18/07/2025 14:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/07/2025 13:53

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARCILIO ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS sem efeito suspensivo
08/07/2025 13:53

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PAULO HENRIQUE DA SILVA sem efeito suspensivo
18/06/2025 16:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
11/06/2025 17:39

Juntada a petição de Contrarrazões
02/06/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 12:12

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
28/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 27/05/2025
23/05/2025 11:30

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/05/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
13/05/2025 18:42

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
13/05/2025 18:42

Expedido(a) intimação a(o) MARCILIO ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS
13/05/2025 18:42

Expedido(a) intimação a(o) PAULO HENRIQUE DA SILVA
13/05/2025 18:41

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.400,00
13/05/2025 18:41

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de PAULO HENRIQUE DA SILVA
13/05/2025 18:41

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCILIO ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS
13/05/2025 18:41

Concedida a gratuidade da justiça a MARCILIO ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS
13/05/2025 18:41

Concedida a gratuidade da justiça a PAULO HENRIQUE DA SILVA
30/04/2025 08:02

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISANGELA BELOTE MARETO
25/04/2025 17:10

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2025 08:37

Audiência una por videoconferência realizada (24/04/2025 09:30 Padrao 2025 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/04/2025 10:44

Juntada a petição de Manifestação
24/04/2025 08:56

Juntada a petição de Contestação
16/04/2025 13:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 08/04/2025
28/03/2025 00:26

Decorrido o prazo de MARCILIO ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS em 27/03/2025
28/03/2025 00:26

Decorrido o prazo de PAULO HENRIQUE DA SILVA em 27/03/2025
18/03/2025 08:31

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 08:31

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100129-75.2025.5.01.0004 : PAULO HENRIQUE DA SILVA E OUTROS (1) : EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 1º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20230-070 tel: (21) 23805104 - e.mail: [email protected] 0100129-75.2025.5.01.0004 PAULO HENRIQUE DA SILVA e outros (1) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO NOTIFICAÇÃO PJe-JT AUDIÊNCIA UNA DESTINATÁRIO(S):Endereço desconhecido Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da designação da audiência telepresencial , observando as instruções que se seguem, devendo dar ciência ao seu constituinte: 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Padrao 2025 Una por videoconferência - Sala "Padrao 2025": 24/04/2025 09:30 Link da reunião: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/6520899521?pwd=TjRSdUxPNUR2eHVBMzA2S0cvSVJhUT09 ID da Reunião: 652 089 9521 Senha: 674265 1) OBSERVEM AS PARTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA DE FORMA TELEPRESENCIAL POR MEIO DO APLICATIVO ZOOM MEETINGS.

As partes e os advogados deverão acessar a sala virtual através de computador, celular ou tablet, estando o aplicativo disponível para todos os sistemas operacionais, no dia e horário da audiência informados nesta notificação, através do link: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/6520899521?pwd=TjRSdUxPNUR2eHVBMzA2S0cvSVJhUT09 Ao acessar o sistema Zoom Meetings, as partes e advogados deverão manter o áudio e o vídeo desligados até o início da audiência designada nos presentes autos. 2) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 5) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 6) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 7) A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 8) Havendo pedidos de adicional de insalubridade ou periculosidade, o Réu deverá apresentar PPRA, PCMSO, LTCAT e Mapa de Risco do Local da Atividade, sob pena inversão do ônus da prova. 9) Nos pedidos relativos a acidente do trabalho, o Réu deverá apresentar a ata de reunião extraordinária da CIPA relativa ao acidente (NR5), sob pena inversão do ônus da prova. 10) Deverá a parte reclamante diligenciar a efetividade da citação, fornecendo, independentemente de notificação, no prazo de 30 dias do retorno negativo da notificação à reclamada, novos meios para citação da reclamada sob pena de extinção na forma do inciso III do art. 485 do CPC. 11) Em caso de ser desconhecido o citando ou estar este em local ignorado, incerto ou inacessível, pedido de citação por edital deverá ser feito no prazo do item 10 acima, bem como instruído com o cartão CNPJ ou prova de adequação do endereço indicado inicialmente. 12) As testemunhas deverão ser intimadas para comparecimento pelo próprio advogado da parte, na forma e sob as penas do art. 455 do CPC, ciente de que não haverá adiamento em caso de não comparecimento de testemunha não intimada.

ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.

Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Intimação Intimação 25021314454381000000220688999 Decisão Decisão 25021309332880600000220638672 Certidão de Distribuição Certidão 25021110164406700000220390253 NOVA PROPOSTA ACT 2019 2021 Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 25021110151295500000220390000 Edital-PDITA-II-1ciclo Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 25021110151179500000220389995 CARTILHA ULTIMA VERSÃO Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 25021110150711100000220389971 ACT-INFRAERO-2023-2025 Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 25021110144792700000220389902 ACT 2017-2019 parte 4 Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 25021110144652700000220389897 ACT 2017-2019 parte 3 Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 25021110143072800000220389873 ACT 2017-2019 parte 2 Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 25021110141396600000220389844 ACT 2017-2019 parte 1 Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 25021110135750500000220389811 ACT 2015-2017 Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 25021110134182600000220389743 ACT 2013-2015 Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 25021110133640600000220389732 Sentença Procedente - PAMI - MG Documento Diverso 25021110131880000000220389705 Sentença Procedente - PAMI - ES - Grupo 6 Documento Diverso 25021110130636700000220389681 Acórdão Provimento - São Paulo Documento Diverso 25021110125437300000220389657 Acórdão nega provimento a RO da Infraero - Paraná - Grupo 2 Documento Diverso 25021110125321400000220389647 Acórdão nega provimento a RO da Infraero - Espírito Santo - Grupo 1 Documento Diverso 25021110123406800000220389603 Acórdão em RO - Sergipe - Grupo 2 Documento Diverso 25021110123336000000220389600 Acórdão em RO - Sergipe - Grupo 1 Documento Diverso 25021110123285600000220389598 Acórdão dá provimento a RO dos Autores - PAMI - Minas Gerais - Grupo 2 Documento Diverso 25021110123176200000220389597 Acórdão dá provimento a RO do Autor - Santa Catarina Documento Diverso 25021110123133800000220389596 Acórdão dá provimento a Recurso Ordinário dos Autores - PAMI - RJ - GRUPO 2 Documento Diverso 25021110123087700000220389595 RG - Verso - Paulo Henrique da Silva Documento de Identificação 25021110123041100000220389592 CPF - Verso - Paulo Henrique da Silva Documento de Identificação 25021110122982300000220389591 CPF - Frente - Paulo Henrique da Silva Documento de Identificação 25021110122925000000220389589 COMPROVANTE DE RESIDENCIA- MARCILIO Documento Diverso 25021110122782700000220389584 PROCURAÇÃO - MARCILIO Procuração 25021110122714900000220389583 DECLARAÇÃO- MARCILIO Declaração de Hipossuficiência 25021110122659400000220389582 CREA Documento de Identificação 25021110122594800000220389580 PROCURAÇÃO- PAULO HENRIQUE Procuração 25021110122413600000220389578 DECLARAÇÃO - PAULO HENRIQUE Declaração de Hipossuficiência 25021110122369200000220389574 Petição Inicial Petição Inicial 25021110081482200000220388759 Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de março de 2025.

MARIANA CARRAMILLO GALANTINI AssessorIntimado(s) / Citado(s) - PAULO HENRIQUE DA SILVA
17/03/2025 19:55

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
17/03/2025 19:53

Expedido(a) intimação a(o) MARCILIO ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS
17/03/2025 19:53

Expedido(a) intimação a(o) PAULO HENRIQUE DA SILVA
12/03/2025 16:39

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
12/03/2025 16:38

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
12/03/2025 06:22

Audiência una por videoconferência designada (24/04/2025 09:30 Padrao 2025 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/03/2025 06:22

Audiência una por videoconferência cancelada (24/04/2025 09:20 Padrao 2025 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/03/2025 06:21

Audiência una por videoconferência designada (24/04/2025 09:20 Padrao 2025 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/02/2025 00:19

Decorrido o prazo de MARCILIO ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS em 24/02/2025
25/02/2025 00:19

Decorrido o prazo de PAULO HENRIQUE DA SILVA em 24/02/2025
15/02/2025 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
15/02/2025 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 240d2d8 proferida nos autos.

DECISÃO - PJe A concessão de tutela antecipada somente é possível quando presentes os pressupostos do art. 300 do CPC, quais sejam, elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.

Requerem os autores o deferimento de tutela antecipatória para que a reclamada se abstenha de cobrar os valores das parcelas indenizatórias previstos na tabela 2 do parágrafo 13 da cláusula 47 do Acordo Coletivo 2023/2025 (específica para aposentados) e aplique as constantes da tabela 1 do mesmo dispositivo.

Observa-se que no presente caso, o objeto da tutela provisória requerida confunde-se com o mérito da ação e exige cognição exauriente do Juízo, observado o contraditório.

Ademais, não se vislumbra perigo de dano ao direito da parte autora ou risco ao resultado útil do processo, caso não seja deferida, neste momento, a tutela requerida, pelo que, por ora, indefere-se o pedido.

Intimem-se os reclamantes e, após, inclua-se em pauta e notifiquem-se as partes. RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de fevereiro de 2025.

ELISANGELA BELOTE MARETO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PAULO HENRIQUE DA SILVA - MARCILIO ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS
13/02/2025 14:46

Expedido(a) intimação a(o) MARCILIO ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS
13/02/2025 14:46

Expedido(a) intimação a(o) PAULO HENRIQUE DA SILVA
13/02/2025 14:45

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de PAULO HENRIQUE DA SILVA
13/02/2025 09:31

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ELISANGELA BELOTE MARETO
13/02/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100129-75.2025.5.01.0004 distribuído para 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 11/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25021200300552300000220502106?instancia=1
11/02/2025 10:16

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
11/02/2025 10:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo