08/11/2024 10:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau)
05/11/2024 07:00

Publicado despacho em 05.11.2024.
04/11/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 00:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/10/2024 15:30

Conclusos para despacho
18/10/2024 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 07:00

Publicado despacho em 01.03.2024.
29/02/2024 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1118
28/02/2024 20:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/01/2024 16:35

Conclusos para despacho
09/11/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
21/08/2023 14:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/07/2023 12:58

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
03/07/2023 07:00

Publicado acórdão em 03.07.2023.
28/06/2023 09:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
09/06/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 09.06.2023.
05/06/2023 14:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/02/2023 19:18

Conclusos para julgamento
02/02/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2022 11:38

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
09/12/2022 08:30

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
02/12/2022 07:00

Publicado despacho em 02.12.2022.
01/12/2022 19:00

Negado seguimento a Recurso
25/11/2022 13:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/09/2022 15:24

Conclusos para julgamento
20/09/2022 14:55

Distribuído por sorteio
05/09/2022 11:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/09/2022 10:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/09/2022 08:52

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2022

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo