INSS e Fazenda Nacional, no que couber, devendo ser excluído o devedor do BNDT, voltando o processo concluso, para extinção da execução. 6 - Em caso de bloqueio do valor total no SISBAJUD, o valor penhorado fica imediatamente convolado em penhora, devendo as partes serem notificadas para manifestações, em 5 (cinco) dias, na forma do art. 884, da CLT, sendo o(a) exequente, ainda, para vir com dados bancários completos, anotando-se a garantia do débito no BNDT.

Decorrido o prazo, in albis, proceda-se como no item 5; 7 - Em caso de embargos ou impugnação, e intime-se a parte adversa para contestação, retornando-me os autos conclusos para julgamento, posteriormente. 8 - Em se garantindo a execução de outro modo, a qualquer tempo, fica desde já determinada a alteração dos dados no BNDT, unicamente para fins de expedição de Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas com os mesmos efeitos da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas. 9 - Não se obtendo êxito na satisfação da execução, para prosseguimento em face de todos os executados que atualmente figurem no polo passivo da presente execução, determino a consulta a todos os convênios, para pesquisa de informações quanto à existência de veículos, cujo bloqueio total (transferência, licenciamento e circulação) fica desde já determinado, bem assim informações quanto à existência de imóveis ou outros bens em nome da(s) mesma(s) parte(s) acima mencionada(s), utilizando-se, para tanto, dos convênios RENAJUD, INFOJUD/DOI, SNIPER, SERASAJUD e ARISP. 10 - O resultado da pesquisa do INFOJUD deverá ser acautelado na Secretaria da Vara, devendo a Secretaria certificar a existência de pesquisas nos autos.

Não havendo declarações no INFOJUD ou bens disponíveis em nome da(s) ré(s), certifique-se também tal situação nos autos, com vistas ao autor, por 15 dias. 11 – Caso as pesquisas sejam negativas e os executados possuam endereço certo, deverá ser expedido mandado de penhora e avaliação a todos os executados. 12 - Havendo expedição de mandado de penhora a avaliação e certidão positiva, com penhora aperfeiçoada, proceda-se ao registro da penhora no RENAJUD ou RGI, se for o caso, e designe-se leilão unificado (e-mail: [email protected]). 13 - Se, de tudo quanto acima determinado, nenhum bem for encontrado, não se garantindo o Juízo, e, ainda, considerando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, ative-se o PREVJUD, para consulta do CNIS e Declaração de Benefícios dos sócios executados, a fim de pesquisar eventual percepção de benefício ou existência de vínculos empregatícios.

Se existente benefício previdenciário ativo de algum dos sócios, oficie-se o INSS, por meio do endereço eletrônico [email protected], para que efetue o bloqueio no benefício previdenciário encontrado, cujo Dossiê Previdenciário de Declaração de Beneficio, seguirá em anexo, no percentual de 30% (trinta por cento), mensal, do sócio executado, até o atingimento do limite do valor da execução, com transferência para a CEF, ag.4118, ao dispor do processo.

Deverá ser informado à autarquia de que o percentual de 30% deve observar a existência de bloqueios anteriores.

Assim, já havendo bloqueios que ultrapassem o percentual de 30%, o bloqueio deverá ser implementado no mês subsequente ao término dos bloqueios anteriores.

Nessa hipótese, a entidade deverá informar os bloqueios existentes e os respectivos percentuais, bem como a previsão de implementação do bloqueio determinado. 14 - Caso não seja encontrado benefício previdenciário ativo, por meio do sistema PREVJUD, dê-se vista ao Reclamante da consulta efetuada, intimando-o a vir com novos e frutíferos meios de prosseguimento, em 15 dias. 15 - Decorridos, sem manifestações, sobreste-se por “por prescrição intercorrente (código valor 12.259)”, ficando o autor ciente de que será aplicado o art.11-A, da CLT.

E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 21 de fevereiro de 2025.

THIAGO FREITAS PEREIRA DA SILVA ServidorIntimado(s) / Citado(s) - VAGNER MOREIRA DANTAS
21/02/2025 09:07

Expedido(a) edital a(o) 3 VMM CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA - ME
21/02/2025 09:07

Expedido(a) edital a(o) MICHAEL VIEIRA PRIOSTI
21/02/2025 09:07

Expedido(a) edital a(o) VAGNER MOREIRA DANTAS
21/02/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
20/02/2025 20:23

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO DA SILVA
20/02/2025 20:22

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de VAGNER MOREIRA DANTAS
20/02/2025 20:22

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de MICHAEL VIEIRA PRIOSTI
03/02/2025 17:42

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a MARCELO DE ALMEIDA SOBRAL
26/12/2024 23:07

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
10/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de MICHAEL VIEIRA PRIOSTI em 09/12/2024
10/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de VAGNER MOREIRA DANTAS em 09/12/2024
22/11/2024 22:23

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
13/11/2024 02:37

Publicado(a) o(a) edital em 14/11/2024
13/11/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
13/11/2024 02:37

Publicado(a) o(a) edital em 14/11/2024
13/11/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
12/11/2024 12:49

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/11/2024 10:39

Expedido(a) edital a(o) MICHAEL VIEIRA PRIOSTI
12/11/2024 10:39

Expedido(a) edital a(o) VAGNER MOREIRA DANTAS
12/11/2024 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/11/2024 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/11/2024 10:29

Expedido(a) mandado a(o) VAGNER MOREIRA DANTAS
12/11/2024 10:29

Expedido(a) mandado a(o) MICHAEL VIEIRA PRIOSTI
12/11/2024 09:39

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 19:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
31/10/2024 11:39

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
16/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO DA SILVA em 15/10/2024
20/09/2024 04:48

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 04:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
19/09/2024 12:18

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO DA SILVA
02/09/2024 10:25

Registrada a inclusão de dados de 3 VMM CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
29/07/2024 20:50

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 15:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
29/07/2024 15:45

Iniciada a execução
19/06/2024 00:05

Decorrido o prazo de MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA em 18/06/2024
12/06/2024 13:49

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2024
22/05/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
22/05/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2024
22/05/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
20/05/2024 22:50

Expedido(a) intimação a(o) MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA
20/05/2024 22:50

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO DA SILVA
20/05/2024 22:49

Homologada a liquidação
20/05/2024 15:34

Conclusos os autos para decisão (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
22/04/2024 12:51

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
04/04/2024 13:28

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2024 00:25

Decorrido o prazo de VAGNER MOREIRA DANTAS em 03/04/2024
04/04/2024 00:25

Decorrido o prazo de PAULO BALBINO FERREIRA DOS SANTOS em 03/04/2024
04/04/2024 00:25

Decorrido o prazo de 3 VMM CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA - ME em 03/04/2024
21/03/2024 00:20

Decorrido o prazo de MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA em 20/03/2024
21/03/2024 00:20

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO DA SILVA em 20/03/2024
16/03/2024 02:27

Publicado(a) o(a) edital em 18/03/2024
16/03/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/03/2024
16/03/2024 02:27

Publicado(a) o(a) edital em 18/03/2024
16/03/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/03/2024
16/03/2024 02:27

Publicado(a) o(a) edital em 18/03/2024
16/03/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/03/2024
15/03/2024 12:24

Expedido(a) edital a(o) VAGNER MOREIRA DANTAS
15/03/2024 12:24

Expedido(a) edital a(o) PAULO BALBINO FERREIRA DOS SANTOS
15/03/2024 12:24

Expedido(a) edital a(o) 3 VMM CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA - ME
13/03/2024 03:57

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2024
13/03/2024 03:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
13/03/2024 03:57

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2024
13/03/2024 03:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
11/03/2024 17:12

Expedido(a) intimação a(o) MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA
11/03/2024 17:12

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO DA SILVA
11/03/2024 17:11

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 14:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
09/03/2024 10:02

Iniciada a liquidação
09/03/2024 10:01

Transitado em julgado em 01/02/2024
06/02/2024 00:25

Decorrido o prazo de MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA em 05/02/2024
02/02/2024 01:09

Decorrido o prazo de VAGNER MOREIRA DANTAS em 01/02/2024
02/02/2024 01:09

Decorrido o prazo de PAULO BALBINO FERREIRA DOS SANTOS em 01/02/2024
02/02/2024 01:09

Decorrido o prazo de 3 VMM CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA - ME em 01/02/2024
29/01/2024 16:15

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
24/01/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 24/01/2024
24/01/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2024
12/01/2024 02:12

Publicado(a) o(a) edital em 22/01/2024
12/01/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/01/2024
12/01/2024 02:12

Publicado(a) o(a) edital em 22/01/2024
12/01/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/01/2024
12/01/2024 02:12

Publicado(a) o(a) edital em 22/01/2024
12/01/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/01/2024
11/01/2024 12:01

Expedido(a) edital a(o) VAGNER MOREIRA DANTAS
11/01/2024 12:01

Expedido(a) edital a(o) PAULO BALBINO FERREIRA DOS SANTOS
11/01/2024 12:01

Expedido(a) edital a(o) 3 VMM CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA - ME
30/12/2023 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
30/12/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/12/2023
28/12/2023 20:22

Expedido(a) intimação a(o) MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA
28/12/2023 20:22

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO DA SILVA
28/12/2023 20:21

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 171,05
28/12/2023 20:21

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de CARLOS ALBERTO DA SILVA
28/12/2023 20:21

Concedida a assistência judiciária gratuita a CARLOS ALBERTO DA SILVA
16/11/2023 15:05

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
13/11/2023 23:25

Juntada a petição de Manifestação
07/11/2023 14:51

Audiência una realizada (07/11/2023 09:40 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
07/11/2023 09:07

Juntada a petição de Impugnação
07/11/2023 08:30

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
06/11/2023 13:16

Juntada a petição de Manifestação
12/04/2023 00:18

Decorrido o prazo de VAGNER MOREIRA DANTAS em 11/04/2023
12/04/2023 00:18

Decorrido o prazo de 3 VMM CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA - ME em 11/04/2023
30/03/2023 01:36

Publicado(a) o(a) edital em 30/03/2023
30/03/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2023 01:36

Publicado(a) o(a) edital em 30/03/2023
30/03/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2023 00:09

Decorrido o prazo de MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA em 29/03/2023
30/03/2023 00:09

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO DA SILVA em 29/03/2023
29/03/2023 15:21

Expedido(a) edital a(o) VAGNER MOREIRA DANTAS
29/03/2023 15:21

Expedido(a) edital a(o) 3 VMM CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA - ME
22/03/2023 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2023
22/03/2023 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2023 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2023
22/03/2023 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2023 17:53

Expedido(a) intimação a(o) MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA
20/03/2023 17:53

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO DA SILVA
20/03/2023 17:52

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023 20:16

Audiência una designada (07/11/2023 09:40 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
17/03/2023 20:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
08/02/2023 00:02

Decorrido o prazo de 3 VMM CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA - ME em 07/02/2023
03/12/2022 01:43

Publicado(a) o(a) edital em 06/12/2022
03/12/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2022 12:20

Expedido(a) edital a(o) 3 VMM CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA - ME
31/10/2022 16:58

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
08/09/2022 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/09/2022 15:34

Expedido(a) mandado a(o) 3 VMM CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA - ME
24/08/2022 00:08

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO DA SILVA em 23/08/2022
17/08/2022 06:34

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2022 11:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
16/08/2022 11:00

Alterado o tipo de petição de Tutela Antecipada Incidental (ID: f37ba38) para Manifestação
10/08/2022 23:04

Juntada a petição de Tutela Antecipada Incidental (LIMINAR)
05/08/2022 09:50

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
03/08/2022 00:10

Decorrido o prazo de VAGNER MOREIRA DANTAS em 02/08/2022
03/08/2022 00:10

Decorrido o prazo de PAULO BALBINO FERREIRA DOS SANTOS em 02/08/2022
29/07/2022 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2022
29/07/2022 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2022 17:01

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO DA SILVA
27/07/2022 17:00

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2022 14:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
12/07/2022 15:19

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
12/07/2022 00:17

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO DA SILVA em 11/07/2022
30/06/2022 01:37

Publicado(a) o(a) edital em 30/06/2022
30/06/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2022 14:10

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/06/2022 13:56

Expedido(a) edital a(o) PAULO BALBINO FERREIRA DOS SANTOS
29/06/2022 13:56

Expedido(a) intimação a(o) VAGNER MOREIRA DANTAS
29/06/2022 13:56

Expedido(a) mandado a(o) 3 VMM CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA - ME
29/06/2022 09:46

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
18/06/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 20/06/2022
18/06/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2022 19:12

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO DA SILVA
15/06/2022 19:11

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2022 14:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
13/05/2022 00:02

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO DA SILVA em 12/05/2022
20/04/2022 11:12

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
24/03/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2022
24/03/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2022 09:43

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO DA SILVA
23/03/2022 09:42

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2022 10:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
16/03/2022 00:07

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO DA SILVA em 15/03/2022
26/02/2022 00:26

Decorrido o prazo de MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA em 25/02/2022
17/02/2022 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2022
17/02/2022 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2022 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2022
17/02/2022 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2022 19:33

Expedido(a) intimação a(o) MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA
15/02/2022 19:33

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO DA SILVA
15/02/2022 19:32

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2022 21:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAUREN XAVIER SEELING
08/02/2022 00:03

Decorrido o prazo de 3 VMM CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA - ME em 07/02/2022
03/12/2021 15:54

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
10/11/2021 11:55

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/11/2021 11:55

Expedido(a) mandado a(o) 3 VMM CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA - ME
09/11/2021 16:10

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
06/10/2021 14:22

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
06/10/2021 14:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (CONTESTAÇÃO)
05/10/2021 00:05

Decorrido o prazo de 3 VMM CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA - ME em 04/10/2021
15/09/2021 10:18

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
13/09/2021 13:53

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
03/09/2021 01:40

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/09/2021 01:40

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/09/2021 01:40

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/09/2021 01:40

Expedido(a) mandado a(o) 3 VMM CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA - ME
03/09/2021 01:40

Expedido(a) mandado a(o) 3 VMM CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA - ME
03/09/2021 01:40

Expedido(a) mandado a(o) 3 VMM CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA - ME
30/08/2021 11:29

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2021 09:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAUREN XAVIER SEELING
19/08/2021 10:07

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
13/08/2021 01:24

Decorrido o prazo de MICHAEL VIEIRA PRIOSTI em 12/08/2021
13/08/2021 01:24

Decorrido o prazo de MICHAEL VIEIRA PRIOSTO em 12/08/2021
13/08/2021 01:24

Decorrido o prazo de PAULO BALBINO FERREIRA DOS SANTOS em 12/08/2021
13/08/2021 01:24

Decorrido o prazo de MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA em 12/08/2021
13/08/2021 01:24

Decorrido o prazo de VAGNER MOREIRA DANTAS em 12/08/2021
13/08/2021 01:24

Decorrido o prazo de VAGNER MOREIRA DANTAS em 12/08/2021
13/08/2021 01:24

Decorrido o prazo de VAGNER MOREIRA DANTAS em 12/08/2021
13/08/2021 01:24

Decorrido o prazo de 3 VMM CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA - ME em 12/08/2021
20/07/2021 12:18

Expedido(a) intimação a(o) MICHAEL VIEIRA PRIOSTI
20/07/2021 12:18

Expedido(a) intimação a(o) MICHAEL VIEIRA PRIOSTO
20/07/2021 12:18

Expedido(a) intimação a(o) PAULO BALBINO FERREIRA DOS SANTOS
20/07/2021 12:18

Expedido(a) intimação a(o) MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA
20/07/2021 12:18

Expedido(a) intimação a(o) VAGNER MOREIRA DANTAS
20/07/2021 12:18

Expedido(a) intimação a(o) VAGNER MOREIRA DANTAS
20/07/2021 12:18

Expedido(a) intimação a(o) VAGNER MOREIRA DANTAS
20/07/2021 12:16

Expedido(a) intimação a(o) 3 VMM CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA - ME
16/07/2021 23:50

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2021 11:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
13/07/2021 11:05

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
08/07/2021 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2021
08/07/2021 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2021 15:59

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO DA SILVA
07/07/2021 15:58

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2021 11:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO FISCH TEIXEIRA E SILVA
01/07/2021 14:31

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
04/06/2021 10:54

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/08/2020 16:33

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/08/2020 16:33

Expedido(a) mandado a(o) 3 VMM CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA - ME
27/08/2020 17:10

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2020 14:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAUREN XAVIER SEELING
04/08/2020 00:02

Decorrido o prazo de 3 VMM CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA - ME em 03/08/2020
09/07/2020 12:30

Expedido(a) intimação a(o) 3 VMM CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA - ME
10/06/2020 00:02

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO DA SILVA em 09/06/2020
04/06/2020 00:41

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO DA SILVA em 03/06/2020
24/05/2020 01:14

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
24/05/2020 01:14

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2020 18:01

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO DA SILVA
21/05/2020 18:00

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2020 10:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAUREN XAVIER SEELING
23/03/2020 17:30

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
12/03/2020 00:18

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/03/2020
12/03/2020 00:18

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2020 11:22

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO DA SILVA
11/03/2020 11:20

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2020 11:04

Audiência una cancelada (22/04/2020 10:30:00 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
11/03/2020 11:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAUREN XAVIER SEELING
15/02/2020 00:18

Publicado(a) o(a) Notificação em 17/02/2020
15/02/2020 00:18

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2020 14:05

Expedido(a) Notificação a(o) réu/
12/02/2020 07:54

Audiência una designada (22/04/2020 10:30:00 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
11/02/2020 10:56

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2020 10:17

Conclusos os autos para despacho a MAUREN XAVIER SEELING
10/02/2020 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2020

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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