24/04/2025 16:50

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
05/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de CINTIA DE ALMEIDA GANDRA em 04/04/2025
04/04/2025 18:05

Juntada a petição de Contrarrazões
24/03/2025 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 05:37

Publicado(a) o(a) edital em 25/03/2025
24/03/2025 05:37

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100745-68.2022.5.01.0323 SER O Gabinete da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo, fica(m) NOTIFICADO(S) CINTIA DE ALMEIDA GANDRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para contraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso de revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST.

E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de março de 2025.

JOAO PEDRO RODRIGUES COSTA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - CINTIA DE ALMEIDA GANDRA
21/03/2025 13:26

Expedido(a) edital a(o) CINTIA DE ALMEIDA GANDRA
21/03/2025 12:47

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS RAMOS ANJOS DOS SANTOS
21/03/2025 12:47

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS RAMOS ANJOS DOS SANTOS
21/03/2025 12:46

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 14:11

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
20/03/2025 14:11

Encerrada a conclusão
25/02/2025 11:49

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
21/02/2025 15:17

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
11/02/2025 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
10/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 39d4102 proferida nos autos. Recurso de Revista Recorrente(s): 1. MARKO SISTEMAS METALICOS DE CONSTRUCAO LTDA e outro(s) Recorrido(a)(s): 1. CINTIA DE ALMEIDA GANDRA 2. CARLOS RAMOS ANJOS DOS SANTOS PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Satisfeito o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Responsabilidade Solidária/Subsidiária / Tomador de Serviços/Terceirização Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 331 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) artigo 5º, inciso II; artigo 37, §6º; artigo 37, inciso II; artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 818; Código de Processo Civil, artigo 373; Lei nº 8666/1993, artigo 71. - ADC nº 16 do STF. Nos termos em que prolatada a decisão, não se verificam as violações apontadas.

Na verdade, trata-se de mera interpretação dos mencionados dispositivos, o que não permite o processamento do recurso.

Não se vislumbra, também, nenhuma afronta à jurisprudência sedimentada da C.

Corte. CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /mco/2704 RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de fevereiro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - MARKO SISTEMAS METALICOS DE CONSTRUCAO LTDA
07/02/2025 11:33

Expedido(a) intimação a(o) MARKO SISTEMAS METALICOS DE CONSTRUCAO LTDA
07/02/2025 11:32

Não admitido o Recurso de Revista de MARKO SISTEMAS METALICOS DE CONSTRUCAO LTDA
06/02/2025 14:40

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
06/02/2025 14:40

Encerrada a conclusão
07/10/2024 11:54

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
07/10/2024 10:48

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
05/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de CINTIA DE ALMEIDA GANDRA em 04/10/2024
05/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de CARLOS RAMOS ANJOS DOS SANTOS em 04/10/2024
04/10/2024 16:20

Juntada a petição de Recurso de Revista
23/09/2024 01:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/09/2024
23/09/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
23/09/2024 01:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/09/2024
23/09/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
23/09/2024 01:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/09/2024
23/09/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
23/09/2024 01:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/09/2024
23/09/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
20/09/2024 13:27

Expedido(a) intimação a(o) CINTIA DE ALMEIDA GANDRA
20/09/2024 13:27

Expedido(a) intimação a(o) MARKO SISTEMAS METALICOS DE CONSTRUCAO LTDA
20/09/2024 13:27

Expedido(a) intimação a(o) STAHLDACH CONSTRUCOES LTDA
20/09/2024 13:27

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS RAMOS ANJOS DOS SANTOS
18/09/2024 09:27

Conhecido o recurso de MARKO SISTEMAS METALICOS DE CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 09.***.***/0001-39 e não provido
18/09/2024 09:27

Conhecido o recurso de CARLOS RAMOS ANJOS DOS SANTOS - CPF: *41.***.*65-03 e provido em parte
16/09/2024 20:14

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/08/2024
26/08/2024 13:59

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
26/08/2024 13:59

Incluído em pauta o processo para 17/09/2024 10:00 4a Turma - Processos Juiz Roberto Fragale ()
15/07/2024 11:33

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/07/2024 11:33

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
15/07/2024 09:00

Retirado de pauta o processo
21/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/06/2024
20/06/2024 11:35

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/06/2024 11:35

Incluído em pauta o processo para 08/07/2024 10:00 4a Turma - Processos Juiz Roberto Fragale ()
27/04/2024 11:47

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/04/2024 23:27

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
25/04/2024 23:01

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/03/2024 09:15

Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário (1003) para Recurso Ordinário Trabalhista (1009)
12/12/2023 09:20

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
14/11/2023 23:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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