30/08/2025 00:05

Decorrido o prazo de FABIANO DE SOUZA OLIVEIRA em 29/08/2025
14/08/2025 01:24

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
14/08/2025 01:16

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
28/07/2025 14:45

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/07/2025 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/07/2025 14:26

Expedido(a) mandado a(o) FABIANO DE SOUZA OLIVEIRA
28/07/2025 14:26

Expedido(a) mandado a(o) FABIANO DE SOUZA OLIVEIRA
16/07/2025 10:44

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 10:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALVARENGA MARTINS
15/07/2025 10:35

Convertido o julgamento em diligência
09/07/2025 15:45

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANA PAULA ALVARENGA MARTINS
09/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de FABIANO DE SOUZA OLIVEIRA em 08/07/2025
28/05/2025 06:58

Publicado(a) o(a) edital em 29/05/2025
28/05/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
27/05/2025 09:34

Expedido(a) edital a(o) FABIANO DE SOUZA OLIVEIRA
27/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de FABIANO DE SOUZA OLIVEIRA em 26/05/2025
05/05/2025 12:49

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO DE SOUZA OLIVEIRA
19/03/2025 00:29

Decorrido o prazo de RM TINTAS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA em 18/03/2025
10/03/2025 08:05

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 08:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9368484 proferido nos autos.

Vistos e etc.

Diante da não localização do consignatário e/ou seu espólio, proceda-se a pesquisa de endereço pelo sistema on line INFOJUD-Endereço. Obtendo-se novo endereço, expeça-se o necessário para a citação, devendo a Secretaria providenciar o encaminhamento da nova carta aos Correios. Em caso negativo, cite-se por edital.

Após, venham os autos conclusos para sentença.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de março de 2025.

JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - RM TINTAS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA
07/03/2025 11:37

Expedido(a) intimação a(o) RM TINTAS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA
07/03/2025 11:36

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 10:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA
18/02/2025 04:09

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 04:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e9347aa proferido nos autos.

Vistos.

Sem inclusão em pauta.

Depósito judicial realizado conforme #id:963c6c8.

Conforme certidão de óbito, juntada no #id:07e0e8d, verifico que o empregado faleceu em 31/01/2025, solteiro, sem bens, sem testamento, com 1 filho menor.

A luz do que dispõe a Lei nº. 6858/80, art 1º: Art. 1º - Os valores devidos pelos empregadores aos empregados e os montantes das contas individuais do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e do Fundo de Participação PIS-PASEP, não recebidos em vida pelos respectivos titulares, serão pagos, em quotas iguais, aos dependentes habilitados perante a Previdência Social ou na forma da legislação específica dos servidores civis e militares, e, na sua falta, aos sucessores previstos na lei civil, indicados em alvará judicial, independentemente de inventário ou arrolamento.

Assim, o polo ativo será composto apenas pelos dependentes habilitados no benefício de pensão por morte do falecido empregado.

Oficie-se ao INSS determinando que junte ao processo Certidão de Dependentes a Pensão por Morte do falecido empregado: NIT: *27.***.*10-27, CPF: *52.***.*25-09, Mãe: MARILDA DE SOUZA OLIVEIRA, Nascimento: 23/06/1979, Endereço: AVENIDA ITAOCA, 1833 BLOCO 8 APT 104.

Vindo a resposta, proceda a habilitação incidental de seus filhos/pais, conforme informado na certidão de dependentes.

Após, notifique-se o Consignatário, com cópia da inicial, para que, em 10 dias, informe se aceita receber o valor depositado pela Consignante ou as guias, caso ofertadas, tudo na forma do artigo 546 do CPC, valendo o silêncio como concordância.

Caso não concorde com o objeto da presente ação de consignação, o Consignatário poderá apresentar defesa escrita no prazo de 10 dias.

O presente despacho tem força de ofício.

Cumpra-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - RM TINTAS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA
17/02/2025 08:36

Expedido(a) intimação a(o) RM TINTAS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA
17/02/2025 08:35

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 13:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA
10/02/2025 18:34

Juntada a petição de Manifestação
10/02/2025 16:14

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
10/02/2025 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00