22/08/2025 10:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
22/08/2025 08:34

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
22/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/08/2025
13/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI em 12/08/2025
11/08/2025 20:40

Juntada a petição de Recurso de Revista
07/08/2025 11:00

Juntada a petição de Recurso de Revista
29/07/2025 03:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/07/2025
29/07/2025 03:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
29/07/2025 03:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/07/2025
29/07/2025 03:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
29/07/2025 03:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/07/2025
29/07/2025 03:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
28/07/2025 16:15

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
28/07/2025 16:15

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
28/07/2025 16:15

Expedido(a) intimação a(o) VITAE GESTAO EM SAUDE LTDA
28/07/2025 16:15

Expedido(a) intimação a(o) MARIANA CAVALCANTI SILVA DE ANDRADE
23/07/2025 10:39

Não acolhidos os Embargos de Declaração de VITAE GESTAO EM SAUDE LTDA - CNPJ: 18.***.***/0001-58
09/07/2025 10:53

Incluído em pauta o processo para 16/07/2025 10:00 SALA EM MESA 2 - VIRTUAL ()
27/06/2025 08:32

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/06/2025 14:01

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA LETICIA GONCALVES
18/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/06/2025
07/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI em 06/06/2025
07/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de MARIANA CAVALCANTI SILVA DE ANDRADE em 06/06/2025
03/06/2025 11:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/06/2025 10:58

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/05/2025 03:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/05/2025
26/05/2025 03:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 03:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/05/2025
26/05/2025 03:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 03:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/05/2025
26/05/2025 03:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
23/05/2025 16:16

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
23/05/2025 16:16

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
23/05/2025 16:16

Expedido(a) intimação a(o) VITAE GESTAO EM SAUDE LTDA
23/05/2025 16:16

Expedido(a) intimação a(o) MARIANA CAVALCANTI SILVA DE ANDRADE
22/05/2025 17:15

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71 e provido
22/05/2025 17:15

Conhecido o recurso de VITAE GESTAO EM SAUDE LTDA - CNPJ: 18.***.***/0001-58 e não provido
22/05/2025 17:15

Conhecido o recurso de MARIANA CAVALCANTI SILVA DE ANDRADE - CPF: *26.***.*06-79 e não provido
06/05/2025 16:23

Juntada a petição de Manifestação
16/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/04/2025
15/04/2025 15:32

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/04/2025 15:32

Incluído em pauta o processo para 14/05/2025 10:00 SALA VIRTUAL - MLG (Gab. 44) ()
14/04/2025 14:37

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
21/03/2025 21:18

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/03/2025 11:23

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA LETICIA GONCALVES
19/03/2025 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo