15/08/2025 11:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
09/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 08/08/2025
30/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de MOISES SOUZA DA SILVA em 29/07/2025
30/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS VIGIAS PORTUARIOS DO EST DO R DE JANEIRO em 29/07/2025
30/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de ORGAO GESTOR DE MAO- DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO E NITEROI em 29/07/2025
21/07/2025 17:12

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
16/07/2025 02:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/07/2025
16/07/2025 02:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 02:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/07/2025
16/07/2025 02:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 02:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/07/2025
16/07/2025 02:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
15/07/2025 15:01

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
15/07/2025 15:01

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
15/07/2025 15:01

Expedido(a) intimação a(o) MOISES SOUZA DA SILVA
15/07/2025 15:01

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS VIGIAS PORTUARIOS DO EST DO R DE JANEIRO
15/07/2025 15:01

Expedido(a) intimação a(o) ORGAO GESTOR DE MAO- DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO E NITEROI
15/07/2025 12:49

Conhecido o recurso de ORGAO GESTOR DE MAO- DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO E NITEROI - CNPJ: 00.***.***/0001-98 e provido
15/07/2025 12:49

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS VIGIAS PORTUARIOS DO EST DO R DE JANEIRO - CNPJ: 34.***.***/0001-30 e provido
15/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 14/07/2025
01/07/2025 18:16

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
25/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/06/2025
24/06/2025 11:40

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
24/06/2025 11:40

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
24/06/2025 10:24

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/06/2025 10:24

Incluído em pauta o processo para 15/07/2025 10:00 4a Turma - A ()
17/06/2025 06:40

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/06/2025 19:50

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
19/05/2025 12:18

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
19/05/2025 10:47

Determinada a requisição de informações
19/05/2025 09:15

Conclusos os autos para despacho a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
19/05/2025 09:10

Distribuído por dependência/prevenção
14/03/2025 14:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
13/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de MOISES SOUZA DA SILVA em 12/03/2025
13/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS VIGIAS PORTUARIOS DO EST DO R DE JANEIRO em 12/03/2025
13/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de ORGAO GESTOR DE MAO- DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO E NITEROI em 12/03/2025
24/02/2025 10:00

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
21/02/2025 02:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/02/2025
21/02/2025 02:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 02:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/02/2025
21/02/2025 02:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 02:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/02/2025
21/02/2025 02:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100616-78.2022.5.01.0027 4ª Turma Gabinete 46 Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA RECORRENTE: ORGAO GESTOR DE MAO- DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO E NITEROI, SINDICATO DOS VIGIAS PORTUARIOS DO EST DO R DE JANEIRO RECORRIDO: MOISES SOUZA DA SILVA ACORDAM os Desembargadores integrantes da Quarta Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelos reclamados e acolher a tese preliminar de nulidade do julgado em razão de negativa de prestação jurisdicional por eles erigida, determinando a baixa dos autos à origem a fim de que outra decisão seja proferida com enfrentamento direto, objetivo e fundamentado das matérias veiculadas nos embargos de declaração de Id's "fee14cc" e "0c5e815".

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de fevereiro de 2025.

CARLOS MARCONDES FERNANDES CAETANO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ORGAO GESTOR DE MAO- DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO E NITEROI
20/02/2025 06:45

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
20/02/2025 06:45

Expedido(a) intimação a(o) MOISES SOUZA DA SILVA
20/02/2025 06:45

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS VIGIAS PORTUARIOS DO EST DO R DE JANEIRO
20/02/2025 06:45

Expedido(a) intimação a(o) ORGAO GESTOR DE MAO- DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO E NITEROI
18/02/2025 15:13

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS VIGIAS PORTUARIOS DO EST DO R DE JANEIRO - CNPJ: 34.***.***/0001-30 e provido
18/02/2025 15:13

Conhecido o recurso de ORGAO GESTOR DE MAO- DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO E NITEROI - CNPJ: 00.***.***/0001-98 e provido
04/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/02/2025
03/02/2025 11:08

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/02/2025 11:08

Incluído em pauta o processo para 18/02/2025 10:00 4a Turma - A ()
11/12/2024 04:55

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/12/2024 20:19

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
26/11/2024 15:30

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
26/11/2024 15:04

Retirado de pauta o processo
07/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/11/2024
06/11/2024 12:02

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
06/11/2024 12:02

Incluído em pauta o processo para 26/11/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria ()
13/10/2024 16:51

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/10/2024 16:51

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
13/10/2024 10:02

Retirado de pauta o processo
17/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/09/2024
16/09/2024 14:39

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/09/2024 14:39

Incluído em pauta o processo para 07/10/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria ()
09/09/2024 20:52

Juntada a petição de Contrarrazões
09/09/2024 20:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/09/2024 10:50

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/09/2024 09:29

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
06/09/2024 09:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo