28/03/2025 09:40

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
20/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES em 19/03/2025
20/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de CONSORCIO TRANSCARIOCA DE TRANPORTES em 19/03/2025
20/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de VIACAO MADUREIRA CANDELARIA LTDA em 19/03/2025
20/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de TRANSPORTES AMERICA LTDA em 19/03/2025
20/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de VIACAO RUBANIL LTDA em 19/03/2025
20/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de VALTER SOUZA DA SILVA em 19/03/2025
06/03/2025 05:03

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 05:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f40ba59 proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - VIACAO MADUREIRA CANDELARIA LTDA - TRANSPORTES AMERICA LTDA - CONSORCIO TRANSCARIOCA DE TRANPORTES - VIACAO RUBANIL LTDA - VALTER SOUZA DA SILVA - CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES
25/02/2025 16:37

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES
25/02/2025 16:37

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO TRANSCARIOCA DE TRANPORTES
25/02/2025 16:37

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO MADUREIRA CANDELARIA LTDA
25/02/2025 16:37

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES AMERICA LTDA
25/02/2025 16:37

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO RUBANIL LTDA
25/02/2025 16:37

Expedido(a) intimação a(o) VALTER SOUZA DA SILVA
25/02/2025 16:36

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 11:27

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
11/02/2025 10:16

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
11/02/2025 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
10/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a503d75 proferida nos autos. Recurso de Revista Recorrente(s): 1. TRANSPORTADORA TINGUÁ LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Recorrido(a)(s): 1. VALTER SOUZA DA SILVA 2. VIAÇÃO RUBANIL LTDA. 3. TRANSPORTES AMÉRICA LTDA. 4. VIAÇÃO MADUREIRA CANDELÁRIA LTDA. 5. CONSÓRCIO TRANSCARIOCA DE TRANSPORTES 6. CONSÓRCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES Preliminarmente, em atendimento ao requerido no Ofício Circular Conjunto TST.

CSJT.GP.

Nº 56/2024, letra "c", trata-se de recurso de revista em IRDR 0107860-08.2023.5.01.0000, julgado no TRT-1ª Região.

PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

A questão do preparo constitui o cerne das razões recursais.

Nessa medida, considero prejudicada, por ora, a sua apreciação como um mero requisito extrínseco de admissibilidade.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Recurso / Preparo/Deserção.

Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) vinculante(s) nº 10 do Supremo Tribunal Federal. - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 45 do colendo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. - violação do(s) artigo 5º, inciso II; artigo 5º, inciso XXXV; artigo 5º, inciso XXXVI; artigo 5º, inciso LIV; artigo 5º, inciso LV; artigo 5º, §1º; artigo 93, inciso IX, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 884, caput, §6º; artigo 899, §10º; Código Civil, artigo 884; Lei nº 11101/2005, artigo 6º, §2º e 4; artigo 47; artigo 52, inciso III; artigo 53; Código de Processo Civil, artigo 1046; Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (antiga LICC), artigo 1º, §3º e 4; artigo 2º; artigo 6º. - divergência jurisprudencial .

Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de agravo de petição.

Esta peculiaridade exige o enquadramento do recurso nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 2º, da CLT.

No caso em apreço, não se verifica a referida adequação, isso porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /jcp/9050 RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de fevereiro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - TRANSPORTADORA TINGUA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/02/2025 13:08

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTADORA TINGUA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/02/2025 13:07

Não admitido o Recurso de Revista de TRANSPORTADORA TINGUA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
05/02/2025 15:44

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
05/02/2025 15:44

Encerrada a conclusão
05/02/2025 12:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
05/02/2025 12:52

Encerrada a conclusão
13/09/2024 12:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
13/09/2024 11:32

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
13/09/2024 00:03

Decorrido o prazo de CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES em 12/09/2024
13/09/2024 00:03

Decorrido o prazo de CONSORCIO TRANSCARIOCA DE TRANPORTES em 12/09/2024
13/09/2024 00:03

Decorrido o prazo de VIACAO MADUREIRA CANDELARIA LTDA em 12/09/2024
13/09/2024 00:03

Decorrido o prazo de TRANSPORTES AMERICA LTDA em 12/09/2024
13/09/2024 00:03

Decorrido o prazo de VIACAO RUBANIL LTDA em 12/09/2024
13/09/2024 00:03

Decorrido o prazo de VALTER SOUZA DA SILVA em 12/09/2024
04/09/2024 17:01

Juntada a petição de Recurso de Revista
04/09/2024 10:59

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/09/2024
04/09/2024 10:59

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
04/09/2024 10:59

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/09/2024
04/09/2024 10:59

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
30/08/2024 02:10

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/09/2024
30/08/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
30/08/2024 02:10

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/09/2024
30/08/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
30/08/2024 02:10

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/09/2024
30/08/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
30/08/2024 02:10

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/09/2024
30/08/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
30/08/2024 02:10

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/09/2024
30/08/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
29/08/2024 11:54

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTADORA TINGUA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/08/2024 11:54

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES
29/08/2024 11:54

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO TRANSCARIOCA DE TRANPORTES
29/08/2024 11:54

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO MADUREIRA CANDELARIA LTDA
29/08/2024 11:54

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES AMERICA LTDA
29/08/2024 11:54

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO RUBANIL LTDA
29/08/2024 11:54

Expedido(a) intimação a(o) VALTER SOUZA DA SILVA
27/08/2024 10:20

Conhecido o recurso de TRANSPORTADORA TINGUA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 30.***.***/0001-66 e não provido
01/08/2024 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/08/2024
31/07/2024 09:46

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
31/07/2024 09:46

Incluído em pauta o processo para 16/08/2024 08:00 16/08/24 sessão virtual - Juíza NÉLIE ()
14/07/2024 12:31

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/07/2024 00:01

Decorrido o prazo de CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES em 05/07/2024
06/07/2024 00:01

Decorrido o prazo de CONSORCIO TRANSCARIOCA DE TRANPORTES em 05/07/2024
06/07/2024 00:01

Decorrido o prazo de VIACAO MADUREIRA CANDELARIA LTDA em 05/07/2024
06/07/2024 00:01

Decorrido o prazo de TRANSPORTES AMERICA LTDA em 05/07/2024
06/07/2024 00:01

Decorrido o prazo de VIACAO RUBANIL LTDA em 05/07/2024
06/07/2024 00:01

Decorrido o prazo de TRANSPORTADORA TINGUA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 05/07/2024
01/07/2024 19:37

Juntada a petição de Manifestação
24/06/2024 18:36

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
24/06/2024 18:35

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
24/06/2024 18:35

Levantada a suspensão do processo ou sobrestamento do recurso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (tema IRDR nº 25)
22/06/2024 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2024
22/06/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/06/2024
22/06/2024 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2024
22/06/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/06/2024
10/06/2024 06:28

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES
10/06/2024 06:28

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO TRANSCARIOCA DE TRANPORTES
10/06/2024 06:28

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO MADUREIRA CANDELARIA LTDA
10/06/2024 06:28

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES AMERICA LTDA
10/06/2024 06:28

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO RUBANIL LTDA
10/06/2024 06:28

Expedido(a) intimação a(o) VALTER SOUZA DA SILVA
10/06/2024 06:28

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTADORA TINGUA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/06/2024 06:27

Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (tema IRDR nº 25)
06/06/2024 13:09

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
25/03/2024 16:16

Retirado de pauta o processo
23/02/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/02/2024
22/02/2024 15:14

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
22/02/2024 15:14

Incluído em pauta o processo para 15/03/2024 08:00 15/03/24 - sessão virtual - Des. MARCELO ()
01/02/2024 11:46

Recebidos os autos para incluir em pauta
31/01/2024 15:00

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
18/09/2023 21:31

Distribuído por dependência
25/04/2022 01:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
19/04/2022 23:01

Recebidos os autos para prosseguir
01/02/2022 14:40

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
02/12/2021 00:05

Decorrido o prazo de CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES em 01/12/2021
02/12/2021 00:05

Decorrido o prazo de CONSORCIO TRANSCARIOCA DE TRANPORTES em 01/12/2021
02/12/2021 00:05

Decorrido o prazo de VIACAO MADUREIRA CANDELARIA LTDA em 01/12/2021
02/12/2021 00:05

Decorrido o prazo de TRANSPORTES AMERICA LTDA em 01/12/2021
02/12/2021 00:05

Decorrido o prazo de VIACAO RUBANIL LTDA em 01/12/2021
02/12/2021 00:05

Decorrido o prazo de TRANSPORTADORA TINGUA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 01/12/2021
02/12/2021 00:05

Decorrido o prazo de BRUNO BERNARDO PLAZA em 01/12/2021
02/12/2021 00:05

Decorrido o prazo de VALTER SOUZA DA SILVA em 01/12/2021
19/11/2021 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 19/11/2021
19/11/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2021 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 19/11/2021
19/11/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2021 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 19/11/2021
19/11/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2021 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 19/11/2021
19/11/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2021 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 19/11/2021
19/11/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2021 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 19/11/2021
19/11/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2021 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 19/11/2021
19/11/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2021 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 19/11/2021
19/11/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2021 14:50

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES
18/11/2021 14:50

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO TRANSCARIOCA DE TRANPORTES
18/11/2021 14:50

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO MADUREIRA CANDELARIA LTDA
18/11/2021 14:50

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES AMERICA LTDA
18/11/2021 14:50

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO RUBANIL LTDA
18/11/2021 14:50

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTADORA TINGUA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/11/2021 14:50

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO BERNARDO PLAZA
18/11/2021 14:50

Expedido(a) intimação a(o) VALTER SOUZA DA SILVA
28/10/2021 18:26

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2021 17:29

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
07/10/2021 00:02

Decorrido o prazo de CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES em 06/10/2021
07/10/2021 00:02

Decorrido o prazo de TRANSPORTADORA TINGUA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 06/10/2021
07/10/2021 00:02

Decorrido o prazo de BRUNO BERNARDO PLAZA em 06/10/2021
04/10/2021 09:45

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
30/09/2021 21:13

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
28/09/2021 18:42

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (AIRR -Honorários)
24/09/2021 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2021
24/09/2021 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2021 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2021
24/09/2021 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2021 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2021
24/09/2021 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2021 10:46

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES
23/09/2021 10:46

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTADORA TINGUA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
23/09/2021 10:46

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO BERNARDO PLAZA
07/09/2021 21:44

Não admitido o Recurso de Revista de BRUNO BERNARDO PLAZA
07/09/2021 21:44

Não admitido o Recurso de Revista de TRANSPORTADORA TINGUA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/09/2021 21:44

Não admitido o Recurso de Revista de CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES
07/09/2021 21:44

Não admitido o Recurso de Revista de CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES
26/08/2021 21:38

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
13/07/2021 10:41

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação da ré informando Recuperação Judicial)
06/04/2021 00:01

Decorrido o prazo de CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES em 05/04/2021
06/04/2021 00:01

Decorrido o prazo de CONSORCIO TRANSCARIOCA DE TRANPORTES em 05/04/2021
06/04/2021 00:01

Decorrido o prazo de VIACAO MADUREIRA CANDELARIA LTDA em 05/04/2021
06/04/2021 00:01

Decorrido o prazo de TRANSPORTES AMERICA LTDA em 05/04/2021
06/04/2021 00:01

Decorrido o prazo de VIACAO RUBANIL LTDA em 05/04/2021
06/04/2021 00:01

Decorrido o prazo de TRANSPORTADORA TINGUA LTDA em 05/04/2021
06/04/2021 00:01

Decorrido o prazo de BRUNO BERNARDO PLAZA em 05/04/2021
06/04/2021 00:01

Decorrido o prazo de VALTER SOUZA DA SILVA em 05/04/2021
25/03/2021 18:28

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista Consórcio)
25/03/2021 16:33

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista Consórcio)
24/03/2021 11:00

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista - Honorários)
16/03/2021 08:32

Juntada a petição de Manifestação (Ratificação Recurso de Revista id. 62e001b)
16/03/2021 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/03/2021
16/03/2021 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2021 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/03/2021
16/03/2021 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2021 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/03/2021
16/03/2021 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2021 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/03/2021
16/03/2021 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2021 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/03/2021
16/03/2021 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2021 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/03/2021
16/03/2021 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2021 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/03/2021
16/03/2021 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2021 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/03/2021
16/03/2021 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2021 10:57

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES
15/03/2021 10:57

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO TRANSCARIOCA DE TRANPORTES
15/03/2021 10:57

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO MADUREIRA CANDELARIA LTDA
15/03/2021 10:57

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES AMERICA LTDA
15/03/2021 10:57

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO RUBANIL LTDA
15/03/2021 10:57

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTADORA TINGUA LTDA
15/03/2021 10:57

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO BERNARDO PLAZA
15/03/2021 10:57

Expedido(a) intimação a(o) VALTER SOUZA DA SILVA
11/03/2021 10:40

Acolhidos os Embargos de Declaração de VIACAO MADUREIRA CANDELARIA LTDA - CNPJ: 33.***.***/0001-96
11/03/2021 10:40

Acolhidos os Embargos de Declaração de TRANSPORTES AMERICA LTDA - CNPJ: 28.***.***/0001-00
11/03/2021 10:40

Acolhidos os Embargos de Declaração de VIACAO RUBANIL LTDA - CNPJ: 33.***.***/0001-52
13/02/2021 12:34

Incluído em pauta o processo para 26/02/2021 08:00 26/02/2021 08:00 VIRTUAL MESA ()
12/02/2021 22:18

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/02/2021 09:51

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
12/02/2021 09:51

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 9d6bc23) para Embargos de Declaração
02/02/2021 00:03

Decorrido o prazo de BRUNO BERNARDO PLAZA em 01/02/2021
02/02/2021 00:03

Decorrido o prazo de CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES em 01/02/2021
02/02/2021 00:03

Decorrido o prazo de CONSORCIO TRANSCARIOCA DE TRANPORTES em 01/02/2021
02/02/2021 00:03

Decorrido o prazo de VIACAO MADUREIRA CANDELARIA LTDA em 01/02/2021
02/02/2021 00:03

Decorrido o prazo de TRANSPORTES AMERICA LTDA em 01/02/2021
02/02/2021 00:03

Decorrido o prazo de VIACAO RUBANIL LTDA em 01/02/2021
02/02/2021 00:03

Decorrido o prazo de TRANSPORTADORA TINGUA LTDA em 01/02/2021
02/02/2021 00:03

Decorrido o prazo de VALTER SOUZA DA SILVA em 01/02/2021
30/12/2020 14:14

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
10/12/2020 15:50

Juntada a petição de Manifestação (Embargos de Declaração)
10/12/2020 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/12/2020
10/12/2020 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2020 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/12/2020
10/12/2020 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2020 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/12/2020
10/12/2020 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2020 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/12/2020
10/12/2020 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2020 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/12/2020
10/12/2020 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2020 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/12/2020
10/12/2020 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2020 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/12/2020
10/12/2020 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2020 01:22

Publicado(a) o(a) edital em 10/12/2020
10/12/2020 01:22

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2020 10:49

Expedido(a) edital a(o) BRUNO BERNARDO PLAZA
05/12/2020 10:48

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES
05/12/2020 10:48

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO TRANSCARIOCA DE TRANPORTES
05/12/2020 10:48

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO MADUREIRA CANDELARIA LTDA
05/12/2020 10:48

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES AMERICA LTDA
05/12/2020 10:48

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO RUBANIL LTDA
05/12/2020 10:48

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTADORA TINGUA LTDA
05/12/2020 10:48

Expedido(a) intimação a(o) VALTER SOUZA DA SILVA
29/10/2020 17:14

Conhecido o recurso de BRUNO BERNARDO PLAZA - CPF: *25.***.*98-01 e não provido
29/10/2020 17:14

Conhecido o recurso de VALTER SOUZA DA SILVA - CPF: *50.***.*10-97 e provido em parte
19/10/2020 11:56

Incluído em pauta o processo para 28/10/2020 10:00 28/10/2020 10:00 TELEPRESENCIAL ()
13/08/2020 12:12

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
13/08/2020 10:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Madureira Candelária Habilitação em Processo)
08/07/2020 00:04

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/07/2020
07/07/2020 11:21

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2020 11:20

Incluído em pauta o processo para 31/07/2020, 08:00:00, 31/07/2020 08:00 VIRTUAL Des. MARCELO ()
10/06/2020 10:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Madureira Candelária Habilitação em Processo)
19/05/2020 20:14

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/05/2020 17:06

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
11/02/2020 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00