11/07/2025 14:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
11/07/2025 08:32

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
10/07/2025 19:59

Juntada a petição de Recurso de Revista
07/07/2025 10:56

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2025 03:35

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/06/2025
27/06/2025 03:35

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
26/06/2025 14:04

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/06/2025 14:04

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL CHUQUER
17/06/2025 16:18

Não acolhidos os Embargos de Declaração de DANIEL CHUQUER - CPF: *98.***.*44-12
23/05/2025 15:30

Incluído em pauta o processo para 06/06/2025 10:00 Sala 3 em mesa 06-06-2025 ()
12/05/2025 17:03

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/05/2025 16:59

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GUSTAVO TADEU ALKMIM
20/02/2025 07:05

Juntada a petição de Recurso de Revista
20/02/2025 07:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/02/2025 18:02

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/02/2025 02:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/02/2025
11/02/2025 02:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/02/2025
11/02/2025 02:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/02/2025
11/02/2025 02:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/02/2025
10/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100108-88.2023.5.01.0483 1ª Turma Gabinete 09 Relator: GUSTAVO TADEU ALKMIM RECORRENTE: DANIEL CHUQUER RECORRIDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS A C O R D A M os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recursos do reclamante nos autos de nº 0100108-88.2023.5.01.0483 e 0100070-76.2023.5.01.0483 para determinar o pagamento, como horas extras acrescidas de adicional de 100%, dos dias trabalhados após o 14º, nos ciclos de embarque dos meses de abril, maio e junho de 2020 e das diferenças relativas à quitação a menor das horas trabalhadas em feriados, devendo ser considerado o adicional de 100% até 31/08/2019 e o adicional de 50%, a partir de 01º/09/2019, ambas com os reflexos definidos na fundamentação, além de determinar que o pagamento das folgas suprimidas seja apurado por todo o período imprescrito, bem como DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada nos autos de nº 0100070-76.2023.5.01.0483, para excluir da condenação as diferenças decorrentes dos reflexos das horas extras pagas nas férias, 13o salários, FGTS e contribuição previdenciária, nos termos do voto do Desembargador Relator.id cd79730 RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de fevereiro de 2025.

ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIAS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/02/2025 13:11

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/02/2025 13:11

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL CHUQUER
13/12/2024 12:24

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e provido em parte
13/12/2024 12:24

Conhecido o recurso de DANIEL CHUQUER - CPF: *98.***.*44-12 e provido em parte
12/11/2024 13:06

Incluído em pauta o processo para 10/12/2024 10:00 Sala 1 Des. Alkmim 10-12-2024 ()
08/10/2024 15:49

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
03/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/09/2024
02/09/2024 11:14

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/09/2024 11:14

Incluído em pauta o processo para 27/09/2024 10:00 Sala 2 Des. Alkmim 27-09-2024 ()
06/08/2024 16:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/08/2024 14:45

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GUSTAVO TADEU ALKMIM
06/10/2023 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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