09/09/2025 10:11

Juntada a petição de Manifestação
30/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de ANA MARIA ANDRADE DA SILVA CAETANO em 29/08/2025
30/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de CARLOS ANTONIO FARIAS CAETANO em 29/08/2025
30/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de FRANCISCA ARACI FARIAS LACERDA em 29/08/2025
30/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de FRANCISCA FARIAS CAETANO em 29/08/2025
30/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de FARMACIA BAIRRO PEIXOTO LTDA - EPP em 29/08/2025
30/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de DROGARIA JOSOL LTDA - EPP em 29/08/2025
07/08/2025 09:55

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
07/08/2025 09:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
07/08/2025 09:55

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
07/08/2025 09:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
07/08/2025 09:55

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
07/08/2025 09:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
07/08/2025 09:54

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
07/08/2025 09:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
07/08/2025 09:54

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
07/08/2025 09:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
07/08/2025 09:54

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
07/08/2025 09:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
05/08/2025 13:10

Expedido(a) intimação a(o) ANA MARIA ANDRADE DA SILVA CAETANO
05/08/2025 13:10

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANTONIO FARIAS CAETANO
05/08/2025 13:10

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCA ARACI FARIAS LACERDA
05/08/2025 13:10

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCA FARIAS CAETANO
05/08/2025 13:10

Expedido(a) intimação a(o) FARMACIA BAIRRO PEIXOTO LTDA - EPP
05/08/2025 13:10

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIA JOSOL LTDA - EPP
11/07/2025 11:08

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 08:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
11/07/2025 08:07

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
11/07/2025 08:07

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por prescrição intercorrente
10/07/2025 10:13

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2025 10:30

Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente
03/07/2025 00:26

Decorrido o prazo de ANGELA ALVES FERREIRA em 02/07/2025
26/06/2025 09:26

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
26/06/2025 09:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
23/06/2025 10:29

Expedido(a) intimação a(o) ANGELA ALVES FERREIRA
23/06/2025 10:28

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2025 13:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
17/06/2025 15:11

Recebidos os autos para prosseguir
19/03/2025 09:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
19/03/2025 09:47

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ANA MARIA ANDRADE DA SILVA CAETANO sem efeito suspensivo
19/03/2025 09:47

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de FRANCISCA FARIAS CAETANO sem efeito suspensivo
19/03/2025 09:47

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de CARLOS ANTONIO FARIAS CAETANO sem efeito suspensivo
19/03/2025 09:47

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de FRANCISCA ARACI FARIAS LACERDA sem efeito suspensivo
19/03/2025 08:54

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
17/03/2025 16:04

Juntada a petição de Contraminuta
28/02/2025 16:51

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e9cbcda proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO - PJe Certifico que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Agravo de Petição interposto pelo(a) 3º, 4º, 5º e 6º Réus (Id 334ff2a), sendo este tempestivo, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme decisão de id a0c601d.

Faço os autos conclusos.

FLAVIA DE ALMEIDA NOGUEIRA DECISÃO PJe-JT Vistos, etc. 1- Por presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o agravo de petição de DROGARIA JOSOL LTDA - EPP e outros (5) . 2- Notifique-se o reclamante para contraminutar o agravo de petição no prazo de 8 dias úteis. 3- Quando decorrer o prazo, encaminhem-se os autos eletrônicos ao E.

TRT RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

DEBORA BLAICHMAN BASSAN Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANGELA ALVES FERREIRA
25/02/2025 10:17

Expedido(a) intimação a(o) ANGELA ALVES FERREIRA
25/02/2025 10:16

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de FRANCISCA ARACI FARIAS LACERDA sem efeito suspensivo
25/02/2025 10:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
25/02/2025 00:06

Decorrido o prazo de ANGELA ALVES FERREIRA em 24/02/2025
21/02/2025 15:19

Juntada a petição de Agravo de Petição
11/02/2025 09:46

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 09:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 09:46

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 09:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
10/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a0c601d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CERTIDÃO Faço os autos conclusos.

FREDERICO OLIMPIO FONSECA MOREIRA SENTENÇA PJE Vistos, etc.

Trata-se de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica ajuizado por ANGELA ALVES FERREIRA em face dos sócios FRANCISCA FARIAS CAETANO, ANA MARIA ANDRADE DA SILVA CAETANO, FRANCISCA ARACI FARIAS LACERDA e CARLOS ANTONIO FARIAS CAETANO.

Pretende a exequente o prosseguimento da execução em face dos sócios das executadas, alegando ter havido insolvência das pessoas jurídicas.

Regularmente citados, os suscitados se manifestaram em ID 81ccd19.

Vieram os autos conclusos para decisão. É o relatório. FUNDAMENTAÇÃO Foi informado no processo quadro societário (ID 9683d88) em que constam como sócias atuais da 1ª ré as suscitadas FRANCISCA FARIAS CAETANO e ANA MARIA ANDRADE DA SILVA CAETANO. Já o quadro societário juntado em ID 308a933 dispõe que os suscitados FRANCISCA ARACI FARIAS LACERDA e CARLOS ANTONIO FARIAS CAETANO são os sócios atuais da 2ª ré.

O incidente de desconsideração da personalidade jurídica, estabelecido no CPC, é aplicável ao processo do trabalho, por força do art. 855-A da CLT.

Os suscitados alegam que o IDPJ não poderia ser instaurado porque não teria havido prova de fraude, abuso de direito nem confusão patrimonial.

Alegam também que a execução não foi iniciada em face das empresas reclamadas.

Razão não lhes assiste, uma vez que no Direito do Trabalho a fraude é presumida, ante à condenação e ao disposto no art. 28, §5º, do CDC, aplicado subsidiariamente.

Nesse sentido, segue precedente deste Egrégio TRT da 1ª Região: INCLUSÃO DE SÓCIO POR MEIO DE INSTAURAÇÃO DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA.

No Processo do Trabalho, o entendimento é no sentido de que a desconsideração da personalidade jurídica tem amparo no disposto no art. 28, §5º, do CDC, com base no princípio da proteção, que informa o Direito do Trabalho.

Desta maneira, basta a inadimplência da empresa para que os sócios sejam atingidos pela execução, por meio do incidente de desconsideração da personalidade jurídica.

Agravo não provido.

PROCESSO nº 0102011-62.2017.5.01.0001.

Inclusive as empresas executadas sequer indicaram bens para garantir a execução.

O art. 50, do Código Civil, estabelece claramente a possibilidade de responsabilização dos sócios, quando agirem com abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade, como é o caso da execução que se processa nos autos principais: "Art. 50.

Em caso de abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade, ou pela confusão patrimonial, pode o juiz decidir, a requerimento da parte, ou do Ministério Público quando lhe couber intervir no processo, que os efeitos de certas e determinadas relações de obrigações sejam estendidos aos bens particulares dos administradores ou sócios da pessoa jurídica. § 1º Para fins do disposto neste artigo, desvio de finalidade é a utilização dolosa da pessoa jurídica com o propósito de lesar credores e para a prática de atos ilícitos de qualquer natureza." Destaca-se que a empresa, enquanto unidade econômico-social, goza de enorme responsabilidade atribuída pela legislação brasileira, dentre as quais se destaca o cumprimento de sua função social.

Não há dever maior de uma empresa do que cumprir rigorosamente a legislação, com especial destaque para a legislação trabalhista, já que esta se destina à proteção do elemento mais frágil e insubstituível dentro da cadeia produtiva, o próprio ser humano.

Por fim, registra-se que o crédito exequendo tem natureza alimentar e os sócios, direta ou indiretamente, beneficiaram-se dos serviços prestados pelo empregado lesado.

Dessa feita, flagrante o desvio de finalidade da empresa que descumpre seu dever legal e social de quitação das verbas trabalhistas.

Caracterizado, assim, o abuso de personalidade.

Tendo-se em vista o resultado negativo da tentativa de bloqueio online em face das pessoas jurídicas (ID 32408bf), considera-se demonstrado também o estado de insolvência econômica e financeira das empresas.

Assim, por todo o exposto, cabível o direcionamento da execução em face dos suscitados FRANCISCA FARIAS CAETANO, ANA MARIA ANDRADE DA SILVA CAETANO, FRANCISCA ARACI FARIAS LACERDA e CARLOS ANTONIO FARIAS CAETANO, que respondem com seus bens particulares pelos créditos trabalhistas dos empregados, especialmente quando se observa a natureza alimentar do crédito exequendo. DISPOSITIVO: Isto posto, julgo procedente o incidente para, desconsiderando a personalidade jurídica da executada, incluir FRANCISCA FARIAS CAETANO, ANA MARIA ANDRADE DA SILVA CAETANO, FRANCISCA ARACI FARIAS LACERDA e CARLOS ANTONIO FARIAS CAETANO no polo passivo para o regular prosseguimento da execução.

Intimem-se para pagamento do valor devido (R$ 120.739,28) no prazo de 15 dias.

No mesmo prazo poderá a autora indicar meios de prosseguimento, observando-se os termos do art.11-A da CLT. DEBORA BLAICHMAN BASSAN Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS ANTONIO FARIAS CAETANO - DROGARIA JOSOL LTDA - EPP - FARMACIA BAIRRO PEIXOTO LTDA - EPP - FRANCISCA FARIAS CAETANO - FRANCISCA ARACI FARIAS LACERDA - ANA MARIA ANDRADE DA SILVA CAETANO
05/02/2025 07:49

Expedido(a) intimação a(o) ANA MARIA ANDRADE DA SILVA CAETANO
05/02/2025 07:49

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANTONIO FARIAS CAETANO
05/02/2025 07:49

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCA ARACI FARIAS LACERDA
05/02/2025 07:49

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCA FARIAS CAETANO
05/02/2025 07:49

Expedido(a) intimação a(o) FARMACIA BAIRRO PEIXOTO LTDA - EPP
05/02/2025 07:49

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIA JOSOL LTDA - EPP
05/02/2025 07:49

Expedido(a) intimação a(o) ANGELA ALVES FERREIRA
05/02/2025 07:48

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de ANGELA ALVES FERREIRA
21/01/2025 17:42

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
21/01/2025 17:42

Registrada a inclusão de dados de FARMACIA BAIRRO PEIXOTO LTDA - EPP no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
21/01/2025 17:42

Registrada a inclusão de dados de DROGARIA JOSOL LTDA - EPP no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
17/12/2024 23:24

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 15:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
17/12/2024 15:01

Encerrada a conclusão
09/12/2024 08:33

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
07/12/2024 00:04

Decorrido o prazo de ANGELA ALVES FERREIRA em 06/12/2024
08/11/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
07/11/2024 13:20

Expedido(a) intimação a(o) ANGELA ALVES FERREIRA
07/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de CARLOS ANTONIO FARIAS CAETANO em 06/11/2024
07/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de FRANCISCA ARACI FARIAS LACERDA em 06/11/2024
07/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de ANA MARIA ANDRADE DA SILVA CAETANO em 06/11/2024
07/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de FRANCISCA FARIAS CAETANO em 06/11/2024
05/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de CARLOS ANTONIO FARIAS CAETANO em 04/11/2024
05/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de FRANCISCA ARACI FARIAS LACERDA em 04/11/2024
05/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de ANA MARIA ANDRADE DA SILVA CAETANO em 04/11/2024
05/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de FRANCISCA FARIAS CAETANO em 04/11/2024
04/11/2024 20:27

Juntada a petição de Contestação
09/10/2024 03:37

Publicado(a) o(a) edital em 10/10/2024
09/10/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
09/10/2024 03:37

Publicado(a) o(a) edital em 10/10/2024
09/10/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
09/10/2024 03:37

Publicado(a) o(a) edital em 10/10/2024
09/10/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
09/10/2024 03:37

Publicado(a) o(a) edital em 10/10/2024
09/10/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
08/10/2024 18:30

Expedido(a) edital a(o) CARLOS ANTONIO FARIAS CAETANO
08/10/2024 18:30

Expedido(a) edital a(o) FRANCISCA ARACI FARIAS LACERDA
08/10/2024 18:30

Expedido(a) edital a(o) ANA MARIA ANDRADE DA SILVA CAETANO
08/10/2024 18:30

Expedido(a) edital a(o) FRANCISCA FARIAS CAETANO
08/10/2024 18:30

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANTONIO FARIAS CAETANO
08/10/2024 18:30

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCA ARACI FARIAS LACERDA
08/10/2024 18:30

Expedido(a) intimação a(o) ANA MARIA ANDRADE DA SILVA CAETANO
08/10/2024 18:30

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCA FARIAS CAETANO
08/10/2024 09:14

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 09:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
07/10/2024 08:01

Juntada a petição de Manifestação
01/10/2024 05:13

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 05:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
30/09/2024 14:04

Expedido(a) intimação a(o) ANGELA ALVES FERREIRA
26/09/2024 09:27

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 09:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
25/09/2024 08:11

Juntada a petição de Manifestação
24/09/2024 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
23/09/2024 12:48

Expedido(a) intimação a(o) ANGELA ALVES FERREIRA
23/09/2024 10:42

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 10:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
19/09/2024 14:02

Juntada a petição de Manifestação
19/09/2024 13:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/07/2024 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
01/07/2024 10:19

Expedido(a) intimação a(o) ANGELA ALVES FERREIRA
01/07/2024 10:18

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 08:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
28/06/2024 13:36

Juntada a petição de Manifestação
20/06/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
17/06/2024 11:59

Expedido(a) intimação a(o) ANGELA ALVES FERREIRA
17/06/2024 11:58

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 11:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
14/06/2024 00:01

Decorrido o prazo de ANGELA ALVES FERREIRA em 13/06/2024
29/04/2024 12:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/03/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2024
09/03/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/03/2024
08/03/2024 14:04

Expedido(a) intimação a(o) ANGELA ALVES FERREIRA
08/03/2024 14:03

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 11:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
07/03/2024 21:44

Juntada a petição de Manifestação
09/11/2023 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2023
09/11/2023 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2023 10:39

Expedido(a) intimação a(o) ANGELA ALVES FERREIRA
08/11/2023 10:38

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 10:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
08/11/2023 10:34

Desarquivados os autos
07/11/2023 00:57

Juntada a petição de Manifestação
30/08/2022 15:29

Arquivados os autos provisoriamente
27/08/2022 00:36

Decorrido o prazo de ANGELA ALVES FERREIRA em 26/08/2022
19/08/2022 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2022
19/08/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2022 18:02

Expedido(a) intimação a(o) ANGELA ALVES FERREIRA
17/08/2022 18:01

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2022 13:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
03/08/2022 00:01

Decorrido o prazo de ANGELA ALVES FERREIRA em 02/08/2022
27/04/2022 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 27/04/2022
27/04/2022 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2022 01:34

Expedido(a) intimação a(o) ANGELA ALVES FERREIRA
26/04/2022 01:33

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2022 13:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
19/04/2022 00:02

Decorrido o prazo de FARMACIA BAIRRO PEIXOTO LTDA - EPP em 18/04/2022
19/04/2022 00:02

Decorrido o prazo de DROGARIA JOSOL LTDA - EPP em 18/04/2022
19/04/2022 00:02

Decorrido o prazo de ANGELA ALVES FERREIRA em 18/04/2022
25/03/2022 18:57

Juntada a petição de Manifestação (RENÚNCIA)
25/02/2022 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2022
25/02/2022 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2022 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2022
25/02/2022 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2022 09:18

Expedido(a) intimação a(o) FARMACIA BAIRRO PEIXOTO LTDA - EPP
24/02/2022 09:18

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIA JOSOL LTDA - EPP
24/02/2022 09:18

Expedido(a) intimação a(o) ANGELA ALVES FERREIRA
24/02/2022 09:17

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2022 09:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
13/12/2021 17:01

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2021 14:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
19/08/2021 09:58

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2021 14:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
18/08/2021 14:41

Desarquivados os autos
17/08/2021 20:11

Juntada a petição de Manifestação (requerimento Urgente)
26/01/2020 00:43

Publicado(a) o(a) Notificação em 27/01/2020
26/01/2020 00:43

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2020 12:40

Arquivados os autos provisoriamente
09/01/2020 10:35

Iniciada a execução
24/10/2019 00:02

Decorrido o prazo de FARMACIA BAIRRO PEIXOTO LTDA - EPP em 23/10/2019
24/10/2019 00:02

Decorrido o prazo de ANGELA ALVES FERREIRA em 23/10/2019
24/10/2019 00:02

Decorrido o prazo de DROGARIA JOSOL LTDA - EPP em 23/10/2019
13/10/2019 01:50

Publicado(a) o(a) Notificação em 11/10/2019
13/10/2019 01:50

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2019 21:39

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2019 10:46

Conclusos os autos para despacho a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
10/09/2019 09:24

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2019 16:55

Conclusos os autos para despacho a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
02/09/2019 22:22

Decorrido o prazo de FARMACIA BAIRRO PEIXOTO LTDA - EPP em 22/08/2019
02/09/2019 22:20

Decorrido o prazo de ANGELA ALVES FERREIRA em 22/08/2019
02/09/2019 22:20

Decorrido o prazo de DROGARIA JOSOL LTDA - EPP em 22/08/2019
19/07/2019 16:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (SOLICITAÇÃO DE HABILITAÇÃO)
18/07/2019 16:14

Juntada a petição de Manifestação (impugnação)
04/07/2019 01:22

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/07/2019
04/07/2019 01:22

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2019 11:34

Homologada a liquidação
03/07/2019 10:48

Conclusos os autos para decisão Geral a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
15/06/2019 00:29

Decorrido o prazo de DROGARIA JOSOL LTDA - EPP em 14/06/2019 23:59:59
15/06/2019 00:29

Decorrido o prazo de FARMACIA BAIRRO PEIXOTO LTDA - EPP em 14/06/2019 23:59:59
11/06/2019 16:20

Juntada a petição de Manifestação (Habilitação patrona)
04/06/2019 01:42

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/06/2019
04/06/2019 01:42

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2019 16:22

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2019 13:16

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2019 16:29

Conclusos os autos para despacho a AMANDA DINIZ SILVEIRA
02/06/2019 16:29

Iniciada a liquidação
02/06/2019 16:28

Transitado em julgado em 29/03/2019
27/05/2019 18:10

Juntada a petição de Manifestação (SUBSTABELECIMENTO COM RESERVA)
23/05/2019 11:42

Juntada a petição de Manifestação (CÁLCULOS)
03/05/2019 16:29

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento (Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento)
30/03/2019 02:33

Decorrido o prazo de MARCUS VINICIUS SAMPAIO FLINTZ em 29/03/2019 23:59:59
30/03/2019 02:33

Decorrido o prazo de MARCUS VINICIUS SAMPAIO FLINTZ em 29/03/2019 23:59:59
30/03/2019 02:33

Decorrido o prazo de Edgar das Chagas Righetto em 29/03/2019 23:59:59
30/03/2019 02:33

Decorrido o prazo de CARLA OGGIONI RIGUETTI em 29/03/2019 23:59:59
19/03/2019 02:58

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/03/2019
19/03/2019 02:58

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2019 02:58

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/03/2019
19/03/2019 02:58

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2019 02:58

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/03/2019
19/03/2019 02:58

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2019 02:58

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/03/2019
19/03/2019 02:58

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2019 02:32

Decorrido o prazo de FARMACIA BAIRRO PEIXOTO LTDA - EPP em 31/01/2019 23:59:59
01/02/2019 02:32

Decorrido o prazo de DROGARIA JOSOL LTDA - EPP em 31/01/2019 23:59:59
01/02/2019 02:32

Decorrido o prazo de ANGELA ALVES FERREIRA em 31/01/2019 23:59:59
21/01/2019 01:00

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 560.00
21/01/2019 01:00

Não concedida a assistência judiciária gratuita a ANGELA ALVES FERREIRA
21/01/2019 01:00

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)/ ) de ANGELA ALVES FERREIRA
14/01/2019 14:34

Juntada a petição de Manifestação (renúncia)
10/01/2019 10:15

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLARISSA SOUZA POLIZELI
17/12/2018 17:02

Audiência una realizada (17/12/2018 10:15 - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/12/2018 07:03

Juntada a petição de Contestação
17/12/2018 07:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/05/2018 14:27

Audiência una designada (17/12/2018 09:15 - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/05/2018 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2018

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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