30/04/2025 15:27

Arquivados os autos definitivamente
15/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de ZFL EMPREENDIMENTOS LTDA em 14/04/2025
15/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de AZF EMPREENDIMENTOS LTDA em 14/04/2025
04/04/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 06:26

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS PINTO DO NASCIMENTO
03/04/2025 06:25

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por cumprimento espontâneo (R$ 1.002,49)
03/04/2025 06:25

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 226,16)
03/04/2025 06:25

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por cumprimento espontâneo (R$ 356,31)
03/04/2025 06:25

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 9.949,94)
03/04/2025 01:24

Decorrido o prazo de ZFL EMPREENDIMENTOS LTDA em 02/04/2025
03/04/2025 01:24

Decorrido o prazo de AZF EMPREENDIMENTOS LTDA em 02/04/2025
03/04/2025 01:24

Decorrido o prazo de LUCAS PINTO DO NASCIMENTO em 02/04/2025
26/03/2025 09:43

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 09:43

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d141609 proferido nos autos.

JFRJ DESPACHO PJe

Vistos.

Expeçam-se os Alvarás para quitação dos valores devidos nos autos, observados os dados bancários informados à petição de id 52b070e.

Após, registrem-se os pagamentos e encaminhe-se o processo ao arquivo definitivo. MACAE/RJ, 24 de março de 2025.

JOAO RENDA LEAL FERNANDES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AZF EMPREENDIMENTOS LTDA - ZFL EMPREENDIMENTOS LTDA
24/03/2025 15:55

Expedido(a) intimação a(o) ZFL EMPREENDIMENTOS LTDA
24/03/2025 15:55

Expedido(a) intimação a(o) AZF EMPREENDIMENTOS LTDA
24/03/2025 15:55

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS PINTO DO NASCIMENTO
24/03/2025 15:54

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 12:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
24/03/2025 12:03

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5fb3ff2 proferido nos autos.

LOAA DESPACHO PJe

Vistos.

Por meio da publicação do presente despacho, fica a parte reclamada ciente do deferimento da dilação requerida, pelo prazo de 15 dias improrrogáveis.

MACAE/RJ, 20 de março de 2025.

JOAO RENDA LEAL FERNANDES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUCAS PINTO DO NASCIMENTO
20/03/2025 15:15

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2025 12:49

Expedido(a) intimação a(o) ZFL EMPREENDIMENTOS LTDA
20/03/2025 12:49

Expedido(a) intimação a(o) AZF EMPREENDIMENTOS LTDA
20/03/2025 12:49

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS PINTO DO NASCIMENTO
20/03/2025 12:48

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 08:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
13/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de ZFL EMPREENDIMENTOS LTDA em 12/03/2025
13/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de LUCAS PINTO DO NASCIMENTO em 12/03/2025
25/02/2025 21:41

Juntada a petição de Manifestação
25/02/2025 21:39

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2025 08:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/02/2025 08:58

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 08:58

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b329ad2 proferido nos autos.

DESPACHO PJe

Vistos.

Proceda a Secretaria da Vara providenciar a anotação do contrato de trabalho na CTPS do autor, com o salário base de R$ 1.555,00, acrescido de comissão de 5% (cinco por cento) das vendas realizadas.

Considerando o trânsito em julgado da sentença líquida, intime-se a ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamentos dos valores apurados.

O pagamento será realizado da seguinte forma: O crédito do autor/honorários advocatícios através de depósito judicial trabalhista junto ao Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal. (agências da Comarca/Município de Macaé/RJ).

A guia de depósito judicial trabalhista poderá ser obtida através dos sites das supracitadas instituições bancárias.

As cotas previdenciárias, através de guia DARF (código 6092); as parcelas referentes ao FGTS através de depósito na conta vinculada ao FGTS do trabalhador, código 660; as custas processuais através de GRU Judicial (código 18740-2) e o imposto de renda através de guia DARF, código 5936.

Decorrido o prazo sem pagamento, deverá a parte autora, no prazo de 5 dias, independentemente de nova intimação, informar se concorda que este Juízo adote o procedimento executório abaixo indicado, ficando ciente que, em caso de inércia, iniciar-se-á o prazo de 2 anos para aplicação da prescrição intercorrente e o processo será sobrestado.

SISBAJUD EM FACE DA EXECUTADA Exaurido o prazo acima sem efetivação do pagamento ou garantia do Juízo, considerando o disposto na Resolução Administrativa n.º 1470/2011, do C.

TST (§1.º-A do art. 1.º), fica desde já determinado o bloqueio on-line (SISBAJUD) nas contas bancárias da executada (matriz e filiais) - sendo desde já autorizada a penhora on-line no CPF da pessoa física proprietária de empresa individual e/ou sócio ostensivo (art. 991, parágrafo único do CC), exceto quando se tratar de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (art. 980-A do CC), hipótese em que, por ora, somente a pessoa jurídica responderá pelo inadimplemento.

Em caso de bloqueio do valor total no SISBAJUD, convolo-o em penhora, devendo a executada ser intimada para ciência, podendo apresentar embargos no prazo de 05 dias, ciente das penalidades do artigo 774, parágrafo único do CPC.

Decorrido o prazo sem manifestação, fica desde já determinada a expedição do(s) alvará(s) aos respectivo(s) beneficiário(s).

Em caso de embargos à execução ou impugnação à sentença de liquidação, expeça-se alvará pelo valor incontroverso, se couber, e, a seguir, intime-se a parte adversa para contestação, retornando-me os autos conclusos para julgamento, posteriormente.

MACAE/RJ, 10 de fevereiro de 2025.

RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - LUCAS PINTO DO NASCIMENTO
10/02/2025 16:41

Expedido(a) intimação a(o) ZFL EMPREENDIMENTOS LTDA
10/02/2025 16:41

Expedido(a) intimação a(o) AZF EMPREENDIMENTOS LTDA
10/02/2025 16:41

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS PINTO DO NASCIMENTO
10/02/2025 16:40

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 15:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
10/02/2025 15:40

Transitado em julgado em 06/02/2025
07/02/2025 00:32

Decorrido o prazo de ZFL EMPREENDIMENTOS LTDA em 06/02/2025
07/02/2025 00:32

Decorrido o prazo de AZF EMPREENDIMENTOS LTDA em 06/02/2025
07/02/2025 00:32

Decorrido o prazo de LUCAS PINTO DO NASCIMENTO em 06/02/2025
23/01/2025 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
22/01/2025 20:53

Expedido(a) intimação a(o) ZFL EMPREENDIMENTOS LTDA
22/01/2025 20:53

Expedido(a) intimação a(o) AZF EMPREENDIMENTOS LTDA
22/01/2025 20:53

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS PINTO DO NASCIMENTO
22/01/2025 20:52

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 225,59
22/01/2025 20:52

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de LUCAS PINTO DO NASCIMENTO
17/12/2024 07:46

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
16/12/2024 23:24

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
16/12/2024 23:13

Juntada a petição de Manifestação
16/12/2024 10:32

Juntada a petição de Razões Finais
11/12/2024 19:21

Audiência de instrução por videoconferência realizada (11/12/2024 09:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
31/07/2024 20:52

Juntada a petição de Réplica
19/07/2024 16:51

Audiência de instrução por videoconferência designada (11/12/2024 09:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
19/07/2024 16:51

Audiência inicial por videoconferência realizada (18/07/2024 14:01 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
18/07/2024 12:51

Juntada a petição de Contestação
18/07/2024 12:42

Juntada a petição de Contestação
17/07/2024 14:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/07/2024 17:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/05/2024 22:13

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
12/04/2024 10:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/04/2024 09:49

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) ZFL EMPREENDIMENTOS LTDA
11/04/2024 17:36

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2024
10/04/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2024
08/04/2024 19:00

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS PINTO DO NASCIMENTO
08/04/2024 18:59

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 14:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
05/04/2024 00:24

Decorrido o prazo de LUCAS PINTO DO NASCIMENTO em 04/04/2024
23/03/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2024
23/03/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/03/2024
21/03/2024 21:31

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS PINTO DO NASCIMENTO
21/03/2024 21:30

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 15:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
21/03/2024 15:47

Audiência inicial por videoconferência designada (18/07/2024 14:01 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
21/03/2024 15:47

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (26/03/2024 14:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
25/01/2024 08:36

Expedido(a) notificação a(o) ZFL EMPREENDIMENTOS LTDA
25/01/2024 08:36

Expedido(a) notificação a(o) AZF EMPREENDIMENTOS LTDA
19/01/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
19/01/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/01/2024
18/01/2024 15:00

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS PINTO DO NASCIMENTO
18/01/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 14:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
18/01/2024 14:38

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (26/03/2024 14:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
19/12/2023 13:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo