11/06/2025 11:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/06/2025 22:15

Juntada a petição de Contraminuta
30/05/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
29/05/2025 16:04

Expedido(a) intimação a(o) MARCILIO JANDRE MACEDO
29/05/2025 16:03

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO sem efeito suspensivo
29/05/2025 10:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
22/05/2025 00:32

Decorrido o prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO em 21/05/2025
19/05/2025 17:16

Juntada a petição de Manifestação
19/05/2025 08:40

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
16/05/2025 14:13

Expedido(a) intimação a(o) MARCILIO JANDRE MACEDO
13/05/2025 14:30

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 597.539,92)
13/05/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 00:44

Decorrido o prazo de MARCILIO JANDRE MACEDO em 12/05/2025
12/05/2025 15:54

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
12/05/2025 15:54

Expedido(a) intimação a(o) MARCILIO JANDRE MACEDO
12/05/2025 15:53

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 15:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
09/05/2025 13:50

Juntada a petição de Manifestação
02/05/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
30/04/2025 15:06

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
30/04/2025 15:06

Expedido(a) intimação a(o) MARCILIO JANDRE MACEDO
30/04/2025 15:05

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 19:32

Juntada a petição de Manifestação
28/04/2025 17:01

Juntada a petição de Contraminuta
22/04/2025 10:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
15/04/2025 19:57

Juntada a petição de Agravo de Petição
10/04/2025 21:56

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2025 18:25

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
03/04/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 06:18

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 314faf3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Em face do exposto, julga-se PROCEDENTES EM PARTE os embargos à execução para ajuste do quantitativo de horas aos sábados, na forma da fundamentação supra, e nos termos da planilha retificada anexa de Id 2f35e91, atualizada até a presente data e que faz parte do decisum.

Custas de R$ 44,26, nos termos do art. 789-A, da CLT, pela executada.

Oficie-se a Seguradora para que, no prazo de 05 dias, efetue o depósito judicial em conta à disposição do juízo do valor incontroverso de R$ 596.143,35.

Intimem-se.

Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor deste despacho com a disponibilização no DEJT.

RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
01/04/2025 16:55

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
01/04/2025 16:55

Expedido(a) intimação a(o) MARCILIO JANDRE MACEDO
01/04/2025 16:54

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
21/03/2025 08:33

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
20/03/2025 00:43

Decorrido o prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO em 19/03/2025
14/03/2025 14:48

Juntada a petição de Manifestação
11/03/2025 13:02

Juntada a petição de Contraminuta
11/03/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ef628c0 proferido nos autos.

JCGM DESPACHO PJe-JT

Vistos.

Intime-se a parte exequente para ciência dos Embargos à Execução da parte contrária e, querendo, apresentar impugnação em 5 dias.

Vindo a manifestação ou decorrido in albis, à conclusão para decisão.

Fica a parte intimada do inteiro teor deste despacho/decisão com a disponibilização no DEJT.

CABO FRIO/RJ, 10 de março de 2025.

RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
10/03/2025 18:14

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
10/03/2025 18:14

Expedido(a) intimação a(o) MARCILIO JANDRE MACEDO
10/03/2025 18:13

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 13:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
10/03/2025 13:50

Juntada a petição de Embargos à Execução
28/02/2025 17:11

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2025
28/02/2025 17:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2025
28/02/2025 17:11

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2025
28/02/2025 17:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2025
26/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2225a24 proferido nos autos.

JCGM DESPACHO PJe-JT

Vistos.

Defere-se a dilação requerida pela parte ré na petição de Id 429268b, pelo prazo de 05 dias improrrogáveis.

Fica a parte intimada do inteiro teor deste despacho com a disponibilização no DEJT.

CABO FRIO/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
24/02/2025 16:44

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
24/02/2025 16:44

Expedido(a) intimação a(o) MARCILIO JANDRE MACEDO
24/02/2025 16:43

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 13:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
24/02/2025 13:02

Iniciada a execução
24/02/2025 12:24

Juntada a petição de Manifestação
22/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de MARCILIO JANDRE MACEDO em 21/02/2025
21/02/2025 15:15

Juntada a petição de Manifestação
18/02/2025 04:09

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 04:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 04:09

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 04:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a3b9e2e proferida nos autos.

MAMC HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS

Vistos.

O autor apresentou cálculos na petição de Id 094137f, tendo a ré, devidamente intimada, apresentado impugnações e planilha com os valores que entende devidos.

A ré insurge-se em face de dois pontos nos cálculos autorais.

DO QUANTITATIVO DE HORAS EXTRAORDINÁRIAS Sustenta que o autor majorou indevidamente a apuração de horas extras aos sábados, na medida em que não observa neste dia a jornada de 4 horas. Vejamos o julgado: "À falta dos documentos de controle de frequência, tem-se como verdade processual os horários de trabalho indicados na petição inicial.

Com base nessa jornada, bem como na prova testemunhal, é devido o pagamento das horas extras, assim consideradas as excedentes à 8ª diária ou à 44ª hora semanal.

As horas prestadas em domingos e feriados devem ser pagas com adicional de 100%.".

E ainda: "DOU PROVIMENTO para deferir as horas extraordinárias laboradas em sobrejornada, assim consideradas as excedentes à 8ª diária ou à 44ª hora semanal, sendo que as horas prestadas em domingos e feriados devem ser pagas com adicional de 100%, bem como deferir horas extras pela supressão do intervalo intrajornada, tudo relativamente ao período imprescrito, com reflexos e integrações legais, conforme exordial, devendo ser observado o pagamento extra apenas do período suprimido e a natureza indenizatória do intervalo intrajornada não-usufruído em período posterior à vigência da reforma trabalhista.".

Portanto, o decidido no v. acórdão, além de considerar a jornada constante da petição inicial, não dá margem a interpretação diversa da forma de apuração da sobrejornada, qual seja, a jornada de trabalho deverá ser aquela, deduzindo-se a jornada legal, assim consideradas as excedentes à 8ª diária ou à 44ª hora semanal, ou seja, pelo critério mais benéfico, e assim foi efetuado nos cálculos autorais, considerando as jornadas distintas em dois períodos no ano.

Em confronto com os ditames do julgado a jornada lançada através do PjeCalc-Cidadão, os horários estão de acordo com o determinado.

Improcede o inconformismo relativamente aos quantitativos.

DA REPERCUSSÃO NO DSR Alega a ré que não há no julgado determinação para se considerar sábados e feriados na apuração do DSR, e tão somente o domingo como repouso, merecendo retificação tal ponto do cálculo.

O julgado defere reflexos e integrações legais conforme exordial, e no item C do pedido inicial o autor requer reflexos da sobrejornada sobre DSR, referindo-se portanto aos repousos semanais e não fazendo alusão a feriados e/ou sábados.

Com razão a ré, ficando determinada a exclusão de feriados e eventuais sábados no cômputo dos reflexos da sobrejornada em DSR, considerando-se apenas os domingos para efeito de cálculo.

Procede a impugnação da ré no particular.

Acresça-se quanto aos cálculos autorais que foram retificadas as bases salariais dos meses de janeiro e maio de 2017, conforme fichas financeiras.

E ressalte-se que foi ajustada a atualização dos valores em obediência aos termos do julgado nos autos das ADC 58 e 59/2020, pelo C.

TST, considerando-se o texto do art. 406 do CC, que inseriu também como juros a taxa legal a partir de 30/08/2024.

Logo, considera-se como adequados e correspondentes à sentença de mérito prolatada, os cálculos apresentados pelo autor, os quais HOMOLOGA-SE, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, estando nos limites da coisa julgada, já corrigidos monetariamente e com a incidência de juros legais até o dia 14/02/2025, devidos da seguinte forma: Líquido do(a) autor(a): R$ 870.119,32; IRRF pelo autor: R$ 101.495,03.

Contribuição previdenciária total: R$ 137.310,21; Honorários sucumbenciais devidos pela ré: R$ 36.217,56; IRRF s/ honorários: R$ 12.501,83.

TOTAL DEVIDO PELA RÉ: R$ 1.157.643,95.

Intimem-se as partes a/c dos respectivos advogados (artigos 270 e 273 do NCPC), sendo a ré para pagamento, ou garantir a execução, no prazo de 48 horas, a teor do art. 880 da CLT.

Havendo pagamento espontâneo, expeçam-se os respectivos alvarás, com os acréscimos legais, intimando-se para ciência da expedição.

Não havendo pagamento espontâneo, nem oferecidos bens em garantia da execução, requeira a parte autora o que for de seu interesse, em conformidade com o Art. 878 da CLT, no prazo de 30 (trinta) dias, ciente de que, com o decurso do prazo de dois anos sem a manifestação da parte exequente, ocorrerá a declaração da prescrição intercorrente, conforme artigo 11-A, § 2º, da CLT. Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor desta decisão com a disponibilização no DEJT.

CABO FRIO/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCILIO JANDRE MACEDO
17/02/2025 08:36

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
17/02/2025 08:36

Expedido(a) intimação a(o) MARCILIO JANDRE MACEDO
17/02/2025 08:35

Homologada a liquidação
14/02/2025 08:52

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
10/02/2025 19:19

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2025 15:51

Juntada a petição de Impugnação
28/01/2025 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO em 27/01/2025
18/12/2024 19:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/12/2024 04:51

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 04:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
16/12/2024 11:38

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
14/12/2024 10:27

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
03/12/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
03/12/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
02/12/2024 15:17

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
02/12/2024 15:17

Expedido(a) intimação a(o) MARCILIO JANDRE MACEDO
02/12/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 11:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
02/12/2024 11:11

Iniciada a liquidação
02/12/2024 11:11

Transitado em julgado em 25/11/2024
29/11/2024 05:05

Recebidos os autos para prosseguir
19/07/2023 12:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
14/07/2023 15:04

Juntada a petição de Contrarrazões
04/07/2023 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2023
04/07/2023 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2023 17:37

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
30/06/2023 17:36

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARCILIO JANDRE MACEDO sem efeito suspensivo
30/06/2023 09:17

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
29/06/2023 00:10

Decorrido o prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO em 28/06/2023
26/06/2023 17:40

Juntada a petição de Recurso Ordinário
15/06/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 15/06/2023
15/06/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 15/06/2023
15/06/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2023 15:39

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
14/06/2023 15:39

Expedido(a) intimação a(o) MARCILIO JANDRE MACEDO
14/06/2023 15:38

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MARCILIO JANDRE MACEDO
23/03/2023 09:52

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
23/03/2023 00:12

Decorrido o prazo de MARCILIO JANDRE MACEDO em 22/03/2023
22/03/2023 16:37

Juntada a petição de Manifestação
15/03/2023 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2023
15/03/2023 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2023 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2023
15/03/2023 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2023 11:42

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
14/03/2023 11:42

Expedido(a) intimação a(o) MARCILIO JANDRE MACEDO
14/03/2023 11:41

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023 10:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
14/03/2023 00:06

Decorrido o prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO em 13/03/2023
07/03/2023 22:09

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/03/2023 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2023
01/03/2023 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2023 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2023
01/03/2023 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2023 14:16

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
24/02/2023 14:16

Expedido(a) intimação a(o) MARCILIO JANDRE MACEDO
24/02/2023 14:15

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 9.000,00
24/02/2023 14:15

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCILIO JANDRE MACEDO
24/02/2023 14:15

Não concedida a assistência judiciária gratuita a MARCILIO JANDRE MACEDO
28/11/2022 09:04

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
24/11/2022 19:45

Juntada a petição de Manifestação
21/11/2022 10:42

Juntada a petição de Razões Finais
10/11/2022 10:57

Audiência de instrução realizada (10/11/2022 09:45 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
08/11/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2022
08/11/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2022
08/11/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2022 00:17

Decorrido o prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO em 07/11/2022
07/11/2022 13:09

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
07/11/2022 13:09

Expedido(a) intimação a(o) MARCILIO JANDRE MACEDO
07/11/2022 13:08

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2022 10:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
07/11/2022 08:56

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
01/11/2022 21:11

Juntada a petição de Manifestação
26/10/2022 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2022
26/10/2022 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2022 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2022
26/10/2022 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2022 15:55

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
25/10/2022 15:55

Expedido(a) intimação a(o) MARCILIO JANDRE MACEDO
25/10/2022 15:54

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2022 11:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
24/10/2022 10:55

Juntada a petição de Manifestação
20/10/2022 00:25

Decorrido o prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO em 19/10/2022
20/10/2022 00:25

Decorrido o prazo de MARCILIO JANDRE MACEDO em 19/10/2022
08/10/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2022
08/10/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2022
08/10/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2022 11:57

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
07/10/2022 11:57

Expedido(a) intimação a(o) MARCILIO JANDRE MACEDO
07/10/2022 11:56

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2022 11:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
02/10/2022 00:01

Decorrido o prazo de Antonio Barbosa em 27/09/2022
28/09/2022 13:51

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/09/2022 00:21

Decorrido o prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO em 23/09/2022
24/09/2022 00:21

Decorrido o prazo de MARCILIO JANDRE MACEDO em 23/09/2022
22/09/2022 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2022
22/09/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2022 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2022
22/09/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2022 10:27

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/09/2022 10:27

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/09/2022 10:26

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/09/2022 08:30

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
21/09/2022 08:30

Expedido(a) intimação a(o) MARCILIO JANDRE MACEDO
21/09/2022 08:29

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2022 06:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
21/09/2022 06:58

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) ANTONIO BARBOSA
21/09/2022 06:58

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) GRACIENE DA SILVA E SOUZA
21/09/2022 06:58

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) MARCOS PAULO PEREIRA E PEREIRA
19/09/2022 14:05

Audiência de instrução designada (10/11/2022 09:45 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
19/09/2022 12:14

Audiência de instrução cancelada (22/05/2023 11:40 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
31/08/2021 14:05

Expedido(a) notificação a(o) MARCOS PAULO PEREIRA E PEREIRA
31/08/2021 14:05

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO BARBOSA
31/08/2021 14:01

Audiência de instrução designada (22/05/2023 11:40 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
31/08/2021 13:14

Audiência de instrução realizada (31/08/2021 11:10 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
31/08/2021 10:42

Juntada a petição de Manifestação (JUNTADA CARTA CONVITE)
09/08/2021 16:21

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO DE JUNTADA DE CONVITE)
06/08/2021 07:40

Expedido(a) notificação a(o) MARCOS PAULO PEREIRA E PEREIRA
06/08/2021 07:40

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO BARBOSA
22/07/2021 00:28

Decorrido o prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO em 21/07/2021
22/07/2021 00:28

Decorrido o prazo de MARCILIO JANDRE MACEDO em 21/07/2021
20/07/2021 08:59

Publicado(a) o(a) intimação em 20/07/2021
20/07/2021 08:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2021 08:59

Publicado(a) o(a) intimação em 20/07/2021
20/07/2021 08:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2021 07:18

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
19/07/2021 07:18

Expedido(a) intimação a(o) MARCILIO JANDRE MACEDO
19/07/2021 07:18

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2021 08:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
08/07/2021 00:34

Decorrido o prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO em 07/07/2021
08/07/2021 00:34

Decorrido o prazo de MARCILIO JANDRE MACEDO em 07/07/2021
06/07/2021 20:49

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO DE RESPOSTA AO R. DESPACHO)
26/06/2021 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2021
26/06/2021 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2021 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2021
26/06/2021 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2021 10:48

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
25/06/2021 10:48

Expedido(a) intimação a(o) MARCILIO JANDRE MACEDO
25/06/2021 10:47

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2021 08:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
25/05/2021 12:59

Juntada a petição de Manifestação (Discordância AIJ virtual e dados)
22/05/2021 16:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
01/10/2020 09:29

Audiência de instrução designada (31/08/2021 11:10 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
29/08/2020 00:08

Decorrido o prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO em 28/08/2020
29/08/2020 00:08

Decorrido o prazo de MARCILIO JANDRE MACEDO em 28/08/2020
27/08/2020 14:59

Juntada a petição de Manifestação (PROVAS)
25/08/2020 14:45

Juntada a petição de Manifestação (petição especificando provas)
25/08/2020 12:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de habilitação)
21/08/2020 05:55

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2020
21/08/2020 05:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2020 05:55

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2020
21/08/2020 05:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2020 10:28

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
20/08/2020 10:28

Expedido(a) intimação a(o) MARCILIO JANDRE MACEDO
20/08/2020 10:27

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2020 15:49

Audiência de instrução cancelada (30/09/2020 11:10 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
19/08/2020 15:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
17/03/2020 17:23

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
05/03/2020 11:27

Audiência de instrução designada (30/09/2020 11:10:00 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
04/03/2020 12:48

Audiência inicial realizada (04/03/2020 09:35:00 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
03/03/2020 14:27

Juntada a petição de Contestação (01 - Contestação.pdf)
02/03/2020 19:01

Juntada a petição de Manifestação (CONTAS DE LUZ E ÁGUA)
28/02/2020 19:32

Juntada a petição de Manifestação (PEDIDO DE GRATUIDADE)
03/10/2019 13:21

Audiência inicial designada (04/03/2020 09:35:00 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
03/10/2019 12:10

Audiência inicial cancelada (02/12/2019 09:30:00 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
22/08/2019 13:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
13/08/2019 12:43

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de documentos de representação)
07/08/2019 10:02

Audiência inicial designada (02/12/2019 09:30:00 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
31/07/2019 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2019

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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