26/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PETRÓPOLIS 0101221-41.2023.5.01.0301 : RODRIGO DE SOUZA TEIXEIRA : TECH CABLE DO BRASIL SISTEMAS DE TELECOMUNICACOES LTDA DESTINATÁRIO(S): TECH CABLE DO BRASIL SISTEMAS DE TELECOMUNICACOES LTDA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para "venham as partes com seus cálculos de liquidação, no prazo de 08 dias, devidamente atualizados conforme tabela fornecida pelo TST, à disposição no site www.tst.gov.br." PETROPOLIS/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

THABITA DE MEDEIROS JABOR FERREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - TECH CABLE DO BRASIL SISTEMAS DE TELECOMUNICACOES LTDA
24/02/2025 14:04

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
22/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de RODRIGO DE SOUZA TEIXEIRA em 21/02/2025
22/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de TECH CABLE DO BRASIL SISTEMAS DE TELECOMUNICACOES LTDA em 21/02/2025
11/02/2025 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 11/02/2025
11/02/2025 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/02/2025
11/02/2025 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 11/02/2025
11/02/2025 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/02/2025
10/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0101221-41.2023.5.01.0301 5ª Turma Gabinete 25 Relator: ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS RECORRENTE: TECH CABLE DO BRASIL SISTEMAS DE TELECOMUNICACOES LTDA RECORRIDO: RODRIGO DE SOUZA TEIXEIRA Tomar ciência do v. acórdão #id:deb0590: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso interposto, REJEITAR a preliminar de coisa julgada, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para afastar a condenação ao pagamento das diferenças salariais por desrespeito ao piso salarial da categoria, tudo nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.

Custas reduzidas para R$ 200,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 10.000,00.

Consideram-se prequestionados todos os dispositivos constitucionais e infraconstitucionais invocados, ainda que não expressamente mencionados na decisão, nos termos da OJ nº 118 da SDI-I e da Súmula nº 297, ambas do col.

TST.

Também, ficam advertidas as partes de que a interposição de embargos declaratórios para revolver fatos e provas, ausente qualquer omissão, contradição, obscuridade ou equívoco na análise dos pressupostos extrínsecos de admissibilidade recursal ensejará a aplicação da multa cominada no § 2º do art. 1026 do CPC. ".

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de fevereiro de 2025.

GABRIEL JESUS DE OLIVEIRA GAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - TECH CABLE DO BRASIL SISTEMAS DE TELECOMUNICACOES LTDA
07/02/2025 13:33

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO DE SOUZA TEIXEIRA
07/02/2025 13:33

Expedido(a) intimação a(o) TECH CABLE DO BRASIL SISTEMAS DE TELECOMUNICACOES LTDA
05/02/2025 00:30

Conhecido o recurso de TECH CABLE DO BRASIL SISTEMAS DE TELECOMUNICACOES LTDA - CNPJ: 02.***.***/0001-89 e provido em parte
07/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/12/2024
05/12/2024 23:34

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
05/12/2024 23:33

Incluído em pauta o processo para 29/01/2025 10:00 29 - 01 - 2025 SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
04/12/2024 16:51

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/12/2024 15:45

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
21/10/2024 12:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo