05/08/2025 18:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/05/2025 13:50

Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Recurso de Revista Repetitivo ou de Embargos Repetitivos (tema IRR nº 33)
12/05/2025 16:20

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
12/05/2025 16:19

Encerrada a conclusão
24/02/2025 10:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
24/02/2025 08:12

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
22/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de EQS ENGENHARIA LTDA em 21/02/2025
22/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de SUZANA GOMES DOS SANTOS DE SOUZA REAL em 21/02/2025
21/02/2025 17:00

Juntada a petição de Recurso de Revista
11/02/2025 02:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/02/2025
11/02/2025 02:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/02/2025
11/02/2025 02:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/02/2025
11/02/2025 02:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/02/2025
10/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100750-64.2021.5.01.0343 1ª Turma Gabinete 03 Relator: JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO RECORRENTE: SUZANA GOMES DOS SANTOS DE SOUZA REAL, EQS ENGENHARIA LTDA RECORRIDO: SUZANA GOMES DOS SANTOS DE SOUZA REAL, EQS ENGENHARIA LTDA A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região,por unanimidade, conhecer dos recursos das partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao Recuso ordinário da Ré e, quanto ao apelo da parte Autora, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir a rescisão indireta do contrato de trabalho entre as partes, por justa causa da empregadora, nos termos do art. 483, d, da CLT, e condenar a Ré ao pagamento: A) Dos salários do período compreendido entre 13/05/2021 até 14/10/2021 (data da propositura da presente ação), momento em que rescindido, indiretamente, o contrato de trabalho havido entre as partes, por falta grave cometida pela Ré; B) Do 13ª salário proporcional de 2021; C) Do aviso prévio indenizado; D) Do adicional de insalubridade, bem como os reflexos sobre férias + 1/3, 13º salários, FGTS; F) Das férias proporcionais acrescidas de 1/3; G) Do recolhimento do FGTS do período faltante; H) Da entrega de guias para saque de FGTS (responsabilizando-se a ré pela integralidade de depósitos); I) Da multa de 40%; J) Do dano moral, arbitrado em R$10.000,00 (Dez mil reais), na forma da fundamentação.

A reclamada deverá anotar a baixa do contrato na CTPS da parte reclamante, com data de 14/10/2021, devendo ser observada a projeção do aviso prévio.

Fica autorizada a Secretaria da Vara a proceder as devidas anotações, em caso de inércia da reclamada.

Para fins de cálculo, deverá ser observado o salário de R$1.239,00.

Manter valor arbitrado à causa pelo Juízo de Origem, bem como as custas fixadas, por entender adequados.Rio de Janeiro, Id 5d8636a RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de fevereiro de 2025.

MONICA FERRAZ CERQUEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SUZANA GOMES DOS SANTOS DE SOUZA REAL
07/02/2025 12:06

Expedido(a) intimação a(o) EQS ENGENHARIA LTDA
07/02/2025 12:06

Expedido(a) intimação a(o) SUZANA GOMES DOS SANTOS DE SOUZA REAL
19/12/2024 11:13

Conhecido o recurso de EQS ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 80.***.***/0001-97 e não provido
19/12/2024 11:13

Conhecido o recurso de SUZANA GOMES DOS SANTOS DE SOUZA REAL - CPF: *21.***.*78-61 e provido em parte
30/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/12/2024
28/11/2024 17:29

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
28/11/2024 17:29

Incluído em pauta o processo para 13/12/2024 10:00 Sala 1 Des. Nascimento 13-12-2024 ()
29/10/2024 11:31

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/10/2024 10:07

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
23/02/2024 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo