09/09/2025 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
08/09/2025 12:14

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO QUEIROZ SANTIAGO
05/09/2025 11:49

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2025 00:09

Decorrido o prazo de RGI ALIMENTOS 1 LTDA em 04/09/2025
05/09/2025 00:09

Decorrido o prazo de RGI ALIMENTOS LTDA em 04/09/2025
22/08/2025 10:52

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 10:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 10:52

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 10:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
21/08/2025 16:29

Expedido(a) intimação a(o) RGI ALIMENTOS 1 LTDA
21/08/2025 16:29

Expedido(a) intimação a(o) RGI ALIMENTOS LTDA
21/08/2025 14:50

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 14:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
20/08/2025 17:30

Expedido(a) intimação a(o) RGI ALIMENTOS 1 LTDA
20/08/2025 17:30

Expedido(a) intimação a(o) RGI ALIMENTOS LTDA
20/08/2025 17:29

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 14:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
20/08/2025 14:13

Iniciada a liquidação
20/08/2025 14:13

Transitado em julgado em 20/08/2025
20/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de RGI ALIMENTOS 1 LTDA em 19/08/2025
20/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de RGI ALIMENTOS LTDA em 19/08/2025
20/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de LEONARDO QUEIROZ SANTIAGO em 19/08/2025
05/08/2025 06:13

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 06:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 06:13

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 06:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
04/08/2025 17:53

Expedido(a) intimação a(o) RGI ALIMENTOS 1 LTDA
04/08/2025 17:53

Expedido(a) intimação a(o) RGI ALIMENTOS LTDA
04/08/2025 17:53

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO QUEIROZ SANTIAGO
04/08/2025 17:52

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
04/08/2025 17:52

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LEONARDO QUEIROZ SANTIAGO
04/08/2025 17:52

Concedida a gratuidade da justiça a LEONARDO QUEIROZ SANTIAGO
02/07/2025 15:25

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GISLEINE MARIA PINTO
26/06/2025 22:21

Juntada a petição de Razões Finais
10/06/2025 16:05

Audiência de instrução realizada (10/06/2025 12:15 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
22/05/2025 11:33

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
19/05/2025 16:31

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2025 09:51

Audiência de instrução designada (10/06/2025 12:15 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
07/05/2025 09:51

Audiência una realizada (06/05/2025 10:25 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
06/05/2025 10:33

Juntada a petição de Contestação
29/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de RGI ALIMENTOS LTDA em 28/03/2025
29/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de LEONARDO QUEIROZ SANTIAGO em 28/03/2025
08/03/2025 00:27

Decorrido o prazo de RGI ALIMENTOS 1 LTDA em 07/03/2025
06/03/2025 19:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/03/2025 00:16

Decorrido o prazo de LEONARDO QUEIROZ SANTIAGO em 28/02/2025
21/02/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI 0100200-30.2025.5.01.0246 : LEONARDO QUEIROZ SANTIAGO : RGI ALIMENTOS LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): LEONARDO QUEIROZ SANTIAGO Endereço desconhecido NOTIFICAÇÃO PJe AUDIÊNCIA UNA - RITO SUMARÍSSIMO Fica V.

Sa. citado(a) da presente ação e notificado(a) para participar da audiência que se realizará de forma PRESENCIAL no dia: 06/05/2025 10:25 horas, na Sala de Audiências da 6ª Vara do Trabalho de Niterói, 6º andar do Fórum de Niterói, na Rua Ernani do Amaral Peixoto, nº 232, Centro, Niterói/RJ. 1-A petição inicial poderá ser consultada na internet pela página https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual/ 2-Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe. 3-A(s) ausência(s) da(s) parte(s) autora(s) importará arquivamento e a(s) ausência(s) do(s) réu(s) em revelia e aplicação de pena de confissão ficta.4-As partes deverão apresentar documento de identificação, sendo o Autor, preferencialmente, a sua CTPS.Sendo a Ré pessoa jurídica e se fazendo substituir por preposto, deverá anexar carta de preposto.5-Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar.6-Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico.7-As testemunhas deverão ser convidadas na forma do art. 455 do NCPC.

As testemunhas deverão justificar eventual ausência antes da audiência, sob pena de perda da prova.

Eventuais requerimentos das partes que informem impossibilidade de participação na audiência presencial serão analisados por este juízo, de acordo com as justificativas e legislação pertinente.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.

NAO APAGAR NENHUM CARACTERE DESTA LINHA.

ESTE DOCUMENTO SERA ENVIADO VIA ECARTA.

NITEROI/RJ, 20 de fevereiro de 2025.

NILO SERGIO DE OLIVEIRA JUNIOR AssessorIntimado(s) / Citado(s) - LEONARDO QUEIROZ SANTIAGO
20/02/2025 09:49

Expedido(a) intimação a(o) RGI ALIMENTOS 1 LTDA
20/02/2025 09:49

Expedido(a) notificação a(o) RGI ALIMENTOS 1 LTDA
20/02/2025 09:49

Expedido(a) notificação a(o) RGI ALIMENTOS LTDA
20/02/2025 09:49

Expedido(a) notificação a(o) LEONARDO QUEIROZ SANTIAGO
20/02/2025 09:48

Audiência una designada (06/05/2025 10:25 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
20/02/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 20d0c98 proferido nos autos.

DESPACHO Considerando-se a necessidade de cumprimento das metas 01 e 02 do CNJ; Considerando-se a comparação entre o cumprimento das metas 01 e 02 dos anos de 2023 e 2024 (quando a maioria das audiências foram realizadas na modalidade telepresencial) e 2024 (quando a grande maioria foram realizadas na modalidade presencial); Considerando-se a constatação de maior produtividade e efetividade nos números obtidos nas audiências presenciais; Considerando-se que o procedimento trabalhista estabelece, como regra, a necessidade de audiência presencial; Considerando-se a dificuldade de realização de audiências na modalidade telepresencial e/ou híbrida; Considerando a prática da realização de videoconferência em lugares barulhentos ou públicos, inclusive avenidas, praças, bares e similares, shopping center, lojas, bem como dentro de automóveis, ônibus, metrôs ou outros meios de transporte, sem observância à audiência como ato solene, o que inviabiliza que a imagem do ambiente guarde relação com a sala de audiências, fórum local ou tribunal como expressamente determinada pela Resolução nº 465 CNJ (art. 2º, III, b), bem como a experiência na época de pandemia mostrou a dificuldade em cumprir o art. 7º, VI, da Resolução nº 354 CNJ, ou seja, que as audiências fossem realizadas em local silencioso e reservado, bem como que as partes e demais participantes seguissem a mesma liturgia dos atos processuais presenciais.

Fica evidente que as audiências telepresenciais não possuem as mesmas garantias que as audiências presenciais disponibilizadas nas unidades jurisdicionais nos fóruns públicos.

Considerando que as audiências virtuais têm causado constantes atrasos nas pautas, inclusive por inexperiência das partes e testemunhas em manusear os equipamentos tecnológicos e sendo frequente a baixa qualidade de conexão, com carências, inconsistências e instabilidades da internet de cada pessoa envolvida, o que provoca constantes redesignações por problemas técnicos, em prejuízo aos princípios de duração razoável do processo e de economia processual.

Dessa forma, entendemos que o Juízo 100% Digital foi de extrema importância na situação pandêmica, em condições específicas. Considerando que as audiências telepresenciais ou por videoconferência conduzidas com Magistrados e servidores dentro da Vara expõem que a infraestrutura atual impede a garantia de estabilidade de conexão, com ausência de equipamentos tecnológicos adequados na unidade, além de demandar o gerenciamento concomitante de dois espaços de audiência, o presencial e o virtual, não viabilizando ao magistrado a efetiva direção do processo e garantia de incomunicabilidade das provas, não sendo possível garantir a idoneidade na produção da prova, bem como o devido processo legal (art. 5º, LIV, CRFB).

Considerando-se que em decisão de 11 de abril de 2023, nos autos da Consulta Administrativa nº 0000077-85.2023.2.00.0500, formulada pela Corregedoria Regional do TRT da 1ª Região à Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, foi emitido parecer pela Corregedora-Geral Ministra Dora Maria da Costa quanto à possibilidade de determinação de audiência presencial mesmo em casos de processos no Juízo 100% Digital, desde que devidamente fundamentada com indicação dos motivos de conveniência e oportunidade que inviabilizem a realização do ato de forma digital, uma vez que o magistrado detém o poder de direção do processo (artigos 765 da CLT e 139 do NCPC), a qual reproduzo na íntegra: Dessa forma adoto o mesmo posicionamento, com respaldo da Ministra Corregedora-Geral da Justiça do Trabalho Dora Maria da Costa. Decido: Independentemente da adoção do juízo 100% digital, determino que as audiências sejam realizadas na modalidade presencial em razão de todos os considerandos acima reproduzidos.

Inclua-se o feito em pauta, intimando-se as partes. NITEROI/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LEONARDO QUEIROZ SANTIAGO
19/02/2025 07:50

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO QUEIROZ SANTIAGO
19/02/2025 07:49

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100200-30.2025.5.01.0246 distribuído para 6ª Vara do Trabalho de Niterói na data 17/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25021800300834800000221012585?instancia=1
17/02/2025 12:40

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
17/02/2025 12:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
17/02/2025 12:16

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
17/02/2025 12:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo