TRT1 - 0100419-75.2022.5.01.0431

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 25

Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Cabo Frio - 1ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

12/08/2025 13:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
06/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de LIMPEZA MANIA DE CABO FRIO LTDA em 05/08/2025
23/07/2025 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
22/07/2025 16:53

Expedido(a) intimação a(o) LIMPEZA MANIA DE CABO FRIO LTDA
22/07/2025 16:52

Não admitido o Recurso de Revista de LIMPEZA MANIA DE CABO FRIO LTDA
18/03/2025 11:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
17/03/2025 15:26

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
22/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de ROSILENE ESCARABELI DE SOUZA LIMA em 21/02/2025
20/02/2025 14:25

Juntada a petição de Recurso de Revista
11/02/2025 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 11/02/2025
11/02/2025 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/02/2025
11/02/2025 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 11/02/2025
11/02/2025 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/02/2025
10/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100419-75.2022.5.01.0431 5ª Turma Gabinete 25 Relator: ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS RECORRENTE: ROSILENE ESCARABELI DE SOUZA LIMA RECORRIDO: LIMPEZA MANIA DE CABO FRIO LTDA Tomar ciência do v. acórdão #id:5d52386: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso obreiro e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, para: - reconhecer a estabilidade provisória e condenar a reclamada ao pagamento de indenização correspondente ao período de estabilidade provisória, previsto no artigo 10, II, "b", do ADCT, com todos os salários e vantagens incluídos no lapso temporal, além das verbas rescisórias, nos termos do pedido.

Ante a inversão do ônus da sucumbência, nos termos do art. 791-A da CLT, arbitra-se honorários advocatícios de 10% sobre o valor da liquidação, pela reclamada, ficando excluída a condenação da reclamante ao pagamento da parcela.

Fixa-se custas, no importe de R$ 400,00 (quatrocentos reais), calculadas sobre o montante ora arbitrado à condenação de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), pela ré.

Tudo nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que passa a integrar este dispositivo. ".

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de fevereiro de 2025.

GABRIEL JESUS DE OLIVEIRA GAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ROSILENE ESCARABELI DE SOUZA LIMA
07/02/2025 13:26

Expedido(a) intimação a(o) LIMPEZA MANIA DE CABO FRIO LTDA
07/02/2025 13:26

Expedido(a) intimação a(o) ROSILENE ESCARABELI DE SOUZA LIMA
04/02/2025 23:32

Conhecido o recurso de ROSILENE ESCARABELI DE SOUZA LIMA - CPF: *54.***.*90-24 e provido em parte
07/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/12/2024
05/12/2024 23:33

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
05/12/2024 23:33

Incluído em pauta o processo para 29/01/2025 10:00 29 - 01 - 2025 SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
02/12/2024 16:50

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/11/2024 20:13

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
14/10/2024 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo