22/04/2025 12:50

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
03/04/2025 22:09

Juntada a petição de Contrarrazões
03/04/2025 22:05

Juntada a petição de Contraminuta
21/03/2025 04:00

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 04:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 04:00

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 04:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
20/03/2025 09:41

Expedido(a) intimação a(o) FELIX ASSUNCAO DA SILVA
20/03/2025 09:41

Expedido(a) intimação a(o) FELIX ASSUNCAO DA SILVA
20/03/2025 09:40

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 11:45

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
20/02/2025 15:32

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
11/02/2025 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
10/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID edb1197 proferida nos autos. Recurso de Revista Recorrente(s): SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA.

Recorrido(a)(s): FÉLIX ASSUNÇÃO DA SILVA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual .

Satisfeito o preparo (Id. 8a9dd63, 4df4d8e e 91a61ab).

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Responsabilidade Civil do Empregador/Empregado / Indenização por Dano Moral DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Partes e Procuradores / Sucumbência / Honorários Advocatícios Alegação(ões): - violação do(s) artigo 5º, inciso II; artigo 5º, inciso XXXV; artigo 5º, inciso LIV; artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 482, alínea 'i'; artigo 791-A; artigo 791-A, §2º; artigo 818; Código Civil, artigo 927; Código de Processo Civil, artigo 373, inciso I.

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque não logrou o apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /jcp/1855 RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de fevereiro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA
07/02/2025 13:08

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA
07/02/2025 13:07

Não admitido o Recurso de Revista de SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA
06/02/2025 12:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
06/02/2025 12:48

Encerrada a conclusão
09/10/2024 10:45

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
09/10/2024 09:23

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
09/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de FELIX ASSUNCAO DA SILVA em 08/10/2024
02/10/2024 13:57

Juntada a petição de Recurso de Revista
25/09/2024 02:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/09/2024
25/09/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
25/09/2024 02:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/09/2024
25/09/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
24/09/2024 13:32

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA
24/09/2024 13:32

Expedido(a) intimação a(o) FELIX ASSUNCAO DA SILVA
18/09/2024 11:36

Conhecido o recurso de SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA - CNPJ: 33.***.***/0001-10 e não provido
18/09/2024 11:36

Conhecido o recurso de FELIX ASSUNCAO DA SILVA - CPF: *21.***.*45-59 e não provido
21/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/08/2024
20/08/2024 11:57

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/08/2024 11:57

Incluído em pauta o processo para 11/09/2024 09:00 VIRTUAL 3 ()
13/08/2024 20:00

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/08/2024 16:31

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA MACEDO
02/07/2024 12:42

Distribuído por sorteio
11/04/2024 08:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
11/04/2024 00:05

Decorrido o prazo de SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA em 10/04/2024
11/04/2024 00:05

Decorrido o prazo de FELIX ASSUNCAO DA SILVA em 10/04/2024
02/04/2024 13:51

Conhecido o recurso de FELIX ASSUNCAO DA SILVA - CPF: *21.***.*45-59 e provido
26/03/2024 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/03/2024
26/03/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
26/03/2024 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/03/2024
26/03/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
25/03/2024 10:58

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA
25/03/2024 10:58

Expedido(a) intimação a(o) FELIX ASSUNCAO DA SILVA
08/03/2024 12:50

Incluído em pauta o processo para 20/03/2024 09:00 PRESENCIAL ()
25/01/2024 08:51

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
01/12/2023 17:06

Incluído em pauta o processo para 24/01/2024 09:00 PRESENCIAL ()
09/11/2023 11:40

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
17/10/2023 18:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/10/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/10/2023
02/10/2023 11:16

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2023 11:16

Incluído em pauta o processo para 25/10/2023 09:00 VIRTUAL.9H ()
20/09/2023 09:17

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/09/2023 21:33

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
01/08/2023 12:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo