08/07/2025 10:23

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 07/07/2025
07/07/2025 16:50

Juntada a petição de Contraminuta
26/06/2025 07:53

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 07:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 07:53

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 07:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
25/06/2025 14:37

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
25/06/2025 14:37

Expedido(a) intimação a(o) DOMINGOS ANTONIO FERNANDES DA SILVA
25/06/2025 14:36

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
25/06/2025 12:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
25/06/2025 11:51

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
25/06/2025 11:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
25/06/2025 11:51

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
25/06/2025 11:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 22:21

Juntada a petição de Agravo de Petição
23/06/2025 10:47

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
23/06/2025 10:47

Expedido(a) intimação a(o) DOMINGOS ANTONIO FERNANDES DA SILVA
23/06/2025 10:46

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de DOMINGOS ANTONIO FERNANDES DA SILVA sem efeito suspensivo
22/06/2025 22:28

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
20/06/2025 18:08

Juntada a petição de Agravo de Petição
09/06/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
09/06/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
06/06/2025 15:10

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
06/06/2025 15:10

Expedido(a) intimação a(o) DOMINGOS ANTONIO FERNANDES DA SILVA
06/06/2025 15:09

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de DOMINGOS ANTONIO FERNANDES DA SILVA
02/06/2025 14:53

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
22/05/2025 00:31

Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 21/05/2025
21/05/2025 16:42

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 15/05/2025
13/05/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
12/05/2025 15:07

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
12/05/2025 15:06

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 14:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
12/05/2025 14:45

Iniciada a execução
05/05/2025 14:38

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
29/04/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e44e659 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Tratando-se o presente de ação de cumprimento provisório de sentença coletiva, e garantido a execução, aguarde-se o trânsito em julgado da sentença proferida nos autos principais (0100138-94.2020.5.01.0462). 80977 ITAGUAI/RJ, 28 de abril de 2025.

ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
28/04/2025 09:17

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
28/04/2025 09:17

Expedido(a) intimação a(o) DOMINGOS ANTONIO FERNANDES DA SILVA
28/04/2025 09:16

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 09:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
22/04/2025 14:22

Juntada a petição de Manifestação
16/04/2025 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
16/04/2025 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f69e79b proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Defiro a dilação de prazo à reclamada (15 dias). 80977 ITAGUAI/RJ, 14 de abril de 2025.

ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
14/04/2025 09:27

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
14/04/2025 09:26

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 08:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
09/04/2025 18:27

Juntada a petição de Manifestação
08/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 07/04/2025
07/04/2025 15:40

Juntada a petição de Manifestação
07/04/2025 10:39

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2025 06:20

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 06:20

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 78bb66c proferida nos autos.

DECISÃO PJe HOMOLOGO os cálculos atualizados de ID 54e03a8, no valor total líquido do autor, em R$70.049,13 (setenta mil e quarenta e nove reais e treze centavos), honorários devidos ao advogado do autor em R$7.014,35 (sete mil e quatorze reais e trinta e cinco centavos), corrigidos monetariamente até 12/03/2025.

Custas processuais já quitadas.

Registre-se que as cotas previdenciárias (empregado+empregador) já estão apuradas conforme atualização supra, devendo ser recolhidas no valor total de R$14.484,24 (quatorze mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e vinte e quatro centavos) . 1.

Sobre a presente decisão, intimem-se as partes, sendo a RÉ para, no prazo de 48 horas, realizar o pagamento dos valores apurados por esta sentença homologatória.

Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada encontrar-se-á em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.

No mesmo prazo, a parte autora deverá informar seus dados bancários, para transferência do crédito. 2.

Decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, e considerando-se o teor do art. 765 da CLT, determina-se que seja efetuado bloqueio on line de contas e/ou aplicações financeiras da Executada até o montante do valor devido 3.

Em sendo positivo o bloqueio, intimem-se as partes para ciência da garantia do juízo nos termos do art. 884 da CLT, incluindo-se o executado no BNDT com a observação de garantia do juízo e indicação de nome e CNPJ/CPF do(s) executado(s). 4.

Decorrido o prazo, certifique-se, expeçam-se alvarás aos credores, à União e ao executado por eventual valor remanescente, e arquivem-se os autos baixa, excluindo-se o(s) executado(s) do BNDT. 5.

Se for o caso, expeça-se alvará pelo valor incontroverso, se couber, e, a seguir, intime-se a parte adversa para contestação, retornando-me os autos conclusos para julgamento, posteriormente. 6.

Em caso de bloqueio parcial, inclua-se a reclamada no BNDT e reative-se o convênio para bloqueio on line do valor remanescente.

Os valores parciais serão convolados em penhora e o(s) depositante(s) deverá(ão) ser intimado(s).

Prazo de cinco dias.

Decorridos, sem manifestação, expeça-se alvará ao(s) beneficiário(s). 7.

Se negativo o bloqueio, incluam-se os devedores no BNDT e ative-se o RENAJUD, para informação acerca de veículos em nome dos executados e gravação de restrição de circulação.

Verifique-se o endereço constante do cadastro e expeça-se mandado de penhora e avaliação para os veículos e/ou quaisquer bens que garantam a execução. 8.

Se inexistentes valores a bloquear e veículos a penhorar, tratando-se de empresa que se encontre em atividade e que possa ser localizada: expeça-se mandado de penhora para executada, fazendo constar que a constrição deverá recair sobre sua renda mensal, observando o percentual de 30%(trinta por cento) por arrecadação, até o limite do crédito exequendo.

Deverá, ainda, o Oficial de Justiça diligenciar no sentido de informar os números os terminais de cartões de crédito/débito existentes no estabelecimento comercial, fazendo constar, a título exemplificativo: administradora da máquina (Cielo, Redecard etc), bem como nº do CNPJ/CPF vinculado, sem prejuízo de outros dados porventura identificados.

Outrossim, deverá verificar se o estabelecimento recebe pagamentos via PIX, certificando a chave PIX e o respectivo titular da conta bancária. 9.

Havendo bens, informe-se ao autor que as informações obtidas junto à Receita Federal pelo Sistema INFOJUD encontram-se arquivadas eletronicamente na Secretaria desta VT, disponíveis para consulta da parte interessada, devendo ser dado andamento ao feito em trinta dias. 10.

Não havendo declarações no INFOJUD ou bens disponíveis em nome da(s) ré(s), certifique-se tal situação nos autos. 11.

Frustradas as tentativas de execução acima mencionadas, expeça-se alvará por eventuais valores já convolados em penhora e não liberados.

Deverá a parte autora ser intimada para, no prazo de 15 dias, indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados.

ITAGUAI/RJ, 01 de abril de 2025.

ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
01/04/2025 15:42

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
01/04/2025 15:42

Expedido(a) intimação a(o) DOMINGOS ANTONIO FERNANDES DA SILVA
01/04/2025 15:41

Homologada a liquidação
01/04/2025 10:42

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
27/03/2025 00:14

Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 26/03/2025
25/03/2025 19:16

Juntada a petição de Impugnação
25/03/2025 18:53

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2f9bb91 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT FIXO os cálculos atualizados das planilhas de ID 54e03a8, no valor total líquido do autor já deduzido o INSS em R$70.049,13 (setenta mil e quarenta e nove reais e treze centavos), honorários devidos ao advogado do autor em R$7.014,35 (sete mil e quatorze reais e trinta e cinco centavos), corrigidos monetariamente até 12/03/2025.

Custas processuais já quitadas.

Registre-se que as cotas previdenciárias (empregado+empregador) já estão apuradas conforme atualização supra, devendo ser recolhidas no valor total de R$14.484,24 (quatorze mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e vinte e quatro centavos) . 1.

Intimem-se as partes, para no prazo de 08 dias manifestarem-se sobre os cálculos atualizados pela Contadoria, sob pena de preclusão. 2.

Em caso de discordância, venham com demonstrativo dos cálculos atualizados que entende devidos, apontando as respectivas divergências, e após, encaminhe-se à contadoria. 3.

Em não havendo manifestação das partes, venham conclusos para homologação.

ITAGUAI/RJ, 12 de março de 2025.

ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DOMINGOS ANTONIO FERNANDES DA SILVA
12/03/2025 13:03

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
12/03/2025 13:03

Expedido(a) intimação a(o) DOMINGOS ANTONIO FERNANDES DA SILVA
12/03/2025 13:02

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 11:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
28/02/2025 18:56

Juntada a petição de Contestação
19/02/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
19/02/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
18/02/2025 11:35

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
18/02/2025 11:35

Expedido(a) intimação a(o) DOMINGOS ANTONIO FERNANDES DA SILVA
18/02/2025 11:34

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 10:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
17/02/2025 20:16

Juntada a petição de Manifestação
17/02/2025 20:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/02/2025 11:30

Iniciada a liquidação
14/02/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100196-27.2025.5.01.0461 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí na data 12/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25021300300739000000220623859?instancia=1
12/02/2025 12:57

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
12/02/2025 12:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo