11/09/2025 15:04

Juntada a petição de Manifestação
30/08/2025 00:36

Decorrido o prazo de CLEAN RH SERVICOS TEMPORARIOS LTDA em 29/08/2025
21/08/2025 14:46

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 14:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
20/08/2025 17:43

Expedido(a) intimação a(o) CLEAN RH SERVICOS TEMPORARIOS LTDA
20/08/2025 17:42

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 12:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
20/08/2025 12:47

Iniciada a liquidação
20/08/2025 12:47

Transitado em julgado em 07/07/2025
20/08/2025 12:26

Ajustado o andamento processual para inclusão em 02/06/2025 14:45 do movimento Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE ITAGUAI
20/08/2025 12:26

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE ITAGUAI
20/08/2025 12:26

Excluído de 02/06/2025 14:45 o movimento Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE ITAGUAI sem efeito suspensivo
01/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE ITAGUAI em 31/07/2025
17/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de CLEAN RH SERVICOS TEMPORARIOS LTDA em 16/07/2025
14/07/2025 15:17

Juntada a petição de Manifestação
08/07/2025 08:49

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 08:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 08:49

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 08:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
07/07/2025 12:16

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITAGUAI
07/07/2025 12:16

Expedido(a) intimação a(o) CLEAN RH SERVICOS TEMPORARIOS LTDA
07/07/2025 12:16

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ HENRIQUE MOURA LOPO PINHEIRO
07/07/2025 12:15

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE ITAGUAI
07/07/2025 10:17

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
28/06/2025 04:49

Decorrido o prazo de LUIZ HENRIQUE MOURA LOPO PINHEIRO em 27/06/2025
17/06/2025 06:05

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 06:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:17

Decorrido o prazo de CLEAN RH SERVICOS TEMPORARIOS LTDA em 16/06/2025
16/06/2025 15:34

Juntada a petição de Manifestação
16/06/2025 14:42

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ HENRIQUE MOURA LOPO PINHEIRO
16/06/2025 14:41

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 09:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RODRIGUES LUCIANO DE AZEVEDO
03/06/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
03/06/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 16:09

Juntada a petição de Manifestação
02/06/2025 14:46

Expedido(a) intimação a(o) CLEAN RH SERVICOS TEMPORARIOS LTDA
02/06/2025 14:46

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ HENRIQUE MOURA LOPO PINHEIRO
29/05/2025 14:45

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
16/05/2025 16:01

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RECURSO ORDINÁRIO)
01/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de CLEAN RH SERVICOS TEMPORARIOS LTDA em 30/04/2025
01/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de LUIZ HENRIQUE MOURA LOPO PINHEIRO em 30/04/2025
10/04/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
09/04/2025 21:47

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITAGUAI
09/04/2025 21:47

Expedido(a) intimação a(o) CLEAN RH SERVICOS TEMPORARIOS LTDA
09/04/2025 21:47

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ HENRIQUE MOURA LOPO PINHEIRO
09/04/2025 21:46

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
09/04/2025 21:46

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUIZ HENRIQUE MOURA LOPO PINHEIRO
09/04/2025 21:46

Concedida a gratuidade da justiça a LUIZ HENRIQUE MOURA LOPO PINHEIRO
25/03/2025 08:59

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
19/03/2025 14:45

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
17/03/2025 20:30

Juntada a petição de Contestação
17/03/2025 16:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/03/2025 00:21

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE ITAGUAI em 14/03/2025
10/03/2025 16:39

Audiência una por videoconferência realizada (10/03/2025 14:36 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
08/03/2025 15:16

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
27/02/2025 17:03

Juntada a petição de Emenda à Inicial
26/02/2025 01:02

Decorrido o prazo de LUIZ HENRIQUE MOURA LOPO PINHEIRO em 25/02/2025
18/02/2025 13:45

Expedido(a) alvará a(o) LUIZ HENRIQUE MOURA LOPO PINHEIRO
17/02/2025 08:19

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 85ace1e proferida nos autos.

DECISÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA Vistos etc.

A parte autora pleiteia a antecipação dos efeitos da tutela para expedição de alvará a fim de viabilizar o levantamento do FGTS e a percepção do seguro-desemprego.

No caso em análise, é fato notório a dispensa imotivada em massa dos funcionários contratados pela Clean RH Serviços Temporários Ltda., prestadores de serviços do Município de Itaguaí.

Diante desse contexto, verifica-se a presença dos requisitos exigidos nos arts. 300 e seguintes do CPC, em especial a probabilidade do direito e o perigo de dano.

Assim, defere-se a tutela de urgência para determinar a expedição de alvará em favor da parte autora, autorizando o levantamento dos depósitos do FGTS relativos ao extinto contrato de trabalho mantido com o reclamado, bem como a percepção do seguro-desemprego, desde que atendidos os demais requisitos legais, cuja aferição compete ao Ministério do Trabalho, com exceção do prazo para habilitação, ante o ajuizamento da presente ação trabalhista.

Considerando que a empresa CLEAN RH SERVICOS TEMPORARIOS LTDA não se encontra mais no endereço da RUA MONTEIRO MENDES, 67, Sala 204, CENTRO, ITAGUAI/RJ, conforme mandado negativo nos autos do processo ATOrd 0101225-46.2024.5.01.0462 ; Considerando a informação de que a mesma poderia ser notificada por meio dos endereços eletrônicos informados na certidão id 8c3e962, nos autos do processo acima referido; Designa-se AUDIÊNCIA UNA para o dia 10/03/2025 às 14h:36 , em CARÁTER HÍBRIDO.

Intime-se a parte autora e citem-se as rés, sendo a CLEAN RH SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, POR MANDADO, constando os seguintes e-mails: [email protected] e [email protected] .

CUMPRA-SE COM URGÊNCIA.

O não comparecimento do autor acarretará o arquivamento da ação e o não comparecimento do reclamado ensejará a caracterização de sua revelia, além da confissão, nos termos do artigo 844 da CLT.

Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT.

Com base nos artigos 190 do CPC e 794 da CLT, fica estabelecido que os advogados, partes e testemunhas poderão comparecer presencialmente ou virtualmente.

Sendo de forma telepresencial a participação será mediante a utilização da ferramenta ZOOM devendo ser acessada, no dia e hora designados, pelo seguinte endereço virtual (caso o usuário não deseje baixar o aplicativo ZOOM basta digitar somente o endereço no seu navegador): https://trt1-jus-br.zoom.us/j/4947426537?pwd=Q1ZNb0lac1I3ZmlYaWNRdUtMRlpNUT09 ID da reunião: 494 742 6537 Senha de acesso: 960449 Havendo possibilidade de conciliação, poderão negociar diretamente os respectivos termos e apresentar petição com o acordo subscrito por advogados com poderes para transigir, determinando-se a imediata conclusão dos autos para possível homologação.

ITAGUAI/RJ, 14 de fevereiro de 2025.

FRANCISCO MONTENEGRO NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ HENRIQUE MOURA LOPO PINHEIRO
14/02/2025 17:58

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITAGUAI
14/02/2025 17:58

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ HENRIQUE MOURA LOPO PINHEIRO
14/02/2025 17:57

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de LUIZ HENRIQUE MOURA LOPO PINHEIRO
14/02/2025 14:49

Audiência una por videoconferência designada (10/03/2025 14:36 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
14/02/2025 14:10

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
14/02/2025 14:10

Encerrada a conclusão
14/02/2025 14:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
13/02/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100186-77.2025.5.01.0462 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí na data 11/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25021200300552300000220502106?instancia=1
11/02/2025 22:16

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
11/02/2025 22:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Planilha de Cálculos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo