21/08/2025 02:21

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
19/08/2025 17:21

Juntada a petição de Contraminuta
19/08/2025 17:21

Juntada a petição de Contrarrazões
12/08/2025 11:09

Juntada a petição de Contrarrazões
12/08/2025 11:08

Juntada a petição de Contraminuta
05/08/2025 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
04/08/2025 18:22

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/08/2025 18:22

Expedido(a) intimação a(o) SMARTCOAT - SERVICOS EM REVESTIMENTOS S.A.
04/08/2025 18:22

Expedido(a) intimação a(o) SMARTCOAT - SERVICOS EM REVESTIMENTOS S.A.
04/08/2025 18:21

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 11:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
31/07/2025 17:51

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
18/07/2025 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 16:59

Expedido(a) intimação a(o) EDNALDO SANTOS OLIVEIRA
17/07/2025 16:58

Não admitido o Recurso de Revista de EDNALDO SANTOS OLIVEIRA
07/04/2025 18:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/03/2025 14:34

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
13/03/2025 13:08

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
13/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 12/03/2025
13/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de SMARTCOAT - SERVICOS EM REVESTIMENTOS S.A. em 12/03/2025
12/03/2025 21:07

Juntada a petição de Recurso de Revista
21/02/2025 03:45

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/02/2025
21/02/2025 03:45

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 02:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/02/2025
21/02/2025 02:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 02:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/02/2025
21/02/2025 02:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100709-94.2023.5.01.0483 4ª Turma Gabinete 46 Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA RECORRENTE: EDNALDO SANTOS OLIVEIRA, SMARTCOAT - SERVICOS EM REVESTIMENTOS S.A.

RECORRIDO: EDNALDO SANTOS OLIVEIRA, SMARTCOAT - SERVICOS EM REVESTIMENTOS S.A., PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário do autor por ausência de dialeticidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela primeira ré, SMARTCOAT - SERVIÇOS EM REVESTIMENTOS S.A., e, no mérito, dar-lhe provimento para reformar a sentença a quo e julgar improcedente o pedido de horas extras pelo trabalho após o 14º dia embarcado.

Invertida a sucumbência, restam indevidos honorários advocatícios em favor dos patronos do autor.

Em atenção à Instrução Normativa 3/93, II, d, do C.

TST, fixo as custas em R$ 6.325,00 (seis mil e trezentos e vinte e cinco reais) incidentes sobre o valor da causa, pelo autor, de cujo pagamento fica isento, por ser beneficiário da gratuidade de justiça tudo nos termos do voto do Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de fevereiro de 2025.

CARLOS MARCONDES FERNANDES CAETANO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - EDNALDO SANTOS OLIVEIRA
20/02/2025 06:47

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/02/2025 06:47

Expedido(a) intimação a(o) SMARTCOAT - SERVICOS EM REVESTIMENTOS S.A.
20/02/2025 06:47

Expedido(a) intimação a(o) EDNALDO SANTOS OLIVEIRA
18/02/2025 15:34

Conhecido o recurso de SMARTCOAT - SERVICOS EM REVESTIMENTOS S.A. - CNPJ: 09.***.***/0001-05 e provido
18/02/2025 15:34

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de EDNALDO SANTOS OLIVEIRA - CPF: *16.***.*96-01 / null
04/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/02/2025
03/02/2025 11:08

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/02/2025 11:08

Incluído em pauta o processo para 18/02/2025 10:00 4a Turma - A ()
08/12/2024 23:48

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/12/2024 23:48

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
08/12/2024 21:00

Retirado de pauta o processo
08/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/11/2024
07/11/2024 15:26

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
07/11/2024 15:26

Incluído em pauta o processo para 02/12/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria ()
21/10/2024 21:46

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/10/2024 14:10

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
16/10/2024 14:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO (PARADIGMA) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo