10/09/2025 09:25

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - CNPJ: 33.***.***/0001-04
19/08/2025 12:06

Incluído em pauta o processo para 09/09/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Roberto Norris ()
13/08/2025 18:28

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/08/2025 18:22

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBERTO NORRIS
22/07/2025 14:27

Juntada a petição de Embargos de Declaração
15/07/2025 14:42

Juntada a petição de Manifestação
14/07/2025 04:09

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/07/2025
14/07/2025 04:09

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 04:09

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/07/2025
14/07/2025 04:09

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
11/07/2025 09:46

Expedido(a) intimação a(o) JONI LIMA DE SOUZA
11/07/2025 09:46

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
25/06/2025 16:48

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - CNPJ: 33.***.***/0001-04 e não provido
29/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/05/2025
28/05/2025 10:56

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
28/05/2025 10:56

Incluído em pauta o processo para 16/06/2025 10:00 4ª Turma - Procs. Des. Roberto Norris - Virtuais ()
23/05/2025 13:28

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/05/2025 13:21

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
09/04/2025 09:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo