04/09/2025 00:09

Decorrido o prazo de ELISANGELA COSTA DE OLIVEIRA *47.***.*32-06 em 03/09/2025
04/09/2025 00:09

Decorrido o prazo de LUANA DE SOUZA NASCIMENTO em 03/09/2025
26/08/2025 12:54

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 12:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 12:54

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 12:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
25/08/2025 10:35

Expedido(a) intimação a(o) ELISANGELA COSTA DE OLIVEIRA *47.***.*32-06
25/08/2025 10:35

Expedido(a) intimação a(o) LUANA DE SOUZA NASCIMENTO
25/08/2025 10:34

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 10:11

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (22/09/2025 08:20 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/08/2025 09:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
22/08/2025 12:20

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 12:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
22/08/2025 11:50

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2025 16:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/08/2025 12:58

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 11:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
05/08/2025 11:39

Iniciada a execução
30/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de ELISANGELA COSTA DE OLIVEIRA *47.***.*32-06 em 29/07/2025
04/07/2025 06:40

Publicado(a) o(a) edital em 08/07/2025
04/07/2025 06:40

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
03/07/2025 12:55

Expedido(a) edital a(o) ELISANGELA COSTA DE OLIVEIRA *47.***.*32-06
02/07/2025 15:14

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 14:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
02/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de ELISANGELA COSTA DE OLIVEIRA *47.***.*32-06 em 01/07/2025
01/07/2025 01:00

Decorrido o prazo de LUANA DE SOUZA NASCIMENTO em 30/06/2025
05/06/2025 05:36

Publicado(a) o(a) edital em 06/06/2025
05/06/2025 05:36

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
04/06/2025 14:27

Expedido(a) edital a(o) ELISANGELA COSTA DE OLIVEIRA *47.***.*32-06
04/06/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 15:41

Expedido(a) intimação a(o) LUANA DE SOUZA NASCIMENTO
03/06/2025 15:40

Homologada a liquidação
03/06/2025 15:05

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
23/05/2025 11:57

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 09:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
22/05/2025 22:18

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
08/05/2025 16:46

Expedido(a) intimação a(o) LUANA DE SOUZA NASCIMENTO
08/05/2025 16:45

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 15:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
08/05/2025 15:45

Iniciada a liquidação
08/05/2025 15:45

Transitado em julgado em 05/05/2025
06/05/2025 00:18

Decorrido o prazo de ELISANGELA COSTA DE OLIVEIRA *47.***.*32-06 em 05/05/2025
14/04/2025 07:44

Publicado(a) o(a) edital em 15/04/2025
14/04/2025 07:44

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
11/04/2025 15:34

Expedido(a) edital a(o) ELISANGELA COSTA DE OLIVEIRA *47.***.*32-06
11/04/2025 12:45

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 12:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
07/04/2025 16:39

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
26/02/2025 00:53

Decorrido o prazo de LUANA DE SOUZA NASCIMENTO em 25/02/2025
12/02/2025 21:45

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/02/2025 08:57

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4135358 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, esta 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, na Reclamação Trabalhista em que figuram como partes LUANA DE SOUZA NASCIMENTO e ELISANGELA COSTA DE OLIVEIRA *47.***.*32-06 julga PROCEDENTES os pedidos para condenar a Ré a pagar ao Reclamante as seguintes parcelas: - saldo de salário (5 dias); - aviso prévio (33 dias); - 13o salário proporcional de 2022 (2/12); - 13º salário integral de 2023; - 13º salário proporcional de 2024 (4/12); - férias vencidas e proporcionais (3/12) com terço constitucional; - indenização compensatória de 40% do FGTS; - indenização substitutiva dos depósitos de FGTS; - multa do art. 467 da CLT; - multa do art. 477, p. 8º da CLT; - horas extras, intervalo intrajornada e feriados; - indenização substitutiva do vale-transporte; - devolução de descontos; - quebra de caixa; - auxilio alimentação; - ajuda de custos.

Deferem-se honorários de sucumbência na forma da fundamentação.

Em liquidação, deduza-se o valor de R$ 1372,77.

Todas as parcelas devem ser calculadas considerando o piso salarial e a média das comissões, conforme petição inicial.

Deduzam-se as parcelas satisfeitas sob idênticos títulos.

Juros de mora e correção monetária na forma da lei, da fundamentação e da Súmula nº 381 do TST.

Ante os termos do art. 832 § 3º da CLT, com a redação dada pela Lei 10.035/00, deverão ser recolhidas as contribuições previdenciárias incidentes sobre as parcelas de natureza salarial deferidas nesta sentença, e para tanto, defere-se o desconto das contribuições de responsabilidade do empregado de seus créditos apurados.Têm natureza salarial, para fins de apuração da contribuição previdenciária devida, saldo de salário, horas extras e 13º salários.

Custas de R$ 1600,00, calculadas sobre R$ 80.000,00, valor arbitrado à condenação com fulcro no art. 789, inciso IV, da CLT, pelo Réu.

Intimem-se as partes, sendo a ré por mandado.

LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUANA DE SOUZA NASCIMENTO
11/02/2025 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/02/2025 12:05

Expedido(a) mandado a(o) ELISANGELA COSTA DE OLIVEIRA *47.***.*32-06
10/02/2025 16:55

Expedido(a) intimação a(o) LUANA DE SOUZA NASCIMENTO
10/02/2025 16:54

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.600,00
10/02/2025 16:54

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUANA DE SOUZA NASCIMENTO
10/02/2025 16:54

Concedida a gratuidade da justiça a LUANA DE SOUZA NASCIMENTO
10/02/2025 11:39

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
10/02/2025 09:03

Audiência una realizada (10/02/2025 08:30 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/12/2024 00:06

Decorrido o prazo de ELISANGELA COSTA DE OLIVEIRA *47.***.*32-06 em 17/12/2024
18/12/2024 00:06

Decorrido o prazo de LUANA DE SOUZA NASCIMENTO em 17/12/2024
03/12/2024 00:06

Decorrido o prazo de LUANA DE SOUZA NASCIMENTO em 02/12/2024
22/11/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
21/11/2024 12:26

Expedido(a) notificação a(o) ELISANGELA COSTA DE OLIVEIRA *47.***.*32-06
21/11/2024 12:26

Expedido(a) notificação a(o) LUANA DE SOUZA NASCIMENTO
21/11/2024 09:43

Expedido(a) intimação a(o) LUANA DE SOUZA NASCIMENTO
21/11/2024 09:42

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 09:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
21/11/2024 09:34

Audiência una designada (10/02/2025 08:30 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/11/2024 09:22

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
20/11/2024 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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