28/04/2025 00:10

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
04/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de SOLANGE MOREIRA PARISE em 03/04/2025
04/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de PAULO CESAR SAMPAIO em 03/04/2025
04/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de MARIA ISABEL DE SOUSA NERI em 03/04/2025
04/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de JOSE DE OLIVEIRA em 03/04/2025
04/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de JORGE INEZ MOSQUEIRA em 03/04/2025
04/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de CECILIA MARIA DE ALBUQUERQUE MORAES em 03/04/2025
21/03/2025 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3397160 proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de março de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - MARIA ISABEL DE SOUSA NERI - PAULO CESAR SAMPAIO - JORGE INEZ MOSQUEIRA - CECILIA MARIA DE ALBUQUERQUE MORAES - JOSE DE OLIVEIRA - SOLANGE MOREIRA PARISE
20/03/2025 09:41

Expedido(a) intimação a(o) SOLANGE MOREIRA PARISE
20/03/2025 09:41

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR SAMPAIO
20/03/2025 09:41

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ISABEL DE SOUSA NERI
20/03/2025 09:41

Expedido(a) intimação a(o) JOSE DE OLIVEIRA
20/03/2025 09:41

Expedido(a) intimação a(o) JORGE INEZ MOSQUEIRA
20/03/2025 09:41

Expedido(a) intimação a(o) CECILIA MARIA DE ALBUQUERQUE MORAES
20/03/2025 09:40

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 11:36

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
20/02/2025 19:18

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
11/02/2025 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
10/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d0bcc6d proferida nos autos. Recurso de Revista Recorrente(s): 1. AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Recorrido(a)(s): 1. CECILIA MARIA DE ALBUQUERQUE MORAES 2. JORGE INEZ MOSQUEIRA 3. JOSÉ DE OLIVEIRA 4. MARIA ISABEL DE SOUSA NERI 5. PAULO CÉSAR SAMPAIO 6. SOLANGE MOREIRA PARISE PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

O juízo está garantido Id. (7b30704 ).

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Liquidação/Cumprimento/Execução / Nulidade/Inexigibilidade do Título Alegação(ões): - violação do(s) artigo 2º; artigo 5º, inciso II; artigo 5º, inciso XXXVI; artigo 60, §4º, inciso II, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 769; artigo 884; artigo 889; Lei nº 13105/2015, artigo 535; artigo 924; artigo 925; Lei nº 7788/1989, artigo 5º.

Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de agravo de petição.

Esta peculiaridade exige o enquadramento do recurso nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 2º, da CLT.

No caso em apreço, não se verifica a referida adequação, isso porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. jltv/9178 RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de fevereiro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
07/02/2025 11:33

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
07/02/2025 11:32

Não admitido o Recurso de Revista de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
06/02/2025 12:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
06/02/2025 12:30

Encerrada a conclusão
08/10/2024 12:39

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
08/10/2024 10:38

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
08/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de SOLANGE MOREIRA PARISE em 07/10/2024
08/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de PAULO CESAR SAMPAIO em 07/10/2024
08/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de MARIA ISABEL DE SOUSA NERI em 07/10/2024
08/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de JOSE DE OLIVEIRA em 07/10/2024
08/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de JORGE INEZ MOSQUEIRA em 07/10/2024
08/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de CECILIA MARIA DE ALBUQUERQUE MORAES em 07/10/2024
03/10/2024 01:22

Juntada a petição de Recurso de Revista
24/09/2024 01:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/09/2024
24/09/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
24/09/2024 01:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/09/2024
24/09/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
24/09/2024 01:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/09/2024
24/09/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
24/09/2024 01:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/09/2024
24/09/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
24/09/2024 01:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/09/2024
24/09/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
24/09/2024 01:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/09/2024
24/09/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
24/09/2024 01:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/09/2024
24/09/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
23/09/2024 10:49

Expedido(a) intimação a(o) SOLANGE MOREIRA PARISE
23/09/2024 10:49

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR SAMPAIO
23/09/2024 10:49

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ISABEL DE SOUSA NERI
23/09/2024 10:49

Expedido(a) intimação a(o) JOSE DE OLIVEIRA
23/09/2024 10:49

Expedido(a) intimação a(o) JORGE INEZ MOSQUEIRA
23/09/2024 10:49

Expedido(a) intimação a(o) CECILIA MARIA DE ALBUQUERQUE MORAES
23/09/2024 10:49

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
17/09/2024 11:47

Conhecido o recurso de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-58 e não provido
20/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/08/2024
19/08/2024 15:08

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
19/08/2024 15:08

Incluído em pauta o processo para 06/09/2024 08:00 06/09/24 sessão virtual - Des. EDITH ()
09/08/2024 12:51

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/08/2024 08:12

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
16/04/2024 23:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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