07/08/2025 10:48

Remetidos os autos para Órgão Julgador Colegiado para cumprir determinação judicial
01/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 31/07/2025
01/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 31/07/2025
26/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 25/07/2025
26/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de ELLYDA OLIVEIRA GOMES em 25/07/2025
26/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de ELLYDA OLIVEIRA GOMES em 25/07/2025
17/07/2025 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
17/07/2025 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
17/07/2025 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
17/07/2025 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
17/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a75818b proferido nos autos.

ROT 0101047-69.2020.5.01.0064 - 2ª Turma Parte: Advogado(s): ELLYDA OLIVEIRA GOMES FELIPE PETILLO PERALTA GOMES (RJ180956) Parte: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Parte: Advogado(s): FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADRIENNE FERNANDA DA SILVA LIRA (RJ161861) ANA CAROLINA MARQUES BEZERRA (RJ232170) EDSON MACHADO RAMALHO JUNIOR (RJ179851) JOANA GASPAR PINTO BRAZ BOMFIM (RJ147245) NATASHA MANDELA MARCHELLI RIBEIRO (RJ187144) Parte: Advogado(s): INSTITUTO BRASIL SAUDE ANA LYGIA ROSA DOS SANTOS SURRAGE RODRIGUES RIBEIRO (RJ132868) GLAUCIANE RAPOSO EVANGELISTA (RJ211880) LUIS FERNANDO GOLFETTO RIBEIRO (RJ118615) MARIANA BUENO DE SOUZA (RJ166036) RAFAEL DE SOUZA LACERDA (SP300694) VIVIANE MARCHESANO FERREIRA (RJ0160596-D) Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Visto etc.

Verifica-se no presente feito aparente descompasso entre o que restou decidido pela Egrégia Turma e a tese fixada pelo Excelso Supremo Tribunal Federal (Tema1118), com foro de repercussão geral.

A propósito dessa constatação, parece oportuno destacar a manifestação do Colendo Tribunal Superior do Trabalho estampada no OFÍCIO CIRCULAR CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 23/2025, de 23 de maio de 2025, segundo o qual, in verbis: "serão remetidos aos Tribunais Regionais do Trabalho os processos que tenham decisões em desacordo com as teses fixadas de maneira vinculante por este Tribunal Superior do Trabalho". E, ainda, o teor da RECOMENDAÇÃO CONJUNTA TST.CSJT.CGJT Nº 27, de 04 de junho de 2025, segundo a qual, em face de alegações de contrariedade a Súmula Vinculante do Supremo Tribunal Federal e decisão em IRR/RG, deve-se adotar o seguinte procedimento: "Caso tenha razão, voltar à Turma regional para exercer juízo de retratação." Diante deste contexto e a teor dos artigos 926, 927, III, 1030, II, e 1040, II, todos do CPC devolva-se o feito à Egrégia Turma Julgadora para as providências que entender cabíveis.

Após, voltem conclusos. (eam)/DCARC RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de julho de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ELLYDA OLIVEIRA GOMES
16/07/2025 09:26

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
16/07/2025 09:26

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
16/07/2025 09:26

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
16/07/2025 09:26

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
16/07/2025 09:26

Expedido(a) intimação a(o) ELLYDA OLIVEIRA GOMES
16/07/2025 09:26

Expedido(a) intimação a(o) ELLYDA OLIVEIRA GOMES
16/07/2025 09:25

Convertido o julgamento em diligência
15/07/2025 13:10

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
15/07/2025 13:10

Encerrada a conclusão
18/03/2025 11:45

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
18/03/2025 10:18

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: b8a6b40) para Recurso de Revista
18/03/2025 08:33

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
18/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/03/2025
07/03/2025 00:22

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/03/2025
22/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 21/02/2025
17/02/2025 14:26

Juntada a petição de Recurso de Revista
11/02/2025 02:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/02/2025
11/02/2025 02:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/02/2025
11/02/2025 02:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/02/2025
11/02/2025 02:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/02/2025
10/02/2025 10:25

Juntada a petição de Manifestação (RR ERJ)
10/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101047-69.2020.5.01.0064 2ª Turma Gabinete 32 Relator: JOSE LUIS CAMPOS XAVIER RECORRENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ELLYDA OLIVEIRA GOMES RECORRIDO: ELLYDA OLIVEIRA GOMES, INSTITUTO BRASIL SAUDE, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Para ciência do acórdão de id 1b35741. RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de fevereiro de 2025.

SIMONE DANTAS DA SILVA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ELLYDA OLIVEIRA GOMES
05/02/2025 13:26

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
05/02/2025 13:26

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
05/02/2025 13:26

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
05/02/2025 13:26

Expedido(a) intimação a(o) ELLYDA OLIVEIRA GOMES
29/01/2025 11:01

Conhecido o recurso de ELLYDA OLIVEIRA GOMES - CPF: *34.***.*23-31 e não provido
29/01/2025 11:01

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71 e não provido
04/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/12/2024
03/12/2024 10:39

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
03/12/2024 10:39

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
02/12/2024 20:03

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/12/2024 20:03

Incluído em pauta o processo para 22/01/2025 09:30 VIRTUAL. ()
29/11/2024 13:36

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/11/2024 16:01

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
15/10/2024 11:18

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
14/10/2024 10:16

Determinada a requisição de informações
14/10/2024 08:32

Conclusos os autos para despacho a JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
03/10/2024 14:27

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 11:51

Conclusos os autos para despacho a JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
08/08/2024 10:54

Distribuído por dependência
06/08/2024 16:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
18/07/2024 00:06

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 17/07/2024
05/07/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2024
05/07/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2024
04/07/2024 16:22

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
04/07/2024 16:21

Não admitido o Recurso de Revista de INSTITUTO BRASIL SAUDE
09/04/2024 11:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
09/04/2024 07:24

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
09/04/2024 00:01

Decorrido o prazo de FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/04/2024
23/03/2024 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/03/2024
13/03/2024 00:03

Decorrido o prazo de ELLYDA OLIVEIRA GOMES em 12/03/2024
08/03/2024 10:34

Juntada a petição de Recurso de Revista
29/02/2024 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/02/2024
29/02/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2024
29/02/2024 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/02/2024
29/02/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2024
28/02/2024 10:38

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
28/02/2024 10:38

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
28/02/2024 10:38

Expedido(a) intimação a(o) ELLYDA OLIVEIRA GOMES
28/02/2024 10:38

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
22/02/2024 13:34

Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASIL SAUDE - CNPJ: 09.***.***/0001-76 e não provido
26/01/2024 12:06

Incluído em pauta o processo para 07/02/2024 09:00 EM MESA JLCX ()
22/01/2024 15:00

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/01/2024 14:40

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
06/09/2023 09:43

Distribuído por sorteio
10/10/2022 10:49

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
08/10/2022 00:01

Decorrido o prazo de FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/10/2022
30/09/2022 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/09/2022
20/09/2022 00:03

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 19/09/2022
20/09/2022 00:03

Decorrido o prazo de ELLYDA OLIVEIRA GOMES em 19/09/2022
06/09/2022 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/09/2022
06/09/2022 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2022 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/09/2022
06/09/2022 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2022 11:10

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
05/09/2022 11:10

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
05/09/2022 11:10

Expedido(a) intimação a(o) ELLYDA OLIVEIRA GOMES
05/09/2022 11:10

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
19/08/2022 22:55

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71
19/08/2022 22:55

Conhecido o recurso de ELLYDA OLIVEIRA GOMES - CPF: *34.***.*23-31 e provido
19/08/2022 11:29

Recebidos os autos para lavrar acórdão
02/08/2022 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/08/2022
01/08/2022 12:31

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2022 12:31

Incluído em pauta o processo para 10/08/2022 09:00 VIRTUAL ()
23/05/2022 17:13

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/05/2022 22:17

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO PAES ARAUJO
04/02/2022 21:31

Redistribuído por sorteio por ter sido declarada a incompetência
03/02/2022 12:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2022

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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