15/05/2025 15:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
14/05/2025 15:46

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
13/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/05/2025
01/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de ELIANE CRISTINA DO NASCIMENTO OLIVEIRA em 30/04/2025
28/04/2025 16:15

Juntada a petição de Manifestação
22/04/2025 13:12

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
10/04/2025 03:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/04/2025
10/04/2025 03:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 03:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/04/2025
10/04/2025 03:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 03:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/04/2025
10/04/2025 03:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
09/04/2025 13:56

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
09/04/2025 13:56

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO FAIR PLAY
09/04/2025 13:56

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE CRISTINA DO NASCIMENTO OLIVEIRA
09/04/2025 13:56

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
09/04/2025 13:56

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO FAIR PLAY
08/04/2025 13:49

Acolhidos os Embargos de Declaração de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71
25/03/2025 13:03

Incluído em pauta o processo para 08/04/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Alvaro Faria ()
24/03/2025 09:53

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/03/2025 06:33

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
12/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/03/2025
12/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/03/2025
28/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de INSTITUTO FAIR PLAY em 27/02/2025
28/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de ELIANE CRISTINA DO NASCIMENTO OLIVEIRA em 27/02/2025
28/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de INSTITUTO FAIR PLAY em 27/02/2025
19/02/2025 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
19/02/2025 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 81adf18 proferido nos autos. 4ª Turma Gabinete 46 Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA RECORRENTE: INSTITUTO FAIR PLAY, ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: ELIANE CRISTINA DO NASCIMENTO OLIVEIRA, INSTITUTO FAIR PLAY, ESTADO DO RIO DE JANEIRO À embargada em cinco dias, incumbindo-lhe apresentar resposta, querendo, sob a perspectiva do Tema 1118 da Repercussão Geral do Excelso STF.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de fevereiro de 2025.

ALVARO ANTONIO BORGES FARIA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO FAIR PLAY - ELIANE CRISTINA DO NASCIMENTO OLIVEIRA
18/02/2025 06:34

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
18/02/2025 06:34

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
18/02/2025 06:34

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO FAIR PLAY
18/02/2025 06:34

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE CRISTINA DO NASCIMENTO OLIVEIRA
18/02/2025 06:34

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO FAIR PLAY
18/02/2025 06:33

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 06:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
18/02/2025 06:31

Encerrada a conclusão
17/02/2025 12:48

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
14/02/2025 14:10

Remetidos os autos para Órgão Julgador Colegiado para cumprir determinação judicial
14/02/2025 14:09

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 44ab4f7) para Embargos de Declaração
14/02/2025 13:45

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
14/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/02/2025
14/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/02/2025
05/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de ELIANE CRISTINA DO NASCIMENTO OLIVEIRA em 04/02/2025
29/01/2025 12:09

Juntada a petição de Recurso de Revista
23/01/2025 00:05

Juntada a petição de Manifestação (Recurso de Revista do Estado)
17/01/2025 15:12

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
17/12/2024 02:34

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/12/2024
17/12/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
17/12/2024 02:34

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/12/2024
17/12/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
17/12/2024 02:34

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/12/2024
17/12/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
16/12/2024 10:31

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
16/12/2024 10:31

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
16/12/2024 10:31

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO FAIR PLAY
16/12/2024 10:31

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE CRISTINA DO NASCIMENTO OLIVEIRA
16/12/2024 10:31

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
16/12/2024 10:31

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO FAIR PLAY
16/12/2024 09:06

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71 e não provido
16/12/2024 09:06

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de INSTITUTO FAIR PLAY - CNPJ: 10.***.***/0001-79 / null
30/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/11/2024
22/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/11/2024
21/11/2024 13:51

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
21/11/2024 12:30

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/11/2024 12:30

Incluído em pauta o processo para 09/12/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria ()
12/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de INSTITUTO FAIR PLAY em 11/10/2024
11/10/2024 20:04

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/10/2024 18:04

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
30/09/2024 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
28/09/2024 10:18

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO FAIR PLAY
28/09/2024 10:17

Não conhecido(s) o(s) Agravo Regimental / de INSTITUTO FAIR PLAY /
28/09/2024 10:11

Conclusos os autos para decisão do Agravo Regimental a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
19/09/2024 16:27

Juntada a petição de Agravo
19/09/2024 14:04

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
19/09/2024 13:58

Determinada a requisição de informações
19/09/2024 12:03

Conclusos os autos para despacho a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
19/09/2024 12:03

Encerrada a conclusão
17/09/2024 06:03

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
17/09/2024 00:07

Decorrido o prazo de INSTITUTO FAIR PLAY em 16/09/2024
06/09/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2024
06/09/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
05/09/2024 16:10

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO FAIR PLAY
05/09/2024 16:09

Convertido o julgamento em diligência
05/09/2024 11:54

Conclusos os autos para despacho a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
05/09/2024 11:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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CERTIDÃO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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