18/06/2025 12:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/06/2025 17:22

Juntada a petição de Contrarrazões
16/06/2025 14:43

Juntada a petição de Contrarrazões
05/06/2025 05:53

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 05:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
05/06/2025 05:53

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 05:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
04/06/2025 13:21

Expedido(a) intimação a(o) LUPORFER COMERCIO DE DROGAS E MEDICAMENTOS LTDA - EPP
04/06/2025 13:21

Expedido(a) intimação a(o) CORAFARMA COMERCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS E COSMETICOS LTDA
04/06/2025 13:21

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO CABRAL TELHADA
04/06/2025 13:20

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LUPORFER COMERCIO DE DROGAS E MEDICAMENTOS LTDA - EPP sem efeito suspensivo
04/06/2025 13:20

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CORAFARMA COMERCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS E COSMETICOS LTDA sem efeito suspensivo
04/06/2025 13:20

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LEONARDO CABRAL TELHADA sem efeito suspensivo
04/06/2025 13:08

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
03/06/2025 14:26

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/06/2025 14:48

Juntada a petição de Recurso Ordinário
22/05/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9ef7838 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Com base nos fundamentos expostos acima, após o exame dos elementos produzidos na reclamação trabalhista ajuizada por LEONARDO CABRAL TELHADA em face de CORAFARMA COMERCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS E COSMETICOS LTDA e LUPORFER COMERCIO DE DROGAS E MEDICAMENTOS LTDA – EPP, bem como na reconvenção, decido: quanto à reclamação trabalhista: rejeitar a preliminar arguida pela parte ré quanto à limitação da condenação aos valores atribuídos aos pedidos na petição inicial;rejeitar totalmente os pedidos;conceder ao autor a justiça gratuita;quanto à reconvenção: rejeitar totalmente os pedidos.

Quanto à reclamação trabalhista: as custas, atribuídas ao autor, são fixadas em R$ 1.682,00 (calculadas sobre o valor atribuído à causa - R$ 84.100,00), ficando ele dispensado do pagamento, por ser beneficiário da justiça gratuita.

Quanto à reconvenção: as custas, atribuídas à parte reconvinte, são fixadas em R$ 351,64 (calculadas sobre o valor atribuído à causa - R$ 17.582,04). À Secretaria para intimação das partes.

EDUARDO ALMEIDA JERONIMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUPORFER COMERCIO DE DROGAS E MEDICAMENTOS LTDA - EPP - CORAFARMA COMERCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS E COSMETICOS LTDA
21/05/2025 22:27

Expedido(a) intimação a(o) LUPORFER COMERCIO DE DROGAS E MEDICAMENTOS LTDA - EPP
21/05/2025 22:27

Expedido(a) intimação a(o) CORAFARMA COMERCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS E COSMETICOS LTDA
21/05/2025 22:27

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO CABRAL TELHADA
21/05/2025 22:26

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.682,00
21/05/2025 22:26

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LEONARDO CABRAL TELHADA
21/05/2025 22:26

Concedida a gratuidade da justiça a LEONARDO CABRAL TELHADA
25/03/2025 13:51

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
24/03/2025 17:41

Juntada a petição de Razões Finais
17/03/2025 13:33

Juntada a petição de Razões Finais
11/03/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4711acf proferido nos autos.

Remeto à decisão proferida no processo 0100518-36.2024.5.01.0282 e indefiro, por ora, também aqui, o requerimento de expedição de ofício - salientando que a questão poderá ser sanada na própria sentença, como ocorreu naqueles autos: Despacho de ID. 1fe3b88 (processo processo 0100518-36.2024.5.01.0282): Declaro encerrada a instrução, pois não vislumbro, por ora, o que possa acrescentar na resolução do conflito o deferimento dos ofícios requeridos.

Fundamentação complementar será exposta na sentença.

Eventual impugnação à presente decisão poderá ser feita no recurso da decisão definitiva, na forma da CLT (art. 893, § 1º).

Sentença de ID. 819663b (processo processo 0100518-36.2024.5.01.0282): - quanto à reconvenção: - quanto às obrigações voltadas à Secretaria, acolher parcialmente para determinar: - a expedição de ofícios à Polícia Federal, ao Ministério Público Federal e ao Conselho Regional de Medicina, para apuração de possíveis ilícitos relacionados às fraudes no programa "Farmácia Popular"; Assim, declaro encerrada a instrução processual.

Prazo comum de 10 dias às partes para razões finais.

Após, à conclusão para sentença.

CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 10 de março de 2025.

EDUARDO ALMEIDA JERONIMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUPORFER COMERCIO DE DROGAS E MEDICAMENTOS LTDA - EPP - CORAFARMA COMERCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS E COSMETICOS LTDA
10/03/2025 11:13

Expedido(a) intimação a(o) LUPORFER COMERCIO DE DROGAS E MEDICAMENTOS LTDA - EPP
10/03/2025 11:13

Expedido(a) intimação a(o) CORAFARMA COMERCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS E COSMETICOS LTDA
10/03/2025 11:13

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO CABRAL TELHADA
10/03/2025 11:12

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 13:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
17/02/2025 18:20

Audiência de instrução por videoconferência realizada (17/02/2025 15:10 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
06/12/2024 05:06

Audiência de instrução por videoconferência designada (17/02/2025 15:10 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
06/12/2024 05:06

Audiência de instrução por videoconferência realizada (05/12/2024 15:10 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
30/10/2024 17:09

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
30/10/2024 17:08

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
17/10/2024 12:37

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
11/10/2024 10:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/10/2024 09:34

Expedido(a) mandado a(o) PEDRO DOS SANTOS PIMENTEL
11/10/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
11/10/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
10/10/2024 16:42

Expedido(a) intimação a(o) LUPORFER COMERCIO DE DROGAS E MEDICAMENTOS LTDA - EPP
10/10/2024 16:42

Expedido(a) intimação a(o) CORAFARMA COMERCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS E COSMETICOS LTDA
10/10/2024 16:42

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO CABRAL TELHADA
10/10/2024 16:42

Audiência de instrução por videoconferência designada (05/12/2024 15:10 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
10/10/2024 16:42

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (25/11/2024 15:10 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
10/10/2024 16:41

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 11:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
10/10/2024 10:39

Juntada a petição de Manifestação
09/10/2024 16:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/10/2024 05:20

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 05:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
09/10/2024 05:20

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 05:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
08/10/2024 12:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/10/2024 11:38

Expedido(a) mandado a(o) PEDRO DOS SANTOS PIMENTEL
08/10/2024 11:37

Encerrada a conclusão
08/10/2024 11:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
08/10/2024 11:32

Expedido(a) intimação a(o) LUPORFER COMERCIO DE DROGAS E MEDICAMENTOS LTDA - EPP
08/10/2024 11:32

Expedido(a) intimação a(o) CORAFARMA COMERCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS E COSMETICOS LTDA
08/10/2024 11:32

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO CABRAL TELHADA
08/10/2024 11:31

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 11:28

Audiência de instrução por videoconferência designada (25/11/2024 15:10 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
05/10/2024 20:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
02/10/2024 12:11

Juntada a petição de Manifestação
01/10/2024 10:12

Juntada a petição de Manifestação
01/10/2024 05:39

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 05:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
01/10/2024 05:39

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 05:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
30/09/2024 11:42

Expedido(a) intimação a(o) LUPORFER COMERCIO DE DROGAS E MEDICAMENTOS LTDA - EPP
30/09/2024 11:42

Expedido(a) intimação a(o) CORAFARMA COMERCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS E COSMETICOS LTDA
30/09/2024 11:42

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO CABRAL TELHADA
30/09/2024 11:41

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (16/10/2024 13:10 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
30/09/2024 11:41

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 11:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
24/09/2024 20:28

Juntada a petição de Réplica
10/09/2024 15:34

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2024 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/09/2024 14:21

Expedido(a) mandado a(o) PEDRO DOS SANTOS PIMENTEL
28/08/2024 15:00

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2024 11:09

Audiência de instrução por videoconferência designada (16/10/2024 13:10 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
27/08/2024 12:16

Audiência inicial por videoconferência realizada (27/08/2024 10:00 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
12/08/2024 16:31

Juntada a petição de Contestação
22/07/2024 15:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/06/2024 13:36

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2024 22:28

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
27/06/2024 22:19

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
25/06/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES ATOrd 0100512-29.2024.5.01.0282 RECLAMANTE: LEONARDO CABRAL TELHADA RECLAMADO: CORAFARMA COMERCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS E COSMETICOS LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): LEONARDO CABRAL TELHADAComparecer à audiência INICIAL telepresencial no dia 27/08/2024 10:00h.O acesso à sala de audiências virtual deverá ocorrer por meio do seguinte link, sem necessidade de convite, ID. ou senha:https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt02.cgCITE(M)-SE A(S) RÉ(S).1 - Os autos estão disponíveis por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual ou, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe.2 - A ausência da parte autora importará no arquivamento e a ausência da parte ré ensejará a caracterização de sua revelia, além da confissão.3 - As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo a parte autora preferencialmente de sua CTPS.

Quanto à parte ré, caso seja pessoa jurídica e se faça substituir por preposto, deverá anexar carta de preposto.

No mais, a pessoa jurídica de direito privado, seja ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ, bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do(s) sócio(s), tudo em formato eletrônico. 4 - Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar.5 - A defesa da parte ré e os documentos que a acompanham deverão ser apresentados em formato eletrônico até uma hora antes do início da audiência, cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe (https://www.trt1.jus.br/pje/principal-atendimento) ou da Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes (22-3054.2805; [email protected]).6 - NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS NA AUDIÊNCIA INICIAL.

De qualquer forma, ficam as partes cientes de que, caso pretendam a intimação de testemunhas para a audiência subsequente (de instrução), deverão informar, já na audiência inicial, sob pena de preclusão, a qualificação completa das testemunhas (nome, endereço e CPF), a fim de viabilizar seu cadastro no PJe e posterior intimação.

Caso os dados não sejam fornecidos na audiência inicial, as testemunhas deverão ser conduzidas à audiência de instrução independentemente de intimação, sob pena de perda da prova7 - A homologação de acordo poderá ser feita por decisão, ou seja, não necessariamente em audiência.

Para tanto, bastará a apresentação de petição conjunta, assinada pelas partes e/ou advogados com poderes específicos (podendo ser substituída por outra prova inequívoca da ciência dos termos do acordo).

De qualquer forma, poderão as partes requerer a qualquer momento a designação de audiência de conciliação.8 - É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.9 - Orientações sobre a audiência telepresencial:A. será realizada pela plataforma Zoom;B. acesso pelo link único https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt02.cg (sem necessidade de senha, ID. ou convite prévio);C. dificuldade de acesso poderá ser dirimida pela Secretaria (22-3054.2805; [email protected]);D. celular: baixar aplicativo Zoom; acessar link único;E. computador: baixar programa Zoom ou acessar diretamente pelo navegador; acessar link único;F. aguardar admissão na reunião; serão necessários microfone e câmera, que podem ser do próprio celular/computador; fone de ouvido tende a ser melhor na captação do som e redução de ruídos;G. após admissão, aguardar, com microfone desligado, chamada do processo em que atuará;H. acesso deve ser preferencialmente individual; fica autorizado acesso conjunto em escritórios advocatícios, endereços de partes e locais externos, desde que exista possibilidade de isolamento dos participantes, não haja fatores que dificultem transmissão (barulho, problemas de iluminação, etc.) e seja possível exibição do ambiente em 360º, caso solicitada.

CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 22 de junho de 2024.RENATA SANTOS FERNANDESSecretário de AudiênciaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 11:02

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/06/2024 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/06/2024 15:45

Expedido(a) mandado a(o) LUPORFER COMERCIO DE DROGAS E MEDICAMENTOS LTDA - EPP
22/06/2024 15:45

Expedido(a) mandado a(o) CORAFARMA COMERCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS E COSMETICOS LTDA
22/06/2024 15:45

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO CABRAL TELHADA
22/06/2024 15:43

Encerrada a conclusão
22/06/2024 15:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
22/06/2024 15:42

Audiência inicial por videoconferência designada (27/08/2024 10:00 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
19/06/2024 00:23

Decorrido o prazo de LEONARDO CABRAL TELHADA em 18/06/2024
17/06/2024 13:24

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 09:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
14/06/2024 09:15

Encerrada a conclusão
11/06/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
10/06/2024 11:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
10/06/2024 11:28

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2024 11:24

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2024 08:15

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO CABRAL TELHADA
10/06/2024 08:14

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2024 20:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
06/06/2024 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo