03/09/2025 10:44

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2025 14:10

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
28/08/2025 14:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
26/08/2025 19:12

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RESENDE
26/08/2025 19:12

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ALBERTO GARCIA DE SOUZA JUNIOR
26/08/2025 19:11

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 17:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RODRIGO DIAS PEREIRA
21/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RESENDE em 20/08/2025
19/08/2025 15:50

Juntada a petição de Manifestação (Cálculos )
26/05/2025 17:27

Encerrada a conclusão
22/05/2025 14:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RODRIGO DIAS PEREIRA
22/05/2025 08:34

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
13/05/2025 20:09

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RESENDE
13/05/2025 20:09

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ALBERTO GARCIA DE SOUZA JUNIOR
13/05/2025 20:08

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 11:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RODRIGO DIAS PEREIRA
13/05/2025 11:43

Iniciada a execução
13/05/2025 11:43

Transitado em julgado em 07/05/2025
08/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RESENDE em 07/05/2025
12/04/2025 00:16

Decorrido o prazo de LUIZ ALBERTO GARCIA DE SOUZA JUNIOR em 11/04/2025
28/03/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4d3baec proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, EXTINGO o processo sem resolução de mérito quanto ao pedido de diferenças decorrentes do grau de insalubridade, EXTINGO o processo com resolução do mérito quanto às pretensões condenatórias exigíveis antes dos 5 (cinco) anos anteriores ao ajuizamento desta ação, observados os 141 dias do art. 3º da Lei 14.010 (art. 487, II, do CPC), e, no mérito, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados nesta AÇÃO TRABALHISTA, ajuizada por LUIZ ALBERTO GARCIA DE SOUZA JUNIOR em face do MUNICÍPIO DE RESENDE, na forma da fundamentação que passa a integrar este dispositivo.

Justiça gratuita para o autor.

Honorários advocatícios sucumbenciais no percentual de 15% para os(as) patronos(as) do autor.

Custas processuais pela ré no valor de R$ 308,56, nestas incluídas as custas pela liquidação da sentença, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 15.427,93, conforme planilha de cálculos em anexo, que é parte integrante desta sentença.

Considerando que a sentença foi proferida contra o Município e que o valor da condenação é inferior a 100 salários mínimos, está dispensada a remessa necessária (art. 496, §3º, do CPC; art. 3º, X, da IN 39; Súmula 303, do C.

TST).

Cumpra-se após o trânsito em julgado (art. 832, da CLT).

Intimem-se as partes.

Dispensada a intimação da União (art. 832, § 4º, e art. 876, §ú, ambos da CLT; Portaria nº 582/2013, do Ministério da Fazenda; Portaria Normativa nº 47/2023, da PGF/AGU).

Nada mais. VANESSA DEL RIO SZUPSZYNSKI Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ ALBERTO GARCIA DE SOUZA JUNIOR
27/03/2025 11:38

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RESENDE
27/03/2025 11:38

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ALBERTO GARCIA DE SOUZA JUNIOR
27/03/2025 11:37

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 308,56
27/03/2025 11:37

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Petição Cível (241)/ ) de LUIZ ALBERTO GARCIA DE SOUZA JUNIOR
27/03/2025 11:37

Concedida a gratuidade da justiça a LUIZ ALBERTO GARCIA DE SOUZA JUNIOR
21/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RESENDE em 20/03/2025
18/03/2025 15:01

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VANESSA DEL RIO SZUPSZYNSKI
18/03/2025 14:35

Audiência una por videoconferência realizada (18/03/2025 13:30 01VT/RES - 1ª Vara do Trabalho de Resende)
17/03/2025 15:07

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
20/02/2025 10:55

Expedido(a) notificação a(o) MUNICIPIO DE RESENDE
19/02/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100129-76.2025.5.01.0521 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de Resende na data 17/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25021800300834800000221012585?instancia=1
17/02/2025 17:23

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
17/02/2025 17:23

Audiência una por videoconferência designada (18/03/2025 13:30 01VT/RES - 1ª Vara do Trabalho de Resende)
17/02/2025 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo