15/05/2025 18:02

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
12/05/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
11/05/2025 12:14

Expedido(a) intimação a(o) TRANSTURISMO REI LTDA
11/05/2025 12:14

Expedido(a) intimação a(o) WILLIS NUNES DOS SANTOS
11/05/2025 12:13

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 21:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
28/04/2025 21:40

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
28/04/2025 21:40

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
28/04/2025 17:02

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2025 16:34

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
03/04/2025 16:34

Iniciada a liquidação
01/04/2025 00:32

Decorrido o prazo de TRANSTURISMO REI LTDA em 31/03/2025
01/04/2025 00:32

Decorrido o prazo de WILLIS NUNES DOS SANTOS em 31/03/2025
18/03/2025 09:13

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 09:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 09:13

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 09:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 66d64fd proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: HOMOLOGO o acordo por petição de #Id. afc631f, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, no valor de R$ 1.400,00, a ser pago por depósito em conta corrente indicada, no prazo ajustado entre as partes, devendo o autor informar sobre eventual inadimplemento do acordo, no prazo de cinco dias após este marco, considerando-se quitado, em caso de silêncio.

A ré compromete-se a regularizar os depósitos faltantes do FGTS do período do contrato de trabalho do autor, nos termos de #id. afc631f, devendo a Secretaria da Vara expedir alvará para levantamento dos depósitos fundiários após a comprovação do pagamento da última parcela, bem como deverá expedir ofício para o recebimento do seguro desemprego.

As partes ajustaram que, com o acordo, conferem quitação geral quanto ao contrato de trabalho extinto.

Multa de 50% no caso de inadimplemento calculada sobre o saldo devedor remanescente e com vencimento automático das demais parcelas.

As partes indicaram como indenizatórias as parcelas que compõem o acordo (Súmula 67 da AGU), não havendo que se falar em execução de contribuição previdenciária.

Custas de R$28,00, pela parte autora, dispensada do recolhimento, em face da concessão de gratuidade de justiça requerida, por atendidos os pressupostos legais.

Dispensada a manifestação da União (INSS), conforme Ato Conjunto TRT 1ª REGIÃO/PRF 2ª REGIÃO nº 01/2011 e Portaria Normativa nº 47/2023 da PGF.

Após o cumprimento do acordo, registrem-se os pagamentos efetuados, inclusive das custas não dispensadas, observem-se eventuais recolhimentos fiscais e previdenciários devidos, se for o caso, dê-se baixa e arquive-se. Intimem-se as partes.

LARISSE THAIS BRAGA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - WILLIS NUNES DOS SANTOS
17/03/2025 08:39

Expedido(a) intimação a(o) TRANSTURISMO REI LTDA
17/03/2025 08:39

Expedido(a) intimação a(o) WILLIS NUNES DOS SANTOS
17/03/2025 08:38

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 28,00
17/03/2025 08:38

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
16/03/2025 23:45

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LARISSE THAIS BRAGA
16/03/2025 23:45

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação cancelada (29/05/2025 09:20 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
12/03/2025 15:12

Juntada a petição de Acordo
24/02/2025 10:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/02/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100162-41.2025.5.01.0206 distribuído para 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias na data 13/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25021400300133500000220735377?instancia=1
14/02/2025 08:33

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação designada (29/05/2025 09:20 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
13/02/2025 15:31

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 13:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
13/02/2025 11:39

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
13/02/2025 11:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo