14/08/2025 09:55

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
08/08/2025 19:37

Juntada a petição de Manifestação (P_PETIÇÃO (OUTRAS)_2771489017 EM 08/08/2025 19:37:51)
07/08/2025 18:39

Juntada a petição de Razões Finais
28/07/2025 13:29

Audiência de instrução realizada (28/07/2025 11:22 Sala de Audiências - 1ª VTRJ - 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/07/2025 19:01

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2025 19:00

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
24/07/2025 13:24

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
24/07/2025 13:04

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 12:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA FREITAS DE AGUIAR
23/07/2025 15:50

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
21/07/2025 13:35

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2025 10:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
18/07/2025 16:10

Juntada a petição de Manifestação
17/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 16/06/2025
07/06/2025 00:15

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 06/06/2025
04/06/2025 20:23

Juntada a petição de Réplica
29/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de ERICK DE SOUZA MENDES em 28/05/2025
22/05/2025 14:18

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
22/05/2025 14:18

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
21/05/2025 14:24

Audiência de instrução designada (28/07/2025 11:22 Sala de Audiências - 1ª VTRJ - 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/05/2025 13:43

Audiência una realizada (21/05/2025 10:02 Sala de Audiências - 1ª VTRJ - 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/05/2025 09:35

Juntada a petição de Contestação
20/05/2025 07:44

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
19/05/2025 13:27

Expedido(a) intimação a(o) ERICK DE SOUZA MENDES
19/05/2025 13:26

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 10:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/05/2025 07:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
19/05/2025 00:59

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
16/05/2025 15:31

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2025 17:50

Juntada a petição de Contestação (CONTESTAÇÃO MRJ)
13/05/2025 14:13

Juntada a petição de Manifestação
23/04/2025 18:05

Juntada a petição de Contestação (Contestação da União)
23/04/2025 18:05

Juntada a petição de Contestação (Contestação da União)
10/04/2025 13:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/04/2025 12:58

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA
03/04/2025 01:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 02/04/2025
07/03/2025 15:18

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
07/03/2025 15:17

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 12:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
27/02/2025 00:32

Decorrido o prazo de ERICK DE SOUZA MENDES em 26/02/2025
18/02/2025 09:54

Juntada a petição de Manifestação (União requer a sua participação em audiência de forma virtual)
18/02/2025 08:37

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2fe9eb0 proferida nos autos. mpc DECISÃO PJe Vistos etc.

A parte autora requer, em face da alegação de rescisão indireta, a tutela antecipada para o levantamento da conta vinculada do FGTS.

Entretanto, a alegação de rescisão indireta exige uma instrução probatória exauriente, considerando todas as circunstâncias fáticas apontadas pelas partes, para que se possa chegar a uma conclusão adequada sobre a modalidade do rompimento contratual.

Por consequência, é incabível, no atual momento processual, o deferimento do pedido de liberação dos depósitos do FGTS e/ou inclusão no benefício do seguro-desemprego, uma vez que existe o risco de uma decisão que possa implicar irreversibilidade da tutela antecipada pretendida.

Diante do exposto, e considerando que o tema da rescisão indireta é uma questão de fundo na presente demanda, indefiro, por ora, a tutela antecipada.

Por fim, determino que se aguarde a audiência já agendada.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ERICK DE SOUZA MENDES
17/02/2025 15:24

Expedido(a) intimação a(o) ERICK DE SOUZA MENDES
17/02/2025 15:23

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de ERICK DE SOUZA MENDES
17/02/2025 14:40

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
17/02/2025 08:21

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100186-05.2025.5.01.0001 distribuído para 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 13/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25021400300133500000220735377?instancia=1
14/02/2025 17:12

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
14/02/2025 17:12

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
14/02/2025 17:12

Expedido(a) intimação a(o) FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA
14/02/2025 17:12

Expedido(a) notificação a(o) ERICK DE SOUZA MENDES
14/02/2025 15:40

Audiência una designada (21/05/2025 10:02 Sala de Audiências - 1ª VTRJ - 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/02/2025 15:39

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
14/02/2025 14:46

Juntada a petição de Manifestação
13/02/2025 16:58

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
13/02/2025 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo