01/09/2025 19:11

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 19:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 19:11

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 19:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
30/08/2025 14:12

Expedido(a) intimação a(o) SOUZA LOPES PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI
30/08/2025 14:12

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LUANA FARIAS INACIO
30/08/2025 14:11

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2025 13:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA GABRIELA NUTI
25/08/2025 15:46

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2025 00:24

Decorrido o prazo de SOUZA LOPES PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI em 18/08/2025
19/08/2025 00:24

Decorrido o prazo de MARIA LUANA FARIAS INACIO em 18/08/2025
07/08/2025 08:19

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 08:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 08:19

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 08:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de MARIA LUANA FARIAS INACIO em 06/08/2025
07/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de SOUZA LOPES PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI em 06/08/2025
07/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de MARIA LUANA FARIAS INACIO em 06/08/2025
06/08/2025 11:41

Expedido(a) intimação a(o) SOUZA LOPES PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI
06/08/2025 11:41

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LUANA FARIAS INACIO
06/08/2025 11:40

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 11:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA GABRIELA NUTI
06/08/2025 11:02

Iniciada a execução
06/08/2025 00:23

Decorrido o prazo de SOUZA LOPES PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI em 05/08/2025
30/07/2025 10:32

Juntada a petição de Manifestação
28/07/2025 09:46

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 09:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
28/07/2025 09:46

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 09:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
25/07/2025 00:15

Expedido(a) intimação a(o) SOUZA LOPES PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI
25/07/2025 00:15

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LUANA FARIAS INACIO
25/07/2025 00:14

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 15:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
22/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de MARIA LUANA FARIAS INACIO em 21/07/2025
21/07/2025 15:59

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2025 09:34

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
18/07/2025 09:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
18/07/2025 09:34

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
18/07/2025 09:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
17/07/2025 00:16

Decorrido o prazo de SOUZA LOPES PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI em 16/07/2025
16/07/2025 14:29

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LUANA FARIAS INACIO
16/07/2025 14:28

Expedido(a) intimação a(o) SOUZA LOPES PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI
16/07/2025 14:28

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LUANA FARIAS INACIO
12/07/2025 05:20

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 05:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
12/07/2025 05:20

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 05:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
10/07/2025 13:51

Expedido(a) intimação a(o) SOUZA LOPES PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI
10/07/2025 13:51

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LUANA FARIAS INACIO
10/07/2025 13:50

Homologada a liquidação
09/07/2025 12:52

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARIA GABRIELA NUTI
10/06/2025 09:55

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
10/06/2025 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
09/06/2025 18:06

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LUANA FARIAS INACIO
09/06/2025 18:05

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 17:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA GABRIELA NUTI
09/06/2025 13:20

Juntada a petição de Impugnação
05/06/2025 06:24

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 06:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
04/06/2025 10:46

Expedido(a) intimação a(o) SOUZA LOPES PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI
27/05/2025 00:20

Decorrido o prazo de SOUZA LOPES PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI em 26/05/2025
26/05/2025 10:28

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
20/05/2025 00:25

Decorrido o prazo de MARIA LUANA FARIAS INACIO em 19/05/2025
09/05/2025 07:59

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 07:59

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID acd06d7 proferido nos autos.

Vistos etc.

Considerando o trânsito em julgado conforme lançamento constante da tramitação dos presentes autos, designe-se dia e hora para anotação da CTPS da autora, bem como para entrega das guias do FGTS e Seguro Desemprego e INTIME-SE A RECLAMADA para apresentação dos cálculos de liquidação, no prazo PRECLUSIVO de 10 (dez) dias, nos termos do art. 879, §1º- A e B, da CLT.

Os cálculos deverão ser liquidados no sistema “PJECALC CIDADÃO” , anexando com eles o arquivo PJC, o que viabilizará a Contadoria do Juízo na verificação, retificação e atualização, ocasionando maior celeridade processual.

Em caso de os cálculos não vir no formato acima determinado, será designado perícia contábil, às expensas da Ré. Fica esclarecido que a utilização do mencionado sistema proporciona facilidade na adequação a todos os parâmetros listados abaixo.

Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e “Escolher Arquivo”.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC".

Vídeo com instruções de envio .pjc: https://www.youtube.com/watch?v=8VYWrJql1DA Desde já este Juízo estabelece: I) A apresentação de cálculos contrários ao título judicial transitado em julgado poderá gerar litigância de má-fé nos termos do art. 793-B, II da CLT; II) Se necessária perícia, a responsabilidade pelo pagamento dos honorários relativos à perícia contábil realizada na fase de liquidação é do Executado, sucumbente na fase de conhecimento, que deu causa à necessidade de sua realização, na medida em que não quitou, no momento oportuno, as parcelas trabalhistas devidas.

Havendo condenação subsidiária, os cálculos deverão ser apresentados destacando o período em que cada tomador de serviço responde pela dívida, de modo a permitir a execução individualizada.

Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apurados mês a mês, observados os valores já descontados durante o pacto laboral, através de seu recálculo, observadas as respectivas alíquotas vigente as épocas próprias, apresentados atualizados e separadamente.

A correção das contribuições na forma do Art. 276 do Decreto nº 3.048/99, da Lei 11.941/2009, Súmula 368 do C.TST , e Súmula 66 do E.TRT, onde as contribuições sociais sobre as parcelas devidas vencidas até 04/03/2009 deverão ser atualizadas sem acréscimo de juros e multa, e a partir de 05/03/2009 com acréscimo de juros desde a prestação do serviço, sem acréscimo da multa.

Os cálculos também deverão constar o cálculo do Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente.

Vindo os cálculos, notifique-se o autor, para manifestar-se acerca dos mesmos, valendo o silêncio, como anuência aos cálculos apresentados pela Reclamada, ficando certo que estará preclusa a oportunidade, nos termos do artigo 879 da CLT, no prazo de 08 dias.

Sobrevindo impugnações, intime-se a Parte ré para manifestações, em 8 dias.

Decorrido o prazo, a I.

Contadoria do Juízo para o cálculo comparativo.

Caso não ocorra a apresentação dos cálculos pela (s) Reclamada (s), fica desde já determinada a intimação do Reclamante para apresentar os cálculos do julgado observando todos os parâmetros acima.

Decorrido o prazo sem manifestação do reclamante, os autos serão sobrestados pelo prazo de 2 anos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de maio de 2025.

MARIA GABRIELA NUTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARIA LUANA FARIAS INACIO
08/05/2025 09:04

Expedido(a) intimação a(o) SOUZA LOPES PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI
08/05/2025 09:04

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LUANA FARIAS INACIO
08/05/2025 09:03

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 17:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA GABRIELA NUTI
07/05/2025 17:02

Iniciada a liquidação
07/05/2025 17:02

Transitado em julgado em 02/05/2025
07/05/2025 13:40

Recebidos os autos para prosseguir
18/02/2025 13:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/02/2025 00:16

Decorrido o prazo de SOUZA LOPES PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI em 14/02/2025
03/02/2025 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
02/02/2025 08:10

Expedido(a) intimação a(o) SOUZA LOPES PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI
02/02/2025 08:09

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARIA LUANA FARIAS INACIO sem efeito suspensivo
30/01/2025 06:07

Decorrido o prazo de SOUZA LOPES PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI em 28/01/2025
17/01/2025 13:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELISANGELA BELOTE MARETO
17/01/2025 10:38

Juntada a petição de Recurso Ordinário
09/12/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
09/12/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
06/12/2024 23:58

Expedido(a) intimação a(o) SOUZA LOPES PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI
06/12/2024 23:58

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LUANA FARIAS INACIO
06/12/2024 23:57

Acolhidos os Embargos de Declaração de SOUZA LOPES PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI
25/11/2024 14:45

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
06/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de MARIA LUANA FARIAS INACIO em 05/11/2024
24/10/2024 05:29

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 05:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
24/10/2024 04:52

Decorrido o prazo de MARIA LUANA FARIAS INACIO em 23/10/2024
23/10/2024 05:42

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LUANA FARIAS INACIO
23/10/2024 05:41

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2024 10:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA BELOTE MARETO
17/10/2024 13:42

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/10/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2024
10/10/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
10/10/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2024
10/10/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
09/10/2024 19:48

Expedido(a) intimação a(o) SOUZA LOPES PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI
09/10/2024 19:48

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LUANA FARIAS INACIO
09/10/2024 19:47

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
09/10/2024 19:47

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MARIA LUANA FARIAS INACIO
09/10/2024 19:47

Concedida a assistência judiciária gratuita a MARIA LUANA FARIAS INACIO
08/08/2024 10:07

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
05/08/2024 14:09

Juntada a petição de Razões Finais
24/07/2024 14:57

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (24/07/2024 10:10 1. 57VTRJ - 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/07/2024 14:04

Juntada a petição de Razões Finais
18/07/2024 16:42

Juntada a petição de Contestação
10/05/2024 09:33

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2024 11:54

Juntada a petição de Emenda à Inicial
25/04/2024 13:29

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (24/07/2024 10:10 1. 57VTRJ - 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/04/2024 13:29

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (25/04/2024 10:30 1. 57VTRJ - 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/04/2024 12:59

Juntada a petição de Contestação
18/04/2024 17:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/02/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2024
03/02/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/02/2024
02/02/2024 13:16

Expedido(a) notificação a(o) MARIA LUANA FARIAS INACIO
02/02/2024 13:16

Expedido(a) notificação a(o) SOUZA LOPES PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI
31/01/2024 16:38

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2024 16:27

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (25/04/2024 10:30 - 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/01/2024 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo