07/05/2020 16:52

Baixa Definitiva
07/05/2020 16:52

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
07/05/2020 16:31

Transitado em Julgado em 07.05.2020
17/12/2019 13:10

Confirmada a intimação eletrônica
17/12/2019 12:10

Confirmada a intimação eletrônica
16/12/2019 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2019 07:00

Publicado acórdão em 13.12.2019.
11/12/2019 09:00

Conhecido o recurso de INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN e provido
22/11/2019 14:22

Confirmada a intimação eletrônica
22/11/2019 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2019 07:00

Publicado certidão_de_julgamento em 22.11.2019.
21/11/2019 10:47

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
20/11/2019 09:00

Conhecido o recurso de INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN e provido
31/10/2019 13:03

Confirmada a intimação eletrônica
30/10/2019 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2019 07:00

Inclusão em Pauta
29/10/2019 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 29.10.2019.
29/10/2019 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/10/2019 08:55

Conclusos para julgamento
17/10/2019 17:22

Conclusos para julgamento
16/10/2019 11:59

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Agravo, classe_nova: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
19/09/2019 13:54

Confirmada a intimação eletrônica
18/09/2019 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2019 07:00

Publicado despacho em 18.09.2019.
17/09/2019 19:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
17/09/2019 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
17/09/2019 10:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/09/2019 19:00

Conclusos para despacho
19/03/2018 07:00

Publicado despacho em 19.03.2018.
16/03/2018 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246
16/03/2018 11:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/03/2018 13:58

Conclusos para decisão
27/02/2018 15:52

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Embargos de Declaração Cível
16/02/2018 11:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/01/2018 17:51

Conclusos para decisão
11/12/2017 18:06

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
01/12/2017 18:00

Confirmada a intimação eletrônica
23/11/2017 07:00

Publicado despacho em 23.11.2017.
22/11/2017 19:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
22/11/2017 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
22/11/2017 15:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/11/2017 16:00

Conclusos para despacho
28/10/2016 17:00

Confirmada a intimação eletrônica
24/10/2016 07:00

Publicado despacho em 24.10.2016.
21/10/2016 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246
20/10/2016 16:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/10/2016 19:51

Conclusos para decisão
06/05/2015 21:01

Conclusos para despacho
27/03/2015 15:31

Juntada de Petição de Agravo em recurso extraordinário
13/03/2015 18:00

Confirmada a intimação eletrônica
09/03/2015 07:00

Publicado despacho em 09.03.2015.
06/03/2015 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
23/02/2015 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/02/2015 20:03

Conclusos para despacho
19/02/2015 19:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/12/2014 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2014 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
02/12/2014 11:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/11/2014 15:08

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
14/11/2014 14:00

Confirmada a intimação eletrônica
31/10/2014 07:00

Publicado acórdão em 31.10.2014.
29/10/2014 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/10/2014 11:06

Inclusão em Pauta
24/10/2014 11:06

Inclusão em Pauta
09/10/2014 11:22

Conclusos para julgamento
08/10/2014 14:46

Conclusos para julgamento
06/10/2014 15:30

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
01/10/2014 16:51

Juntada de Petição de Embargos de declaração
19/09/2014 14:00

Confirmada a intimação eletrônica
12/09/2014 07:00

Publicado acórdão em 12.09.2014.
10/09/2014 09:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
04/09/2014 13:00

Confirmada a intimação eletrônica
04/09/2014 07:00

Inclusão em Pauta
03/09/2014 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 03.09.2014.
02/09/2014 11:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/08/2014 23:20

Conclusos para julgamento
14/08/2014 12:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/08/2014 11:03

Distribuído por sorteio
01/07/2014 18:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/06/2014 19:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/06/2014 20:41

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2014

Ultima Atualização
13/12/2019

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo