15/09/2025 10:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/09/2025 10:16

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
15/09/2025 09:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NEILA COSTA DE MENDONCA
12/09/2025 11:12

Juntada a petição de Contrarrazões
12/09/2025 08:09

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
12/09/2025 08:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
10/09/2025 16:13

Expedido(a) intimação a(o) AFRANIO ALVES DA SILVA
10/09/2025 16:12

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 09:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
10/09/2025 00:18

Decorrido o prazo de AFRANIO ALVES DA SILVA em 09/09/2025
09/09/2025 09:42

Juntada a petição de Agravo de Petição
27/08/2025 10:55

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 10:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 10:55

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 10:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2d06bc8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Por todo o exposto, julgo IMPROCEDENTES os presentes Embargos à Execução, nos termos da fundamentação supra.

Custas de R$ 44,26, pela embargante, na forma do art. 789-A, V, da CLT.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, voltem-me conclusos para apreciação do pedido de liberação do incontroverso. \cb NEILA COSTA DE MENDONCA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
26/08/2025 16:27

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
26/08/2025 16:27

Expedido(a) intimação a(o) AFRANIO ALVES DA SILVA
26/08/2025 16:26

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Embargos à Execução) de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
26/08/2025 15:15

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a NEILA COSTA DE MENDONCA
26/08/2025 15:15

Encerrada a conclusão
28/07/2025 08:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELENA KRET BRUNET COELHO
26/07/2025 14:18

Juntada a petição de Contestação
26/07/2025 14:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/07/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
22/07/2025 15:33

Expedido(a) intimação a(o) AFRANIO ALVES DA SILVA
22/07/2025 15:32

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 19:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELENA KRET BRUNET COELHO
16/07/2025 19:47

Encerrada a conclusão
11/07/2025 10:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
11/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de AFRANIO ALVES DA SILVA em 10/07/2025
10/07/2025 14:14

Juntada a petição de Embargos à Execução
01/07/2025 06:03

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 06:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 06:03

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 06:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 951eca6 proferido nos autos. DESPACHO Convolo em penhora o valor bloqueado sob o ID 239f4d4.

Intimem-se as partes para efeitos do art. 884 da CLT, no prazo de cinco dias.

Ressalvo que, caso o exequente pretenda que o valor do alvará seja transferido para conta bancária, deverá indicar conta de pessoa com poderes para receber e dar quitação, no mesmo prazo, valendo o silêncio pela renúncia.

Decorrido o prazo, determino a expedição de alvarás eletrônicos, via sistema SIF, nos termos do art. 21 do Ato Conjunto n. 14/2020, à parte autora, ao INSS, ao advogado do autor e para transferência para a conta vinculada do FGTS do reclamante, nos termos da decisão homologatória de ID 60814c1.

Deixo de intimar a União ante os termos da Portaria 582/2013, de 11/11/2013, do Ministro da Fazenda combinada com o Ato Conjunto TRT 1ª Região/PRF 2ª Região nº 01/2011.

Após a liberação dos alvarás, registrem-se os pagamentos, voltando os autos conclusos para decisão de extinção da execução. \fhf RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de junho de 2025.

NEILA COSTA DE MENDONCA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AFRANIO ALVES DA SILVA
30/06/2025 17:16

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
30/06/2025 17:16

Expedido(a) intimação a(o) AFRANIO ALVES DA SILVA
30/06/2025 17:15

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 15:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
25/06/2025 15:28

Iniciada a execução
24/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 23/06/2025
06/06/2025 01:02

Decorrido o prazo de AFRANIO ALVES DA SILVA em 05/06/2025
28/05/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 60814c1 proferida nos autos.

DECISÃO Tendo em vista a concordância expressa da parte autora com os cálculos da ré, homologo os cálculos apresentados pela Reclamada (Id 04f6b8f), fixando o valor da condenação em: Valor devido R$ Reclamante Líquido 7.048,75 FGTS 490,11 Honorários Advocatícios 799,65 INSS RTE/RDA (cod. 2909) 1.773,44 Total devido RDA: 10.111,95 Cite-se a Ré, ao pagamento do valor homologado, em 15 dias, observada a inclusão de valor suficiente para garantia de JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, sendo a contribuição previdenciária recolhida em guia própria.

Conjugando-se a celeridade e economia processual que orientam esta Justiça Especializada com o novo regramento processual civil de execução, cumpra-se o comando supra por meio de publicação em diário oficial eletrônico. No mesmo ato, dê-se ciência ao autor, da presente homologação.

Decorrido o prazo sem pagamento ou garantia do juízo, certifique-se à secretaria, voltando concluso para penhora on line. \fas RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de maio de 2025.

NEILA COSTA DE MENDONCA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
27/05/2025 08:46

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
27/05/2025 08:46

Expedido(a) intimação a(o) AFRANIO ALVES DA SILVA
27/05/2025 08:45

Homologada a liquidação
26/05/2025 15:45

Conclusos os autos para decisão (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
21/05/2025 19:45

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 73ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100139-09.2025.5.01.0073 : AFRANIO ALVES DA SILVA : COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB DESTINATÁRIO(S): AFRANIO ALVES DA SILVA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para vista dos autos por 10 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de maio de 2025.

LUCIA CRISTINA DE ALMEIDA COSTA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - AFRANIO ALVES DA SILVA
20/05/2025 09:24

Expedido(a) intimação a(o) AFRANIO ALVES DA SILVA
19/05/2025 13:03

Juntada a petição de Impugnação
13/05/2025 00:43

Decorrido o prazo de AFRANIO ALVES DA SILVA em 12/05/2025
02/05/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 996ccd5 proferido nos autos.

Tendo em vista que a parte autora aduz a ocorrência de mero erro material quanto ao nome do autor nos cálculos apresentados sob o ID 0d8b1a5, renovo à ré o prazo de 10 dias para apresentar sua manifestação a respeito da conta.

Vindo aos autos, dê-se vista à parte autora por igual prazo.

Após, à contadoria para verificação dos cálculos. \cb RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de abril de 2025.

NEILA COSTA DE MENDONCA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
30/04/2025 15:06

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
30/04/2025 15:06

Expedido(a) intimação a(o) AFRANIO ALVES DA SILVA
30/04/2025 15:05

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 11:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
25/04/2025 11:44

Encerrada a conclusão
27/03/2025 08:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
26/03/2025 18:25

Juntada a petição de Manifestação
24/03/2025 11:07

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 11:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 73ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100139-09.2025.5.01.0073 : AFRANIO ALVES DA SILVA : COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB DESTINATÁRIO(S): AFRANIO ALVES DA SILVA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para , querendo, manifestar-se em 10 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de março de 2025.

LUCIA CRISTINA DE ALMEIDA COSTA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - AFRANIO ALVES DA SILVA
21/03/2025 10:36

Expedido(a) intimação a(o) AFRANIO ALVES DA SILVA
20/03/2025 17:15

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2025 06:23

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d86b7ca proferido nos autos.

Defiro a devolução do prazo de ID 098addd à executada. intime-se. \cb RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de março de 2025.

NEILA COSTA DE MENDONCA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
11/03/2025 16:33

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
11/03/2025 16:32

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 10:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
19/02/2025 10:06

Juntada a petição de Manifestação
19/02/2025 10:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/02/2025 08:52

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
18/02/2025 08:51

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100139-09.2025.5.01.0073 distribuído para 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 11/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25021200300552300000220502106?instancia=1
12/02/2025 10:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
12/02/2025 10:07

Iniciada a liquidação
11/02/2025 23:56

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
11/02/2025 23:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo