04/09/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
04/09/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
04/09/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
04/09/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
04/09/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
04/09/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
02/09/2025 15:40

Expedido(a) intimação a(o) RENATO MOREIRA SANTANA DE OLIVEIRA
02/09/2025 15:40

Expedido(a) intimação a(o) CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A.
02/09/2025 15:40

Expedido(a) intimação a(o) JJ ALVENARIA LTDA
26/08/2025 12:17

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 12:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
25/08/2025 13:16

Expedido(a) notificação a(o) RENATO MOREIRA SANTANA DE OLIVEIRA
25/08/2025 13:16

Expedido(a) notificação a(o) JJ ALVENARIA LTDA
25/08/2025 13:16

Expedido(a) notificação a(o) CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A.
07/03/2025 09:38

Audiência inicial por videoconferência designada (06/11/2025 08:40 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/02/2025 17:14

Redistribuído por sorteio por ter sido declarada a incompetência
21/02/2025 00:07

Decorrido o prazo de CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. em 20/02/2025
21/02/2025 00:07

Decorrido o prazo de JJ ALVENARIA LTDA em 20/02/2025
21/02/2025 00:07

Decorrido o prazo de RENATO MOREIRA SANTANA DE OLIVEIRA em 20/02/2025
12/02/2025 08:57

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 08:57

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7a2634a proferida nos autos.

DECISÃO Vistos, etc...

O autor se manifestou no ID nº ca8fa58, alegando que houve erro material no protocolo da ação.

O caput do art. 651 da CLT estabelece a regra geral de fixação de competência em razão do lugar, o que somente é afastado nas hipóteses previstas nos seus parágrafos.

No presente caso, o reclamante se manifesta alegado o erro material na distribuição do feito, sob o argumento de que prestou serviços no município do Rio de janeiro, sendo desnecessário a manifestação dos reclamados, haja vista que sequer notificados a ação.

Ante o exposto, a teor do referido artigo 651, caput, da CLT, ACOLHE-SE a exceção de incompetência em razão do lugar, para declinar da competência para uma das Varas Trabalhistas da Capital.

Assim, proceda-se a redistribuição da ação.

LCOL DUQUE DE CAXIAS/RJ, 10 de fevereiro de 2025.

QUESIA FALCAO DE DUTRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. - JJ ALVENARIA LTDA
10/02/2025 16:47

Expedido(a) intimação a(o) CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A.
10/02/2025 16:47

Expedido(a) intimação a(o) JJ ALVENARIA LTDA
10/02/2025 16:47

Expedido(a) intimação a(o) RENATO MOREIRA SANTANA DE OLIVEIRA
10/02/2025 16:46

Acolhida a exceção de incompetência
30/01/2025 13:06

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Incompetência a QUESIA FALCAO DE DUTRA
28/01/2025 13:20

Juntada a petição de Manifestação
27/01/2025 13:06

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (27/01/2025 10:35 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
27/01/2025 09:36

Juntada a petição de Contestação
27/01/2025 08:09

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
24/01/2025 17:13

Juntada a petição de Contestação
24/01/2025 16:27

Juntada a petição de Contestação
23/01/2025 16:46

Juntada a petição de Exceção de Incompetência
23/01/2025 16:24

Juntada a petição de Manifestação
23/01/2025 16:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/01/2025 02:05

Publicado(a) o(a) edital em 27/01/2025
14/01/2025 02:05

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/01/2025
13/01/2025 21:49

Expedido(a) edital a(o) JJ ALVENARIA LTDA
13/01/2025 21:49

Expedido(a) ofício a(o) JJ ALVENARIA LTDA
06/12/2024 12:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/12/2024 15:01

Expedido(a) intimação a(o) CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A.
03/12/2024 15:01

Expedido(a) notificação a(o) CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A.
03/12/2024 15:01

Expedido(a) notificação a(o) JJ ALVENARIA LTDA
03/12/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
02/12/2024 00:06

Expedido(a) intimação a(o) RENATO MOREIRA SANTANA DE OLIVEIRA
02/12/2024 00:05

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 14:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
28/11/2024 14:57

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (27/01/2025 10:35 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
27/11/2024 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo