30/07/2025 14:02

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
30/07/2025 14:02

Iniciada a liquidação
30/07/2025 14:02

Transitado em julgado em 29/07/2025
29/07/2025 15:02

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,00
29/07/2025 15:02

Concedida a gratuidade da justiça a RAYLANA GAMA SILVA
29/07/2025 15:02

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
29/07/2025 15:02

Audiência de instrução realizada (29/07/2025 12:00 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de LAM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 09/07/2025
03/07/2025 19:23

Juntada a petição de Réplica
30/06/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
27/06/2025 17:14

Expedido(a) intimação a(o) LAM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
27/06/2025 17:14

Expedido(a) intimação a(o) RAYLANA GAMA SILVA
27/06/2025 17:13

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 15:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
04/06/2025 19:08

Juntada a petição de Emenda à Inicial
28/05/2025 10:14

Audiência de instrução designada (29/07/2025 12:00 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/05/2025 10:14

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação realizada (27/05/2025 10:20 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/05/2025 23:17

Juntada a petição de Contestação
26/05/2025 22:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/02/2025 15:40

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
20/02/2025 15:29

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação designada (27/05/2025 10:20 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/02/2025 15:29

Audiência de conciliação (conhecimento) - Semana Nacional de Conciliação cancelada (27/05/2025 10:20 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/02/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 39ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100118-38.2025.5.01.0039 RECLAMANTE: RAYLANA GAMA SILVA RECLAMADO: LAM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA NOTIFICAÇÃO PJe AUDIÊNCIA NÃO UNA - RITO ORDINÁRIO DESTINATÁRIO: RAYLANA GAMA SILVA Fica V.

Sa.

INTIMADO para comparecer à audiência de conciliação telepresencial que se realizará no dia: 27/05/2025 10:20 horas, na 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, através da plataforma ZOOM pelo link https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt39rj?pwd=UDlrWC8vc2ZDWFQ5N1IyWDU0ZDMzUT09 (ou Id 939 206 2857 - Senha 39VTRJ) 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão quando couber à critério do Juízo. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos com sigilo em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 136/2014, com a redação dada pela Resolução nº 154/2015 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 6) A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do mesmo diploma. 8) Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de fevereiro de 2025.

FLAVIA ASSUNCAO COSTA E COSTA Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - RAYLANA GAMA SILVA
13/02/2025 14:22

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/02/2025 13:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/02/2025 12:38

Expedido(a) intimação a(o) RAYLANA GAMA SILVA
13/02/2025 12:38

Expedido(a) mandado a(o) LAM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
13/02/2025 12:38

Expedido(a) intimação a(o) RAYLANA GAMA SILVA
13/02/2025 11:23

Audiência de conciliação (conhecimento) - Semana Nacional de Conciliação designada (27/05/2025 10:20 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/02/2025 17:22

Juntada a petição de Emenda à Inicial
12/02/2025 08:57

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ea26f23 proferido nos autos.

A qualificação das partes é um requisito da petição inicial trabalhista, quando apresentada por escrito, nos termos do artigo 840, § 1º da CLT.

A ausência de qualificação correta e completa das partes, atrai a extinção sem resolução de mérito da demanda, nos termos do § 3º do mesmo diploma legal.

Art. 840 - A reclamação poderá ser escrita ou verbal. § 1o Sendo escrita, a reclamação deverá conter a designação do juízo, a qualificação das partes, a breve exposição dos fatos de que resulte o dissídio, o pedido, que deverá ser certo, determinado e com indicação de seu valor, a data e a assinatura do reclamante ou de seu representante. (Redação dada pela Lei nº 13.467, de 2017) § 3o Os pedidos que não atendam ao disposto no § 1o deste artigo serão julgados extintos sem resolução do mérito. (Incluído pela Lei nº 13.467, de 2017).

No caso dos autos, o(a) Autor(a) deixou de atender tal requisito da petição inicial mencionado no artigo 840, §1º da CLT, em violação ao disposto no artigo 2º, I do Ato 92/2008 deste E.

TRT, deixando de informar o número de seu PIS, informar a data de seu nascimento, juntar cópia do seu CPF e juntar cópia do seu comprovante de residência.

Assim, intime-se o autor para que venha, no prazo de 15 dias, com a emenda da inicial e/ou a juntada dos documentos faltantes.

Cumprida a determinação supra, inclua-se o feito em pauta, intime-se o autor(a) para os termos da audiência e cite(m)-se a(s) ré(s).

Não cumprida a determinação supra ou no silêncio do(a) Reclamante, voltem os autos conclusos para extinção.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de fevereiro de 2025.

CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - RAYLANA GAMA SILVA
10/02/2025 16:54

Expedido(a) intimação a(o) RAYLANA GAMA SILVA
10/02/2025 16:53

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 10:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
07/02/2025 20:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo