09/09/2025 07:35

Expedido(a) notificação a(o) TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA.
09/09/2025 07:35

Expedido(a) notificação a(o) CONSUL ENGENHARIA LTDA
09/09/2025 07:35

Expedido(a) notificação a(o) MAFRA SERVICOS E REFORMAS EM GERAL LTDA
09/09/2025 07:35

Expedido(a) notificação a(o) SULPAR ENGENHARIA LTDA
09/09/2025 07:35

Expedido(a) notificação a(o) TORQUATRO OBRAS E ACABAMENTOS LTDA
08/09/2025 17:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de CONSUL ENGENHARIA LTDA em 30/04/2025
01/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de TORQUATRO OBRAS E ACABAMENTOS LTDA em 30/04/2025
15/04/2025 12:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/04/2025 00:15

Decorrido o prazo de TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA. em 10/04/2025
11/04/2025 00:15

Decorrido o prazo de MAFRA SERVICOS E REFORMAS EM GERAL LTDA em 10/04/2025
11/04/2025 00:15

Decorrido o prazo de SULPAR ENGENHARIA LTDA em 10/04/2025
11/04/2025 00:15

Decorrido o prazo de RONALDO BRENO SILVA BALBINO em 10/04/2025
11/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA. em 10/04/2025
11/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de MAFRA SERVICOS E REFORMAS EM GERAL LTDA em 10/04/2025
11/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de SULPAR ENGENHARIA LTDA em 10/04/2025
11/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de RONALDO BRENO SILVA BALBINO em 10/04/2025
03/04/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
03/04/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
03/04/2025 01:25

Decorrido o prazo de RONALDO BRENO SILVA BALBINO em 02/04/2025
02/04/2025 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 06:27

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 06:27

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 06:27

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 06:27

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0964adb proferido nos autos.

DESPACHO Diante do conteúdo do Ato 35 de 19.10.2022 da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, a 1a VT de Queimados retoma a adoção do rito processual contido na CLT com audiências iniciais e de instrução, no que couber.

Assim, determino o seguinte: 1) Com relação ao Juízo 100% Digital (Resolução 345/20 CNJ), já adotado pelo autor: 1.1 - As intimações continuarão a ser publicadas por D.O. (Artigo 6º, §1° do Ato Conjunto 15/2021) ; 1.2 - Os atos processuais (inclusive audiências) serão exclusivamente praticados por meio eletrônico e remoto por intermédio da rede mundial de computadores (art. 10, parág. 1o, Resolução 345/20 CNJ); 1.3 - Inviabilizada a produção de meios de prova ou de outros atos processuais de forma virtual, a sua realização de modo presencial não impedirá a tramitação do processo no âmbito do “Juízo 100% Digital” (art. 10, parág. 2º); 1.4 - Para partes, testemunhas ou advogados que tenham dificuldade de acesso ou não disponham de meios tecnológicos para participação em audiência por meio eletrônico, a estrutura da Vara do Trabalho de Queimados ficará à disposição para auxiliar o acesso do participante ao ato, sem necessidade de prévio aviso à unidade; 1.5 - Mesmo com a adesão das partes ao Juízo 100% Digital, eventuais dificuldades e problemas de conexão que ocorram na realização das audiências serão analisados pelo juiz que presidir o ato, de modo a garantir oportunidade para acesso pleno da parte/advogado/testemunha; As testemunhas a serem ouvidas posteriormente, de modo telepresencial, deverão ser orientadas a providenciarem acesso tecnológico com sinal de internet compatível, bem como a se portarem como se em audiência presencial estivessem. 1.6 – Fica designada audiência inicial na modalidade telepresencial para o dia 19/09/2025 08:51. Eventual discordância do procedimento do Juízo 100% Digital se dará na forma da Resolução 345/2020 CNJ. 2) Com relação à audiência inicial, deverá ser observado: 2.1 - O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão; 2.2 - As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 2.3 - Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico; 2.4 - Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital; 2.5 - Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe, por meio do e-mail [email protected]; 2.6 - A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa; 2.7 - O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma; 2.8 - TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE; 2.9 - Não há necessidade de trazer testemunhas a esta audiência inicial. 3) Com relação à notificação a ser enviada para a reclamada: 3.1 - Será realizada por via postal, salvo para os reclamados habilitados no módulo Procuradoria, a qual será realizada via sistema; 3.2 - Em caso de devolução da notificação postal, determino que seja realizada a consulta à JUCERJA e ao INFOJUD, para obtenção do endereço da(s) ré(s), bem como de seus sócios, prosseguindo-se como disposto a seguir: 3.2.1 - Tratando-se de processo sujeito ao rito sumaríssimo, proceda-se à conversão do rito para ordinário; 3.2.2 - Caso o endereço da(s) reclamada(s) esteja correto ou seja diverso, deverá ser realizada a citação da reclamada em seu endereço e na pessoa dos sócios, por mandado ou por Carta Precatória, conforme o caso, e por edital, evitando-se qualquer alegação de nulidade, por esgotados os meios processuais de sua localização nos termos do artigo 841, §1, da CLT. 4) – Com relação à habilitação de advogados, bem como requerimentos de publicação exclusivamente em nome de determinado patrono: 4.1 - Ficam os patronos cientes que, por entendimento deste Juízo, a Secretaria não habilitará os advogados, restando desde já indeferidos futuros requerimentos; 4.2 - Os advogados constituídos deverão se habilitar diretamente via sistema, utilizando a funcionalidade específica para tanto, devendo, inclusive, diligenciar para que estejam devidamente autorizados a atuar nos autos, conforme artigo 104 do CPC, sob as penas da lei, especialmente porque as notificações e/ou intimações serão dirigidas aos patronos habilitados pelas partes, ficando esta Vara do Trabalho livre de quaisquer responsabilidades provenientes de inclusões equivocadas ou indevidas.

Ressalte-se que o §2º do artigo 5º da Resolução 185 de 24 de março de 2017 do CSJT definiu os critérios de credenciamento dos advogados, inclusive acerca de alterações cadastrais, in verbis: Art. 5º O credenciamento dos advogados no PJe dar-se-á pela identificação do usuário por meio de seu certificado digital e remessa do formulário eletrônico disponibilizado no portal de acesso ao PJe, devidamente preenchido e assinado digitalmente. (...) § 2º As alterações de dados cadastrais poderão ser feitas pelos próprios usuários, a qualquer momento, utilizando funcionalidade específica do PJe para este fim, salvo as informações obtidas de bancos de dados credenciados, como Receita Federal, Justiça Eleitoral e Ordem dos Advogados do Brasil – OAB -, que deverão ser atualizadas diretamente nas respectivas fontes. 5) Dados para acesso à sala de audiências: Seguem abaixo orientações para diferentes acessos: DADOS PARA AUDIÊNCIA PARA USO DA PLATAFORMA ZOOM ID da reunião: 862 4881 1860 Senha: 573626 Link para audiência: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/*62.***.*11-60? pwd=QfMKIA7yr5wp1lxpbZVf7ZHj5hm0fy.1 Acesso à PLATAFORMA ZOOM: a) CELULAR OU TABLET: baixar o aplicativo ZOOM MEETINGS, inserindo o número da reunião e senha quando solicitado e aguardar sua admissão na reunião.

Será necessário o uso de microfone e câmera. b) DESKTOP OU NOTEBOOK: acessar através do site https://www.zoom.us/pt-pt/meetings.html , clicando no botão “entrar” e inserindo o número da reunião e senha quando solicitado e aguardar admissão.

Será necessário o uso de microfone e câmera.

Não há necessidade de realizar cadastro na plataforma do CNJ.

Intimem-se.

JMA QUEIMADOS/RJ, 31 de março de 2025.

MARCELO FISCH TEIXEIRA E SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA. - MAFRA SERVICOS E REFORMAS EM GERAL LTDA - SULPAR ENGENHARIA LTDA
01/04/2025 12:23

Expedido(a) intimação a(o) TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA.
01/04/2025 12:23

Expedido(a) intimação a(o) CONSUL ENGENHARIA LTDA
01/04/2025 12:23

Expedido(a) intimação a(o) MAFRA SERVICOS E REFORMAS EM GERAL LTDA
01/04/2025 12:23

Expedido(a) intimação a(o) SULPAR ENGENHARIA LTDA
01/04/2025 12:23

Expedido(a) intimação a(o) TORQUATRO OBRAS E ACABAMENTOS LTDA
01/04/2025 12:23

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO BRENO SILVA BALBINO
31/03/2025 23:05

Expedido(a) intimação a(o) TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA.
31/03/2025 23:05

Expedido(a) intimação a(o) MAFRA SERVICOS E REFORMAS EM GERAL LTDA
31/03/2025 23:05

Expedido(a) intimação a(o) SULPAR ENGENHARIA LTDA
31/03/2025 23:05

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO BRENO SILVA BALBINO
31/03/2025 23:04

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 09:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO FISCH TEIXEIRA E SILVA
28/03/2025 09:03

Audiência inicial por videoconferência designada (19/09/2025 08:51 VT01QDS- Sala Extra - 1ª Vara do Trabalho de Queimados)
27/03/2025 13:40

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2025 09:35

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
24/03/2025 17:58

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO BRENO SILVA BALBINO
24/03/2025 17:57

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2025 08:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO FISCH TEIXEIRA E SILVA
22/03/2025 08:55

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
22/03/2025 08:55

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
22/03/2025 08:54

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.500,00)
22/03/2025 08:54

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
22/03/2025 08:54

Iniciada a liquidação
22/03/2025 00:12

Decorrido o prazo de TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA. em 21/03/2025
22/03/2025 00:12

Decorrido o prazo de CONSUL ENGENHARIA LTDA em 21/03/2025
22/03/2025 00:12

Decorrido o prazo de SULPAR ENGENHARIA LTDA em 21/03/2025
22/03/2025 00:12

Decorrido o prazo de TORQUATRO OBRAS E ACABAMENTOS LTDA em 21/03/2025
21/03/2025 18:49

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2025 17:29

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2025 17:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/03/2025 00:15

Decorrido o prazo de TELMEC ENGENHARIA LTDA em 18/03/2025
19/03/2025 00:15

Decorrido o prazo de RONALDO BRENO SILVA BALBINO em 18/03/2025
14/03/2025 00:19

Decorrido o prazo de TELMEC ENGENHARIA LTDA em 13/03/2025
14/03/2025 00:19

Decorrido o prazo de RONALDO BRENO SILVA BALBINO em 13/03/2025
12/03/2025 16:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/02/2025 16:45

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2025
28/02/2025 16:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 16:45

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2025
28/02/2025 16:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 15:50

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 15:50

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 09:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE QUEIMADOS 0100224-53.2025.5.01.0571 : RONALDO BRENO SILVA BALBINO : TORQUATRO OBRAS E ACABAMENTOS LTDA E OUTROS (5) NOTIFICAÇÃO PJe-JT DESTINATÁRIO(S): RONALDO BRENO SILVA BALBINO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da Sentença ID b860654, homologando os termos da transação, em quitação do postulado na inicial. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje QUEIMADOS/RJ, 27 de fevereiro de 2025.

CELSO DE SOUZA MORGADO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - RONALDO BRENO SILVA BALBINO
27/02/2025 09:17

Expedido(a) intimação a(o) TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA.
27/02/2025 09:17

Expedido(a) intimação a(o) CONSUL ENGENHARIA LTDA
27/02/2025 09:17

Expedido(a) intimação a(o) MAFRA SERVICOS E REFORMAS EM GERAL LTDA
27/02/2025 09:17

Expedido(a) intimação a(o) SULPAR ENGENHARIA LTDA
27/02/2025 09:17

Expedido(a) intimação a(o) TELMEC ENGENHARIA LTDA
27/02/2025 09:17

Expedido(a) intimação a(o) TORQUATRO OBRAS E ACABAMENTOS LTDA
27/02/2025 09:17

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO BRENO SILVA BALBINO
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b860654 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ADRIANA MARIA CAMARA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RONALDO BRENO SILVA BALBINO
25/02/2025 11:49

Expedido(a) intimação a(o) TELMEC ENGENHARIA LTDA
25/02/2025 11:49

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO BRENO SILVA BALBINO
25/02/2025 11:48

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
25/02/2025 09:13

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA MARIA CAMARA DE OLIVEIRA
25/02/2025 09:13

Encerrada a conclusão
24/02/2025 16:17

Juntada a petição de Acordo
24/02/2025 11:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA CAMARA DE OLIVEIRA
21/02/2025 14:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/02/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100224-53.2025.5.01.0571 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de Queimados na data 19/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25022000300200900000221276403?instancia=1
19/02/2025 09:34

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
19/02/2025 09:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo