04/05/2025 15:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 02/05/2025
23/04/2025 07:28

Juntada a petição de Contraminuta
12/04/2025 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
12/04/2025 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
10/04/2025 18:34

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
10/04/2025 18:34

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA VIEIRA TEIXEIRA
10/04/2025 18:33

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de CLAUDIO ALVES FRANCA sem efeito suspensivo
10/04/2025 08:26

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
09/04/2025 15:26

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 03/04/2025
04/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de JULIANA VIEIRA TEIXEIRA em 03/04/2025
03/04/2025 06:40

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
02/04/2025 17:08

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO ALVES FRANCA
02/04/2025 17:07

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 12:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
02/04/2025 12:41

Encerrada a conclusão
28/03/2025 11:08

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
26/03/2025 15:55

Juntada a petição de Agravo de Petição
21/03/2025 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 90b1cd0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: PELO EXPOSTO, decido tornar efetiva a desconsideração da personalidade jurídica da executada, nos termos da fundamentação supra, passando o representante CLÁUDIO ALVES FRANÇA - CPF: *63.***.*75-16 a responder pelo crédito trabalhista apurado nestes autos.

Intimem-se as partes da presente decisão.

Prazo de 08 dias.

Decorrido o prazo in albis, certifique-se e inclua-se o sócio no polo passivo da execução, e proceda-se à citação para quitar espontaneamente o valor homologado, no prazo de 15 dias, com a devida atualização na forma dos artigos 523 e 219 do CPC.

Ato contínuo, proceda-se à inclusão da Ré no BNDT , tendo em vista o decurso do prazo previsto na Resolução Administrativa 1470/2011 do TST.

Não há que se falar em honorários advocatícios ou mesmo em custas por se tratar de mero incidente processual, não se tratando de verdadeira demanda em sentido próprio.

Ficam desde já advertidas as partes que a oposição de embargos de declaração para reapreciação da prova ou para discutir pontos sobre os quais houve expresso pronunciamento do órgão julgador, ainda que contrário aos seus interesses, configurará intuito protelatório.

Essa conduta abusiva da parte atenta contra o princípio da celeridade processual previsto no inciso LXXVIII do artigo 5º da CF/88 e autoriza a aplicação da pedagógica e inafastável sanção prevista no § 2º do artigo 1026 do CPC/2015.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO BRASIL SAUDE
20/03/2025 08:27

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO ALVES FRANCA
20/03/2025 08:27

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
20/03/2025 08:27

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA VIEIRA TEIXEIRA
20/03/2025 08:26

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de JULIANA VIEIRA TEIXEIRA
15/03/2025 21:01

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
14/03/2025 18:54

Juntada a petição de Contestação
13/03/2025 21:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/02/2025 08:12

Publicado(a) o(a) edital em 25/02/2025
24/02/2025 08:12

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS 0100567-16.2021.5.01.0207 : JULIANA VIEIRA TEIXEIRA : INSTITUTO BRASIL SAUDE O/A MM.

Juiz(a) BRUNO PIRES PEIXOTO da 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) CLAUDIO ALVES FRANCA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para que, no prazo de 15 dias manifeste(m)-se nos presentes autos, nos moldes do art. 135 do CPC, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da Reclamada, suspendendo-se o feito até o julgamento final do incidente.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 21 de fevereiro de 2025.

SUZAN SILVANIA BOTELHO DE AZEVEDO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - CLAUDIO ALVES FRANCA
21/02/2025 13:10

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) CLAUDIO ALVES FRANCA
21/02/2025 13:10

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) CLAUDIO ALVES FRANCA
21/02/2025 09:45

Expedido(a) edital a(o) CLAUDIO ALVES FRANCA
31/01/2025 00:23

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 30/01/2025
31/01/2025 00:23

Decorrido o prazo de JULIANA VIEIRA TEIXEIRA em 30/01/2025
17/12/2024 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
17/12/2024 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
16/12/2024 07:30

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
16/12/2024 07:30

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA VIEIRA TEIXEIRA
16/12/2024 07:29

Proferida decisão
03/12/2024 12:00

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BRUNO PIRES PEIXOTO
03/12/2024 12:00

Encerrada a conclusão
13/11/2024 11:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
13/11/2024 11:53

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
13/11/2024 11:53

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
11/11/2024 19:05

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
06/04/2024 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2024
06/04/2024 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/04/2024
05/04/2024 15:00

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA VIEIRA TEIXEIRA
05/04/2024 14:59

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
27/03/2024 15:07

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
08/03/2024 00:07

Decorrido o prazo de JULIANA VIEIRA TEIXEIRA em 07/03/2024
20/12/2023 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
20/12/2023 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2023
18/12/2023 17:55

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA VIEIRA TEIXEIRA
18/12/2023 17:54

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 10:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
27/11/2023 01:04

Registrada a inclusão de dados de INSTITUTO BRASIL SAUDE no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
23/11/2023 19:46

Determinada a inclusão de dados de INSTITUTO BRASIL SAUDE no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
23/11/2023 11:07

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
05/10/2023 10:29

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 20:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
02/10/2023 16:43

Juntada a petição de Manifestação
02/10/2023 15:35

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA VIEIRA TEIXEIRA
02/10/2023 15:34

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2023 19:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
15/09/2023 00:03

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 14/09/2023
15/09/2023 00:03

Decorrido o prazo de JULIANA VIEIRA TEIXEIRA em 14/09/2023
22/08/2023 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2023
22/08/2023 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2023 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2023
22/08/2023 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2023 21:30

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
19/08/2023 21:30

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA VIEIRA TEIXEIRA
24/07/2023 15:01

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 00:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
21/07/2023 00:15

Iniciada a execução
21/07/2023 00:15

Transitado em julgado em 13/07/2023
17/07/2023 15:30

Recebidos os autos para prosseguir
11/08/2022 09:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/08/2022 00:18

Decorrido o prazo de JULIANA VIEIRA TEIXEIRA em 10/08/2022
29/07/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2022
29/07/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2022 04:41

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA VIEIRA TEIXEIRA
28/07/2022 04:40

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE sem efeito suspensivo
26/07/2022 08:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
26/07/2022 08:53

Encerrada a conclusão
26/07/2022 08:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
05/07/2022 00:05

Decorrido o prazo de JULIANA VIEIRA TEIXEIRA em 04/07/2022
21/06/2022 00:09

Decorrido o prazo de JULIANA VIEIRA TEIXEIRA em 20/06/2022
07/06/2022 00:18

Decorrido o prazo de IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE em 06/06/2022
01/06/2022 23:28

Juntada a petição de Manifestação (Reconsideração)
30/05/2022 18:19

Expedido(a) ofício a(o) JULIANA VIEIRA TEIXEIRA
29/05/2022 19:47

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2022 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2022
28/05/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2022 21:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
27/05/2022 15:52

Expedido(a) intimação a(o) IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
27/05/2022 15:51

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2022 11:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
26/05/2022 21:52

Expedido(a) ofício a(o) JULIANA VIEIRA TEIXEIRA
24/05/2022 00:09

Decorrido o prazo de IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE em 23/05/2022
24/05/2022 00:09

Decorrido o prazo de JULIANA VIEIRA TEIXEIRA em 23/05/2022
23/05/2022 17:22

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário IABAS)
23/05/2022 17:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
11/05/2022 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 11/05/2022
11/05/2022 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2022 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 11/05/2022
11/05/2022 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2022 18:18

Expedido(a) intimação a(o) IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
09/05/2022 18:18

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA VIEIRA TEIXEIRA
09/05/2022 18:17

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 403,50
09/05/2022 18:17

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JULIANA VIEIRA TEIXEIRA
09/05/2022 18:17

Concedida a assistência judiciária gratuita a JULIANA VIEIRA TEIXEIRA
18/04/2022 11:34

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
08/04/2022 08:56

Encerrada a conclusão
06/04/2022 14:21

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTACAO DA AUTORA)
01/04/2022 14:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
31/03/2022 00:05

Decorrido o prazo de JULIANA VIEIRA TEIXEIRA em 30/03/2022
09/03/2022 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 09/03/2022
09/03/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2022 13:50

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA VIEIRA TEIXEIRA
08/03/2022 13:49

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2022 11:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
08/03/2022 11:30

Convertido o julgamento em diligência
08/02/2022 18:33

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
08/02/2022 18:33

Encerrada a conclusão
08/02/2022 13:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
08/02/2022 00:15

Decorrido o prazo de IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE em 07/02/2022
08/02/2022 00:15

Decorrido o prazo de JULIANA VIEIRA TEIXEIRA em 07/02/2022
17/01/2022 18:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (IABAS)
10/12/2021 09:56

Juntada a petição de Manifestação (RÉPLICA DA RECLAMANTE)
10/12/2021 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2021
10/12/2021 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2021 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2021
10/12/2021 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2021 10:03

Expedido(a) intimação a(o) IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
09/12/2021 10:03

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA VIEIRA TEIXEIRA
09/12/2021 10:02

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2021 10:01

Audiência inicial cancelada (15/06/2022 11:25 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/12/2021 09:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
06/12/2021 14:51

Audiência inicial designada (15/06/2022 11:25 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
23/11/2021 14:54

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2021 17:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
16/11/2021 17:09

Juntada a petição de Manifestação (REMARCAÇÃO DA AUDIÊNCIA INICIAL)
16/11/2021 16:45

Concedida a assistência judiciária gratuita a JULIANA VIEIRA TEIXEIRA
16/11/2021 16:45

Arquivado o processo por ausência do reclamante
16/11/2021 16:45

Audiência inicial realizada (16/11/2021 16:30 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
03/11/2021 13:21

Audiência inicial designada (16/11/2021 16:30 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
03/11/2021 13:21

Audiência inicial cancelada (03/11/2021 10:35 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
25/10/2021 13:13

Juntada a petição de Contestação (Contestação Iabas)
25/10/2021 13:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação Iabas)
23/09/2021 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2021
23/09/2021 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2021 17:57

Expedido(a) notificação a(o) IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
21/09/2021 17:57

Expedido(a) notificação a(o) JULIANA VIEIRA TEIXEIRA
20/09/2021 14:54

Audiência inicial designada (03/11/2021 10:35 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
20/09/2021 14:54

Audiência inicial cancelada (21/10/2021 10:35 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
12/08/2021 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2021
12/08/2021 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2021 18:48

Expedido(a) notificação a(o) IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
07/08/2021 18:48

Expedido(a) notificação a(o) JULIANA VIEIRA TEIXEIRA
26/06/2021 00:22

Decorrido o prazo de JULIANA VIEIRA TEIXEIRA em 25/06/2021
23/06/2021 22:59

Audiência inicial designada (21/10/2021 10:35 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
18/06/2021 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2021
18/06/2021 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2021 14:27

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA VIEIRA TEIXEIRA
17/06/2021 14:26

Não concedida a tutela provisória de urgência cautelar incidente de JULIANA VIEIRA TEIXEIRA
15/06/2021 17:19

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
15/06/2021 09:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2021

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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