09/09/2025 00:09

Decorrido o prazo de KARIN VICENTE MENEZES em 08/09/2025
04/09/2025 13:55

Juntada a petição de Contrarrazões
26/08/2025 11:25

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 11:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 11:25

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 11:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
25/08/2025 15:39

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
25/08/2025 15:39

Expedido(a) intimação a(o) KARIN VICENTE MENEZES
25/08/2025 15:38

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESTADO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
25/08/2025 13:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
31/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/07/2025
19/07/2025 00:20

Decorrido o prazo de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG em 18/07/2025
19/07/2025 00:20

Decorrido o prazo de KARIN VICENTE MENEZES em 18/07/2025
08/07/2025 14:10

Juntada a petição de Manifestação (Petição)
07/07/2025 05:04

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 05:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
07/07/2025 05:04

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 05:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
04/07/2025 15:43

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
04/07/2025 15:43

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
04/07/2025 15:43

Expedido(a) intimação a(o) KARIN VICENTE MENEZES
04/07/2025 15:42

Não acolhidos os Embargos de Declaração de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
30/06/2025 14:17

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
30/06/2025 14:17

Alterado o tipo de petição de Contrarrazões (ID: 25213c4) para Manifestação
27/06/2025 00:12

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/06/2025
13/06/2025 10:58

Juntada a petição de Contrarrazões
09/06/2025 06:12

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 06:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
09/06/2025 06:12

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 06:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
06/06/2025 18:20

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
06/06/2025 18:20

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
06/06/2025 18:20

Expedido(a) intimação a(o) KARIN VICENTE MENEZES
06/06/2025 18:19

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 13:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
06/06/2025 00:56

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/06/2025
05/06/2025 12:35

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: a8173f9) para Recurso Ordinário
04/06/2025 14:26

Juntada a petição de Manifestação (RECURSO ORDINÁRIO DO ERJ)
03/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/06/2025
28/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de KARIN VICENTE MENEZES em 27/05/2025
22/05/2025 17:53

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/05/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
13/05/2025 13:40

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
13/05/2025 13:40

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
13/05/2025 13:40

Expedido(a) intimação a(o) KARIN VICENTE MENEZES
13/05/2025 13:39

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 392,09
13/05/2025 13:39

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de KARIN VICENTE MENEZES
13/05/2025 13:39

Concedida a gratuidade da justiça a KARIN VICENTE MENEZES
09/05/2025 13:18

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
07/05/2025 12:48

Juntada a petição de Manifestação (Petição ERJ)
02/05/2025 16:17

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
30/04/2025 11:30

Audiência una realizada (30/04/2025 09:10 03VTNIT SALA 1 - 3ª Vara do Trabalho de Niterói)
29/04/2025 15:36

Juntada a petição de Contestação
05/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/04/2025
18/03/2025 18:54

Juntada a petição de Contestação (Contestação ERJ)
18/03/2025 00:34

Decorrido o prazo de KARIN VICENTE MENEZES em 17/03/2025
18/03/2025 00:32

Decorrido o prazo de KARIN VICENTE MENEZES em 17/03/2025
15/03/2025 00:24

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/03/2025
11/03/2025 13:37

Juntada a petição de Manifestação
11/03/2025 13:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de KARIN VICENTE MENEZES em 10/03/2025
08/03/2025 00:38

Decorrido o prazo de KARIN VICENTE MENEZES em 07/03/2025
07/03/2025 13:55

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
07/03/2025 13:55

Expedido(a) intimação a(o) KARIN VICENTE MENEZES
07/03/2025 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 27d3e83 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Ante o teor da petição de #id:09e6e2d, determina-se a alteração da data de audiência UNA a fim de possibilitar ao segundo reclamado (ente público) o prazo em legal para a produção de sua defesa.

Assim, a audiência ocorrerá de forma PRESENCIAL, no dia 30/04/2025, às 09:10 horas, na sala de audiências desta 3ª VT/NIT.

Mantidas as determinações anteriores não colidentes.

Intimem-se as partes e patronos.

NCLJ NITEROI/RJ, 06 de março de 2025.

ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - KARIN VICENTE MENEZES
06/03/2025 20:01

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
06/03/2025 20:01

Expedido(a) intimação a(o) KARIN VICENTE MENEZES
06/03/2025 20:00

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 14:25

Audiência una designada (30/04/2025 09:10 03VTNIT SALA 1 - 3ª Vara do Trabalho de Niterói)
06/03/2025 14:24

Audiência una cancelada (26/03/2025 09:10 03VTNIT SALA 1 - 3ª Vara do Trabalho de Niterói)
06/03/2025 14:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
03/03/2025 11:48

Juntada a petição de Manifestação (Petição)
24/02/2025 08:10

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b3b59b5 proferida nos autos.

DECISÃO Em sede de antecipação de tutela, pugna o reclamante, pela expedição de alvará e ofício para recebimento do FGTS e do SEGURO DESEMPREGO.

Indefiro a antecipação dos efeitos da tutela, pois não há comprovação de como se deu a rescisão contratual, o que importa no deferimento dos benefícios pleiteados.

Não há nos autos elementos que evidenciem a probabilidade do direito nem o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo.

Portanto, não caracterizados os requisitos do art. 300 do CPC.

Ressalvo a reapreciação do requerimento após a resposta do réu, em audiência. Determino a inclusão em pauta presencial do dia 26/03/2025 09:10 horas.

Cite(m)-se o(s) Réu(s).

Notifiquem-se a parte autora e o seu patrono. Deverão ser observadas as seguintes instruções: 1) A audiência é UNA nesta Vara (art. 849 da CLT).

O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante da sua CTPS, e o reclamado, através de seu representante legal, sócio, diretor ou preposto, que tenha conhecimento do fato e cujas declarações obrigarão o proponente (CLT, art. 843, § 1º e § 3º; CPC, art. 75 c/c art. 769 da CLT), com identidade e CTPS do preposto, se for o caso, e com carta de preposição que deverá estar protocolada no PJe antes da realização da audiência, sob pena de não se aceitar preposto sem carta.

Os documentos citados, além da carta de preposto ou instrumento que lhe confie a qualidade de representante da reclamada, bem como contrato social ou atos constitutivos da pessoa jurídica (CLT, art. 830), deverão ser juntados eletronicamente ao processo, observando-se o disposto no item 09 deste despacho. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados (Constituição Federal, art. 133 e Art. 791-A, CLT). 4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.

Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das testemunhas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas.

Caso não cumprida a determinação será observado o art. 373, caput e § 1º e 2º do CPC. 5) Fica ressalvado que, no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabelecido acima, só serão admitidos o adiamento da audiência e a condução coercitiva sem apresentação de rol de testemunhas, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada. 6) Cabe ao reclamante, após a apresentação dos documentos, conferir se os mesmos encontram-se em ordem, na posição correta que permita sua leitura nos monitores, legíveis e se correspondem às legendas.

Não será deferido prazo para adequá-los e, no caso de prejuízo para a defesa ou o julgamento, os referidos documentos serão desconsiderados pelo Juízo.

O reclamante que pretender juntar documentos complementares deverá fazê-lo em até 05 dias anteriores à audiência designada, a fim de que a ré possa exercer plenamente seu direito de defesa, observadas as regras mencionadas acima. 7) A defesa deverá ser apresentada de forma eletrônica, no sistema PJe-JT, até uma hora antes do horário previsto para início da audiência, devendo os documentos serem apresentados em arquivos individualizados, agrupando-se os de mesma natureza, observando o limite de tamanho aceito pelo PJe, por arquivo, podendo, em caso excepcional, solicitar auxílio à Divisão de Apoio ao Usuário do PJe-JT, localizado neste fórum, na forma do artigo 2º do ato da presidência do TRT 1ª Região n.º 16/2013 e em observância à Resolução n.º 94/2012 do CSJT. 8) O Reclamado deverá apresentar, eletronicamente, junto com a sua defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 330 c/c art. 448 do CPC). 9) Cabe ao reclamado, após a apresentação dos documentos que acompanham a defesa, conferir se os mesmos encontram-se em ordem, na posição correta que permita sua leitura nos monitores, legíveis e se correspondem às legendas.

Não será deferido prazo para adequá-los e, no caso de prejuízo para o julgamento, os referidos documentos serão desconsiderados pelo Juízo. 10) A reclamada deverá consultar o processo no prazo de 05 dias antes da audiência designada com o propósito de verificar se foram juntados documentos complementares pelo reclamante, a fim de exercer de forma plena seu direito de defesa.

Fica a reclamada ciente de que não será a mesma notificada da apresentação de documentos complementares pelo reclamante, uma vez que possui acesso integral ao processo. 11) Não será admitida a apresentação de qualquer documento por meio de dispositivo de armazenamento removível, como pen drive, por exemplo, no momento da audiência, devendo-se observar o prazo supra para apresentação da defesa e documentos. 12) O ente público cuja responsabilidade subsidiária é postulada é responsável por comprovar sua efetiva fiscalização quanto ao cumprimento dos direitos trabalhistas, ante o disposto no Art. 818, § 1ª, CLT, eis que em razão do dever de documentação e da formalidade imposta aos atos praticados por entes públicos, estes órgãos tem maior aptidão para a prova. (Art. 343, § 1º CPC/15) 13) O advogado deverá possuir e trazer o seu certificado digital, assim como deverá estar cadastrado no sistema PJe-JT 14) Serão reputadas válidas as intimações dirigidas aos advogados cadastrados no momento da autuação da petição inicial, sendo responsabilidade do advogado peticionante informar o nº de inscrição no CPF, no caso de futuras alterações de patrocínio ou pedidos de exclusividade de intimação dirigidas para outros advogados. 15) Cientes os advogados das Rés que as intimações para o polo passivo serão realizadas em nome dos advogados devidamente habilitados nos autos, independentemente de requerimento formulado no bojo da contestação.

Essas habilitações deverão ser realizadas pelas próprias partes, nos termos da RESOLUÇÃO CSJT N.º 136/2014, art. 8º, § 1º; a Ré deverá proceder à habilitação dos advogados constantes da procuração/substabelecimento, especialmente aquele que pretende como principal para publicação no DEJT.

Reforçam este entendimento aos arts. 2º, 5º e 10º da Lei 11.419/2006.

Ressalvo que no Pje, todos os advogados habilitados são devidamente intimados dos atos processuais praticados nos autos. \cf e NCLJ NITEROI/RJ, 21 de fevereiro de 2025.

ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - KARIN VICENTE MENEZES
21/02/2025 17:16

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
21/02/2025 17:16

Expedido(a) intimação a(o) KARIN VICENTE MENEZES
21/02/2025 10:56

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
21/02/2025 10:56

Expedido(a) intimação a(o) KARIN VICENTE MENEZES
21/02/2025 10:55

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de KARIN VICENTE MENEZES
21/02/2025 07:58

Audiência una designada (26/03/2025 09:10 03VTNIT SALA 1 - 3ª Vara do Trabalho de Niterói)
21/02/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100214-23.2025.5.01.0243 distribuído para 3ª Vara do Trabalho de Niterói na data 19/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25022000300200900000221276403?instancia=1
20/02/2025 06:55

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
19/02/2025 12:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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