TRT1 - 0100101-06.2025.5.01.0264
1ª instância - Sao Goncalo - 4ª Vara do Trabalho
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/06/2025 18:05
Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
-
28/06/2025 18:05
Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
-
28/06/2025 18:05
Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
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27/06/2025 18:55
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
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27/06/2025 18:55
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por acolhimento da defesa do executado
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27/06/2025 16:08
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FABIANO FERNANDES LUZES
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27/06/2025 16:08
Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
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27/06/2025 16:08
Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
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27/06/2025 16:08
Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 600,00)
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27/06/2025 16:08
Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 600,00)
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27/06/2025 16:08
Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 600,00)
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27/06/2025 16:08
Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 600,00)
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27/06/2025 16:08
Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 600,00)
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02/06/2025 15:42
Juntada a petição de Manifestação
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07/05/2025 16:28
Juntada a petição de Manifestação
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10/04/2025 11:21
Juntada a petição de Manifestação
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26/03/2025 11:43
Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
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26/03/2025 11:43
Iniciada a liquidação
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25/03/2025 14:55
Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 60,00
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25/03/2025 14:55
Concedida a gratuidade da justiça a SHIRLENE RODRIGUES DE BRITO AGUIAR
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25/03/2025 14:55
Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
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25/03/2025 14:55
Audiência una realizada (25/03/2025 09:00 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
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25/03/2025 09:39
Juntada a petição de Manifestação
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24/03/2025 15:37
Juntada a petição de Manifestação
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24/03/2025 13:16
Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
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24/03/2025 13:15
Juntada a petição de Contestação
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18/03/2025 11:44
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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27/02/2025 00:33
Decorrido o prazo de SHIRLENE RODRIGUES DE BRITO AGUIAR em 26/02/2025
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27/02/2025 00:33
Decorrido o prazo de PRECURSORES DO SENHOR em 26/02/2025
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27/02/2025 00:33
Decorrido o prazo de SHIRLENE RODRIGUES DE BRITO AGUIAR em 26/02/2025
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26/02/2025 01:00
Decorrido o prazo de SHIRLENE RODRIGUES DE BRITO AGUIAR em 25/02/2025
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18/02/2025 08:35
Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
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18/02/2025 08:35
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
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18/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO 0100101-06.2025.5.01.0264 : SHIRLENE RODRIGUES DE BRITO AGUIAR : PRECURSORES DO SENHOR DESTINATÁRIO(S): SHIRLENE RODRIGUES DE BRITO AGUIAR NOTIFICAÇÃO PJe - AUDIÊNCIA UNA - RITO SUMARÍSSIMO Fica V.
Sa. citado(a) da presente ação e notificado(a) para comparecer à audiência que se realizará no dia: 25/03/2025 09:00 horas, na 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo, à RUA LOURENCO ABRANTES, 41, Térreo, CENTRO, SAO GONCALO/RJ - CEP: 24440-420.
A AUDIÊNCIA SERÁ UNA, NOS TERMOS DA LEI 9.957/2000. 1-A petição inicial poderá ser consultada na internet pela página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a chave de acesso: (COPIE E COLE AQUI O CÓDIGO NUMÉRICO REFERENTE À PETIÇÃO INICIAL). 2-Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe. ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual.3-A(s) ausência(s) da(s) parte(s) autora(s) importará arquivamento e a(s) ausência(s) do(s) réu(s) em revelia e aplicação de pena de confissão ficta.4-As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.
Nos termos do art.843, §§1º e 3º da CLT, o empregador poderá se fazer substituir por qualquer preposto que tenha conhecimento dos fatos, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 5-Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico.6-O(s) Réu(s) deverá(ão) apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, e comprovantes de recolhimento de FGTS se houver pedido de diferenças a este título, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do CPC.7-Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar.8-Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe.9-As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 852-H,§ 2º da CLT.ATENÇÃO: 1)É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.2)Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.
SAO GONCALO/RJ, 17 de fevereiro de 2025.
JULIANA FONTES VIEIRA LIMA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - SHIRLENE RODRIGUES DE BRITO AGUIAR -
17/02/2025 15:37
Expedido(a) intimação a(o) SHIRLENE RODRIGUES DE BRITO AGUIAR
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17/02/2025 15:37
Expedido(a) intimação a(o) PRECURSORES DO SENHOR
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17/02/2025 15:37
Expedido(a) intimação a(o) SHIRLENE RODRIGUES DE BRITO AGUIAR
-
17/02/2025 08:32
Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
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17/02/2025 08:32
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
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17/02/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0f5960c proferida nos autos.
DECISÃO PJe Vistos etc.
Considerando-se a necessidade de cumprimento das metas 01 e 02 do CNJ; Considerando-se a comparação entre o cumprimento das metas 01 e 02 dos anos de 2.021 e 2.022 (quando a maioria das audiências foram realizadas na modalidade telepresencial) e 2.023 (quando a grande maioria foram realizadas na modalidade presencial); Considerando-se a constatação de maior produtividade e efetividade nos números obtidos nas audiências presenciais; Considerando-se que o procedimento trabalhista estabelece, como regra, a necessidade de audiência una com oitiva de partes e testemunhas; Considerando-se a dificuldade de realização de audiências unas na modalidade telepresencial e/ou híbrida; Considerando-se que é requisito essencial para validade da prova oral a observância da incomunicabilidade entre os depoentes e que tal situação foge ao controle do juiz na modalidade telepresencial; Considerando-se as dificuldades técnicas na realização de audiências telepresenciais das salas de audiência; Decido. Independentemente da adoção do juízo 100% digital, determino que as audiências sejam realizadas na modalidade presencial em razão de todos os considerandos acima reproduzidos. A petição inicial encontra-se regular, inicialmente, não se verifica qualquer irregularidade, há causa de pedir, qualificação das partes, os pedidos são certos, determinados e líquidos, de modo que atendem ao disposto no art. 840, § 1º, da CLT.
A demandante recebia salário igual ou inferior a 40% do limite máximo dos benefícios do Regime Geral da Previdência Social, nos termos do art. 790, § 3º da CLT, de modo que defiro à demandante a gratuidade de justiça, isentando-a do pagamento de custas e despesas processuais, observada a responsabilidade decorrente da sucumbência em caso de modificação da situação financeira no prazo estabelecido em lei e/ou o recebimento de crédito nesta ou em outra demanda que modifique a sua situação econômica atual.
Intime-se a autora e cite-se a ré.
SAO GONCALO/RJ, 14 de fevereiro de 2025.
FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - SHIRLENE RODRIGUES DE BRITO AGUIAR -
14/02/2025 14:46
Expedido(a) intimação a(o) SHIRLENE RODRIGUES DE BRITO AGUIAR
-
14/02/2025 14:45
Proferida decisão
-
14/02/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 0100101-06.2025.5.01.0264 distribuído para 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo na data 12/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25021300300739000000220623859?instancia=1 -
13/02/2025 23:45
Conclusos os autos para decisão (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
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13/02/2025 23:44
Audiência una designada (25/03/2025 09:00 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
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12/02/2025 16:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/02/2025
Ultima Atualização
18/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ata da Audiência • Arquivo
Ata da Audiência • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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