17/07/2025 13:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
12/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de TRL SERVICOS ESPECIALIZADOS DE TRANSPORTE, GESTAO EMPRESARIAL E LOGISTICA LTDA em 11/07/2025
12/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 11/07/2025
12/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de JAIRO MARQUES DOS SANTOS em 11/07/2025
27/06/2025 03:38

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/06/2025
27/06/2025 03:38

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 03:38

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/06/2025
27/06/2025 03:38

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 03:38

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/06/2025
27/06/2025 03:38

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
26/06/2025 13:41

Expedido(a) intimação a(o) TRL SERVICOS ESPECIALIZADOS DE TRANSPORTE, GESTAO EMPRESARIAL E LOGISTICA LTDA
26/06/2025 13:41

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
26/06/2025 13:41

Expedido(a) intimação a(o) JAIRO MARQUES DOS SANTOS
27/05/2025 15:40

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - CNPJ: 33.***.***/0001-04
27/05/2025 15:40

Acolhidos os Embargos de Declaração de JAIRO MARQUES DOS SANTOS - CPF: *52.***.*44-47
08/05/2025 13:37

Incluído em pauta o processo para 20/05/2025 11:00 EM MESA ()
27/02/2025 18:22

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/02/2025 09:03

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
22/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de TRL SERVICOS ESPECIALIZADOS DE TRANSPORTE, GESTAO EMPRESARIAL E LOGISTICA LTDA em 21/02/2025
18/02/2025 10:20

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/02/2025 20:01

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/02/2025 02:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/02/2025
11/02/2025 02:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/02/2025
11/02/2025 02:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/02/2025
11/02/2025 02:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/02/2025
11/02/2025 02:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/02/2025
11/02/2025 02:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/02/2025
10/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101350-82.2016.5.01.0045 3ª Turma Gabinete 31 Relatora: CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO RECORRENTE: JAIRO MARQUES DOS SANTOS, COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE RECORRIDO: JAIRO MARQUES DOS SANTOS, TRL SERVICOS ESPECIALIZADOS DE TRANSPORTE, GESTAO EMPRESARIAL E LOGISTICA LTDA, COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE MMM Tomar ciência da decisão de ID 141e02b: "…unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do autor para declarar a nulidade da justa causa aplicada, passando a ser considerada imotivada a dispensa, o que tornam devidas as verbas resilitórias postuladas na exordial (aviso prévio, 13º proporcional 2015, férias proporcionais, FGTS e multa de 40%), bem como a retificação da data da baixa na CTPS do reclamante, ante a projeção do aviso prévio, entrega das guias do FGTS e seguro desemprego e a multa do art. 477 da CLT; e para deferir o pagamento de uma hora a título de intervalo intrajornada, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da segunda ré (CEDAE) para expurgar da condenação o pagamento de honorários advocatícios, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

Ante o aumento da condenação, ajusta-se seu valor para R$30.000,00 (trinta mil reais) e custas no valor de R$300,00 (trezentos reais)." RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de fevereiro de 2025.

MARCIA MOREIRA MACHADO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JAIRO MARQUES DOS SANTOS
07/02/2025 13:21

Expedido(a) intimação a(o) TRL SERVICOS ESPECIALIZADOS DE TRANSPORTE, GESTAO EMPRESARIAL E LOGISTICA LTDA
07/02/2025 13:21

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
07/02/2025 13:21

Expedido(a) intimação a(o) JAIRO MARQUES DOS SANTOS
30/01/2025 13:00

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - CNPJ: 33.***.***/0001-04 e provido em parte
30/01/2025 13:00

Conhecido o recurso de JAIRO MARQUES DOS SANTOS - CPF: *52.***.*44-47 e provido em parte
18/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/12/2024
17/12/2024 15:28

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/12/2024 15:28

Incluído em pauta o processo para 29/01/2025 13:00 Presencial ()
29/10/2024 23:23

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/10/2024 23:22

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
29/10/2024 10:44

Retirado de pauta o processo
10/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/10/2024
09/10/2024 13:09

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
09/10/2024 13:09

Incluído em pauta o processo para 22/10/2024 11:00 CRVMB VIRTUAL ()
31/08/2024 11:09

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/06/2024 09:48

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
14/06/2024 08:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo