19/05/2025 12:10

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2025 14:24

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
29/03/2025 00:37

Decorrido o prazo de REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A em 28/03/2025
29/03/2025 00:37

Decorrido o prazo de FABIANO RODRIGUES SAMPAIO em 28/03/2025
20/03/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b921937 proferida nos autos.

Estando o acordo de ID aebd03e nos limites da lei e devidamente firmado pelos procuradores das partes, legalmente habilitados e com poderes expressos para acordar, homologo-o.

Custas pelo reclamante, no valor de R$ 272,86, sobre o valor do acordo, dispensada, ante a gratuidade de justiça que ora defiro.

INSS nop valor de NSS R$ 3.218,98, a ser comprovado pela ré no prazo de 30 dias após a última parcela do crédito autoral, sob pena de execução.

Notifiquem-se as partes e aguarde-se seu regular cumprimento.

Integralmente cumprido, remetam-se ao arquivo, com baixa.

Descumprido, execute-se, aplicando-se multa determinada em acordo neste momento homologado.

CABO FRIO/RJ, 19 de março de 2025.

ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
19/03/2025 20:54

Expedido(a) intimação a(o) REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
19/03/2025 20:54

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO RODRIGUES SAMPAIO
19/03/2025 20:53

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
19/03/2025 13:08

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
19/03/2025 13:08

Encerrada a conclusão
18/03/2025 08:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
18/03/2025 00:29

Decorrido o prazo de FABIANO RODRIGUES SAMPAIO em 17/03/2025
17/03/2025 17:21

Juntada a petição de Acordo
10/03/2025 21:28

Iniciada a execução
10/03/2025 18:37

Juntada a petição de Manifestação
07/03/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID aa47da0 proferida nos autos. HOMOLOGO os cálculos da reclamada consolidados nas atualizações promovidas pela contadoria do Juízo, para fixar a condenação em R$ 9.431,45, que se referem às verbas salariais atualizadas, e R$ 992,55 referente a honorários, ambos atualizados até o mês março de 2025, INSS R$ 3.218,98. Intimem-se as partes para ciência da homologação, devendo o autor dizer desde já se concorda com ativação dos convênios à disposição deste Tribunal, valendo o silêncio como concordância tácita.

Transcorrido o prazo do art. 879, § 2º da CLT, sem manifestações, cite-se a ré sobre a execução, devendo a reclamada vir com o pagamento do valor da condenação no prazo de 48 horas - art. 880, CLT.

CABO FRIO/RJ, 06 de março de 2025.

ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FABIANO RODRIGUES SAMPAIO
06/03/2025 16:26

Expedido(a) intimação a(o) REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
06/03/2025 16:26

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO RODRIGUES SAMPAIO
06/03/2025 16:25

Homologada a liquidação
06/03/2025 11:11

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
27/02/2025 14:21

Juntada a petição de Manifestação
12/02/2025 08:58

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a7516b2 proferido nos autos.

Intime-se o rte para se manifestar sobre impugnação apresentada pela ré, no prazo de 10 dias.

Decorrido o prazo acima, remetam-se ao contador para verificação e atualização.

CABO FRIO/RJ, 10 de fevereiro de 2025.

ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FABIANO RODRIGUES SAMPAIO
11/02/2025 15:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/02/2025 16:40

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO RODRIGUES SAMPAIO
10/02/2025 16:39

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 08:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
06/02/2025 20:23

Juntada a petição de Impugnação
06/02/2025 20:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/01/2025 10:16

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
16/01/2025 09:47

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/01/2025 15:06

Expedido(a) mandado a(o) REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
16/12/2024 15:20

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2024 14:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
15/12/2024 14:05

Iniciada a liquidação
15/12/2024 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2024

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo