22/07/2025 16:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
17/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de FERNANDO COUTINHO DE SANTANA em 16/07/2025
02/07/2025 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
01/07/2025 17:22

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO COUTINHO DE SANTANA
01/07/2025 17:21

Não admitido o Recurso de Revista de FERNANDO COUTINHO DE SANTANA
24/02/2025 10:17

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
24/02/2025 08:06

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
22/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA em 21/02/2025
20/02/2025 16:03

Juntada a petição de Recurso de Revista
11/02/2025 02:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/02/2025
11/02/2025 02:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/02/2025
11/02/2025 02:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/02/2025
11/02/2025 02:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/02/2025
10/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100946-21.2021.5.01.0024 1ª Turma Gabinete 42 Relatora: MARISE COSTA RODRIGUES RECORRENTE: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA, FERNANDO COUTINHO DE SANTANA RECORRIDO: FERNANDO COUTINHO DE SANTANA, RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do reclamante, para acrescer à condenação imposta à reclamada o pagamento de indenização por dano moral no valor de R$10.000,00 (dez mil reais).

Ajusta-se o valor arbitrado à condenação para R$ 30.000,00, com custas pela ré no valor de R$ 600,00.ca02ab4 RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de fevereiro de 2025.

ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIAS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
07/02/2025 13:05

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO COUTINHO DE SANTANA
07/02/2025 13:05

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
03/02/2025 15:30

Conhecido o recurso de FERNANDO COUTINHO DE SANTANA - CPF: *31.***.*08-70 e provido em parte
03/02/2025 15:30

Conhecido o recurso de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 e não provido
03/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/12/2024
02/12/2024 15:11

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/12/2024 15:11

Incluído em pauta o processo para 24/01/2025 10:00 Sala 1 Des. Masire Costa 24-01-2025 ()
16/11/2024 11:19

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/10/2024 22:50

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARISE COSTA RODRIGUES
15/07/2024 09:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo