27/08/2025 11:54

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
22/08/2025 12:00

Recebidos os autos para prosseguir
10/04/2025 15:41

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
31/03/2025 12:48

Juntada a petição de Contrarrazões
18/03/2025 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 50c1144 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de março de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO
17/03/2025 10:27

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO
17/03/2025 10:26

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 13:33

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
14/02/2025 09:53

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
11/02/2025 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
10/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 90c200a proferida nos autos. Recurso de Revista Recorrente(s): RENATO LEÃO SÁ DE OLIVEIRA Recorrido(a)(s): CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Desnecessário o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Categoria Profissional Especial / Professor / Redução Carga Horária Alegação(ões): - violação do(s) artigo 7º, inciso VI, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 468; artigo 818; Lei nº 13105/2015, artigo 373, inciso II. - divergência jurisprudencial.

O v. acórdão revela que, em relação ao tema recorrido, o entendimento adotado pela Turma, de acordo com a prova produzida (Súmula 126 do TST), encontra-se em consonância com a notória jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho e consubstanciada na OJ 244 da SDI-1. Não seria razoável supor que o Regional, ao entender dessa forma, estaria violando os dispositivos apontados.

Em razão dessa adequação (acórdão-jurisprudência iterativa do TST), o recurso não merece processamento, sequer no tocante ao dissenso jurisprudencial, a teor do artigo 896, alínea "c" e § 7º, da CLT c/c a Súmula 333 do TST.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. jltv/55326 RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de fevereiro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - RENATO LEAO SA DE OLIVEIRA
07/02/2025 13:08

Expedido(a) intimação a(o) RENATO LEAO SA DE OLIVEIRA
07/02/2025 13:07

Não admitido o Recurso de Revista de RENATO LEAO SA DE OLIVEIRA
06/02/2025 15:29

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
06/02/2025 15:29

Encerrada a conclusão
08/10/2024 12:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
08/10/2024 08:49

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
08/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO em 07/10/2024
04/10/2024 10:52

Juntada a petição de Recurso de Revista
30/09/2024 11:54

Conhecido o recurso de RENATO LEAO SA DE OLIVEIRA - CPF: *02.***.*54-28 e provido em parte
24/09/2024 01:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/09/2024
24/09/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
24/09/2024 01:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/09/2024
24/09/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
23/09/2024 13:09

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO
23/09/2024 13:09

Expedido(a) intimação a(o) RENATO LEAO SA DE OLIVEIRA
22/08/2024 09:35

Incluído em pauta o processo para 18/09/2024 09:00 PRESENCIAL-HÍBRIDA ()
03/07/2024 07:05

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
11/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/06/2024
10/06/2024 14:55

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
10/06/2024 14:55

Incluído em pauta o processo para 26/06/2024 09:00 VIRTUAL ()
23/05/2024 10:57

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/05/2024 13:39

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CELIO JUACABA CAVALCANTE
06/05/2024 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo