15/05/2025 15:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
14/05/2025 15:46

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
13/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/05/2025
01/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de ELIANE CRISTINA DO NASCIMENTO OLIVEIRA em 30/04/2025
28/04/2025 16:15

Juntada a petição de Manifestação
22/04/2025 13:12

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
10/04/2025 03:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/04/2025
10/04/2025 03:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 03:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/04/2025
10/04/2025 03:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 03:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/04/2025
10/04/2025 03:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100453-98.2023.5.01.0048 4ª Turma Gabinete 46 Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA RECORRENTE: INSTITUTO FAIR PLAY, ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: ELIANE CRISTINA DO NASCIMENTO OLIVEIRA, INSTITUTO FAIR PLAY, ESTADO DO RIO DE JANEIRO ACORDAM os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração interpostos pela segunda reclamada, e, no mérito, ACOLHÊ-LOS para sanar a omissão apontada e, aplicando efeito modificativo ao julgado, DAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do segundo reclamado, julgando improcedente o pedido de responsabilidade subsidiária.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de abril de 2025.

CARLOS MARCONDES FERNANDES CAETANO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO FAIR PLAY
09/04/2025 13:56

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
09/04/2025 13:56

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO FAIR PLAY
09/04/2025 13:56

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE CRISTINA DO NASCIMENTO OLIVEIRA
09/04/2025 13:56

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
09/04/2025 13:56

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO FAIR PLAY
08/04/2025 13:49

Acolhidos os Embargos de Declaração de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71
25/03/2025 13:03

Incluído em pauta o processo para 08/04/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Alvaro Faria ()
24/03/2025 09:53

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/03/2025 06:33

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
12/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/03/2025
12/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/03/2025
28/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de INSTITUTO FAIR PLAY em 27/02/2025
28/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de ELIANE CRISTINA DO NASCIMENTO OLIVEIRA em 27/02/2025
28/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de INSTITUTO FAIR PLAY em 27/02/2025
19/02/2025 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
19/02/2025 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 81adf18 proferido nos autos. 4ª Turma Gabinete 46 Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA RECORRENTE: INSTITUTO FAIR PLAY, ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: ELIANE CRISTINA DO NASCIMENTO OLIVEIRA, INSTITUTO FAIR PLAY, ESTADO DO RIO DE JANEIRO À embargada em cinco dias, incumbindo-lhe apresentar resposta, querendo, sob a perspectiva do Tema 1118 da Repercussão Geral do Excelso STF.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de fevereiro de 2025.

ALVARO ANTONIO BORGES FARIA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO FAIR PLAY - ELIANE CRISTINA DO NASCIMENTO OLIVEIRA
18/02/2025 06:34

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
18/02/2025 06:34

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
18/02/2025 06:34

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO FAIR PLAY
18/02/2025 06:34

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE CRISTINA DO NASCIMENTO OLIVEIRA
18/02/2025 06:34

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO FAIR PLAY
18/02/2025 06:33

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 06:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
18/02/2025 06:31

Encerrada a conclusão
17/02/2025 12:48

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
14/02/2025 14:10

Remetidos os autos para Órgão Julgador Colegiado para cumprir determinação judicial
14/02/2025 14:09

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 44ab4f7) para Embargos de Declaração
14/02/2025 13:45

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
14/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/02/2025
14/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/02/2025
05/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de ELIANE CRISTINA DO NASCIMENTO OLIVEIRA em 04/02/2025
29/01/2025 12:09

Juntada a petição de Recurso de Revista
23/01/2025 00:05

Juntada a petição de Manifestação (Recurso de Revista do Estado)
17/01/2025 15:12

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
17/12/2024 02:34

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/12/2024
17/12/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
17/12/2024 02:34

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/12/2024
17/12/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
17/12/2024 02:34

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/12/2024
17/12/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
16/12/2024 10:31

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
16/12/2024 10:31

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
16/12/2024 10:31

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO FAIR PLAY
16/12/2024 10:31

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE CRISTINA DO NASCIMENTO OLIVEIRA
16/12/2024 10:31

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
16/12/2024 10:31

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO FAIR PLAY
16/12/2024 09:06

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71 e não provido
16/12/2024 09:06

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de INSTITUTO FAIR PLAY - CNPJ: 10.***.***/0001-79 / null
30/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/11/2024
22/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/11/2024
21/11/2024 13:51

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
21/11/2024 12:30

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/11/2024 12:30

Incluído em pauta o processo para 09/12/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria ()
12/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de INSTITUTO FAIR PLAY em 11/10/2024
11/10/2024 20:04

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/10/2024 18:04

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
30/09/2024 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
28/09/2024 10:18

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO FAIR PLAY
28/09/2024 10:17

Não conhecido(s) o(s) Agravo Regimental / de INSTITUTO FAIR PLAY /
28/09/2024 10:11

Conclusos os autos para decisão do Agravo Regimental a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
19/09/2024 16:27

Juntada a petição de Agravo
19/09/2024 14:04

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
19/09/2024 13:58

Determinada a requisição de informações
19/09/2024 12:03

Conclusos os autos para despacho a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
19/09/2024 12:03

Encerrada a conclusão
17/09/2024 06:03

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
17/09/2024 00:07

Decorrido o prazo de INSTITUTO FAIR PLAY em 16/09/2024
06/09/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2024
06/09/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
05/09/2024 16:10

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO FAIR PLAY
05/09/2024 16:09

Convertido o julgamento em diligência
05/09/2024 11:54

Conclusos os autos para despacho a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
05/09/2024 11:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo