23/05/2025 08:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI em 22/05/2025
20/05/2025 15:51

Juntada a petição de Contrarrazões
16/05/2025 18:16

Juntada a petição de Contrarrazões
09/05/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
08/05/2025 17:50

Expedido(a) intimação a(o) BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A
08/05/2025 17:50

Expedido(a) intimação a(o) PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI
08/05/2025 17:50

Expedido(a) intimação a(o) PAMELA DOS SANTOS ROCHA
08/05/2025 17:49

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PAMELA DOS SANTOS ROCHA sem efeito suspensivo
08/05/2025 17:49

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI sem efeito suspensivo
08/05/2025 16:04

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA
08/05/2025 00:26

Decorrido o prazo de BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A em 07/05/2025
07/05/2025 18:41

Juntada a petição de Recurso Ordinário
05/05/2025 11:33

Juntada a petição de Recurso Ordinário
22/04/2025 09:29

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
22/04/2025 09:29

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
17/04/2025 08:44

Expedido(a) intimação a(o) BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A
17/04/2025 08:44

Expedido(a) intimação a(o) PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI
17/04/2025 08:44

Expedido(a) intimação a(o) PAMELA DOS SANTOS ROCHA
17/04/2025 08:43

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
17/04/2025 08:43

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de PAMELA DOS SANTOS ROCHA
17/04/2025 08:43

Concedida a gratuidade da justiça a PAMELA DOS SANTOS ROCHA
08/04/2025 15:09

Juntada a petição de Razões Finais
08/04/2025 08:53

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LEONARDO CAMPOS MUTTI
08/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A em 07/04/2025
08/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI em 07/04/2025
08/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de PAMELA DOS SANTOS ROCHA em 07/04/2025
07/04/2025 12:51

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
04/04/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
03/04/2025 09:25

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2025 21:07

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
01/04/2025 13:25

Juntada a petição de Razões Finais
01/04/2025 10:33

Expedido(a) intimação a(o) BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A
01/04/2025 10:33

Expedido(a) intimação a(o) PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI
01/04/2025 10:33

Expedido(a) intimação a(o) PAMELA DOS SANTOS ROCHA
01/04/2025 10:27

Audiência una por videoconferência realizada (01/04/2025 08:50 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/03/2025 11:40

Juntada a petição de Contestação
27/03/2025 14:34

Juntada a petição de Contestação
26/03/2025 19:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/03/2025 02:59

Decorrido o prazo de BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A em 21/03/2025
25/03/2025 00:15

Decorrido o prazo de PAMELA DOS SANTOS ROCHA em 24/03/2025
24/03/2025 13:42

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
21/03/2025 00:40

Decorrido o prazo de PAMELA DOS SANTOS ROCHA em 20/03/2025
14/03/2025 14:34

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2025 07:25

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/03/2025 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 30ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100198-29.2025.5.01.0030 : PAMELA DOS SANTOS ROCHA : PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): PAMELA DOS SANTOS ROCHA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da designação de audiência UNA na modalidade TELEPRESENCIAL para o dia 01/04/2025 08:50 h, ficando as partes intimadas a prestarem depoimentos pessoais recíprocos, sob pena de confissão. As testemunhas deverão comparecer na forma do art 455 do CPC.

Ficam as partes, desde já, cientes do link para acesso à audiência, a se realizar por meio da plataforma de videoconferência Zoom, instituída pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho por força da Ato Conjunto TST.

CSJT GP N. 54/2020,através do link:Entrar na reunião Zoom https://trt1-jus-br.zoom.us/j/4721334809?pwd=MUZQZzZ1VDkybDlTeWNRWlJKTUJzQT09 ID da reunião: 472 133 4809 Senha de acesso: 485233 As partes deverão acessar o link de acesso à audiência no dia e horário designados.

Recomenda-se que os advogados portem fone de ouvido.

Registre-se que a plataforma a ser utilizada, ZOOM, pode ser acionada em computadores e smartphones.

As penalidades acima serão aplicadas em caso de ausência de partes e/ou testemunhas. Registre-se que, caso não seja possível atender as determinações do parágrafo anterior, poderão as partes peticionar requerendo a realização de audiência presencial.

O art 3º Caput e o §1º da Resolução nº 378 de 09/03/2021 dispõe que a escolha pelo Juízo 100% digital é facultativa e será exercida pela parte demandante no momento da distribuição da ação, podendo a parte demandada opor-se a essa opção em até 5 dias úteis contados do recebimento da 1a notificação.

Fica vedada a divulgação ou reprodução da audiência em qualquer meio, principalmente redes sociais, para preservação da imagem dos participantes, a fim de proteger o direito de imagem e com base na LGPD, sob as penas da lei. Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico.

Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar.

Havendo pedido de insalubridade, periculosidade, doença ocupacional ou acidente do trabalho, o(s) réu(s) deverá(ão) juntar o PPRA, PCMSO, LTCAT e demais documentos pertinentes, sob pena de atrair para si o ônus de produção de prova pericial eventualmente necessária.

ATENÇÃO: 1) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de março de 2025.

ANDRE LUIZ GARFINHO SOARES FERREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PAMELA DOS SANTOS ROCHA
13/03/2025 22:57

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
13/03/2025 20:24

Expedido(a) mandado a(o) BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A
13/03/2025 20:23

Expedido(a) notificação a(o) BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A
13/03/2025 20:23

Expedido(a) intimação a(o) PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI
13/03/2025 20:23

Expedido(a) intimação a(o) PAMELA DOS SANTOS ROCHA
13/03/2025 20:21

Audiência una por videoconferência designada (01/04/2025 08:50 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/03/2025 16:38

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
13/03/2025 14:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/03/2025 06:21

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e2d85a8 proferido nos autos.

Faço os presentes autos conclusos à MM.

Juíza do Trabalho desta Vara 11/03/2025 André Luiz Garfinho DESPACHO - PJe - JT Ante o noticiado id 09780f2, retire-se o feito de pauta, bem como oficie-se à SAJ, por meio eletrônico, determinando a devolução dos mandados expedidos. Após, dê-se ciência ao reclamado, por meio de mandado, sobre a decisão proferida id d6c9ae6.

Por fim, venham os autos conclusos para designação de nova data de audiência.

Cumpra-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de março de 2025.

LEONARDO CAMPOS MUTTI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PAMELA DOS SANTOS ROCHA
11/03/2025 18:10

Expedido(a) intimação a(o) PAMELA DOS SANTOS ROCHA
11/03/2025 18:09

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 13:55

Audiência una por videoconferência cancelada (07/05/2025 09:50 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/03/2025 13:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
11/03/2025 13:43

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2025 16:20

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 00:29

Decorrido o prazo de PAMELA DOS SANTOS ROCHA em 27/02/2025
27/02/2025 13:08

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d6c9ae6 proferida nos autos. Vistos, etc. Trata-se de reclamação trabalhista com pedido de tutela de urgência de natureza antecipada quanto o restabelecimento e manutenção do convênio médico cancelado, tendo em vista que esta se encontrava grávida ao tempo do término do contrato de trabalho, com fulcro no art. 10, II 'b' do ADCT. A autora juntou com a sua petição inicial a cópia do TRCT, em que consta como data da dispensa o dia 30/01/2025, bem como documentação que comprova que já se encontrava grávida à época do término do contrato de trabalho de experiência, conforme pode-se verificar do exame laboratorial – fl. 154. Pois bem, a súmula 244 do Colendo TST dispõe que a empregada gestante tem direito à estabilidade provisória prevista no art. 10, inciso II, alínea “b”, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, mesmo na hipótese de admissão mediante contrato por tempo determinado. Assim, o fato de autora encontrar-se em contrato de experiência não é óbice à estabilidade pleiteada, conforme o texto da Súmula 244, item III do TST. Nesses termos, a autora faz jus a estabilidade gestante e a Súmula 440 do TST e o art. 10, II, "b" do ADCT garantem a manutenção de benefícios contratuais, como o plano de saúde, durante o período de estabilidade. Dessa forma, há prova inequívoca das alegações da reclamante quanto ao seu estado gravídico quando da dispensa, bem como é evidente o periculum in mora, uma vez que é inegável que a Reclamante necessita do plano de saúde, inclusive para manter o acompanhamento da sua gestação. Portanto, em razão dos fundamentos supra, concedo a antecipação de tutela requerida para condenar o reclamado a restabelecer à reclamante o plano de saúde, nos mesmos moldes e condições vigentes à época anterior ao cancelamento. A presente determinação deve ser cumprida em 7 (sete) dias, sob pena de multa diária de R$ 500,00. RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

LEONARDO CAMPOS MUTTI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PAMELA DOS SANTOS ROCHA
25/02/2025 18:42

Expedido(a) intimação a(o) PAMELA DOS SANTOS ROCHA
25/02/2025 18:41

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de PAMELA DOS SANTOS ROCHA
20/02/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100198-29.2025.5.01.0030 distribuído para 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 18/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25021900300534400000221152150?instancia=1
19/02/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
18/02/2025 12:31

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/02/2025 12:31

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/02/2025 12:26

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a LEONARDO CAMPOS MUTTI
18/02/2025 12:26

Expedido(a) intimação a(o) PAMELA DOS SANTOS ROCHA
18/02/2025 12:26

Expedido(a) mandado a(o) BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A
18/02/2025 12:26

Expedido(a) mandado a(o) PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI
18/02/2025 12:24

Audiência una por videoconferência designada (07/05/2025 09:50 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/02/2025 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00